Politics and Government

A Suprema Dualidade

STF e a produção de normatividades de exceção às margens do EstadoBy Plínio Régis Baima de Almeida

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Length10h 16m

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O problema da obra se concentra em responder ao seguinte questionamento: Por que o STF age para desestruturar a proteção socioeconômica prevista na Constituição Federal de 1988? A obra se concentrou em duas áreas de reflexão: a de explicar a forma como um ator político consegue operar de dentro da ordem jurídica para atacar a Constituição; o que historicamente pode ajudar a explicar um comportamento que se mostra tanto excludente quanto autoritário. Utilizamo-nos do estado de exceção de Carl Schmitt como ponto de partida, na árdua tarefa de desvelar os contornos dessa prática exceptiva. Extraídos elementos para entender a exceção, agrupamos à nossa reflexão os pensamentos de Ernst Fraenkel (Estado dual), de Veena Das e Deborah Poole (margens do Estado) e de Marcela Zedán (legislações de exceção). A análise nos levou a reconhecer uma prática judicial exceptiva do STF, às margens do seu papel de guardião da Constituição, que resulta na produção do que chamamos de normatividades de exceção. Determinado o processo de feitura interna corporis dessas normatividades, valemo-nos da análise da história do STF e da colonialidade do poder de Aníbal Quijano para entender como tradições autoritárias pré-constitucionais podem dar conta de em parte explicar uma prática tão autoritária e elitista do STF, incapaz de correlacionar o usufruto de direitos de liberdade com a materialidade social e econômica da existência humana.

Political Intrigue Betrayal Dystopian Exploration Antihero

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 25, 2025

LanguagePortuguese

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

2Apresentação

3Prefácio

4INTRODUÇÃO

51 CONTANDO UMA HISTÓRIA: CONTEXTOS E PRETEXTOS DO STF EM MEIO À DEMOCRACIA BRASILEIRA

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61.1 O nascer de uma Constituição: rememorando o composto social, político e econômico prevalecente durante a Constituinte de 1987/88

71.2. Eram os “pais fundadores” da nova democracia democratas? Evocando quem foi quem na transição para a democracia controlada por quem se deveria romper

81.3 Conclusões iniciais: apesar de tudo, uma Constituição para se chamar de democrática

92 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DE UM PODER CONTIDO A UM PODER A (SE) CONTER

102.1. Judiciário e autoritarismo: do papel de juízes na derrocada de Weimar à participação de ministros do STF na Ditadura Militar

112.2. O que queriam os ministros? STF e establishment no contexto da Constituinte de 1987/88

122.3. Influências doutrinárias e tendências do comportamento do Judiciário pós-Constituição de 1988

132.4. O mal cortando pela raiz: STF e a desestruturação da rede de proteção socioeconômica prevista na Constituição de 1988

143 SE É SUPREMO, NÃO SE PODE CONTER: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO STF SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO

153.1. Contexto histórico sobre e através do qual Carl Schmitt formulou sua teoria: de Weimar à república que nunca foi

163.2. Carl Schmitt e a ordem do pensamento concreto: elementos para aferir uma teoria sobre o estado de exceção

173.3. O Supremo Dual: STF, prática judicial exceptiva e a produção de normatividades de exceção a partir de suas margens

184 POR QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AGE CONTRA CONSTITUTIONEM?

194.1. Quando identidades autoritárias pré-constitucionais se incorporam à mentalidade judiciária e atravessam a Constituição

204.2. O Supremo representativo e iluminista de Luís Roberto Barroso é autoritário: da ilusão na promoção das liberdades à prática exceptiva de restrição à proteção social

214.3. “O erro de Barroso” e o paradoxo da modernidade: tradições pré-constitucionais coloniais, colonialidade do poder e a retórica do discurso que normaliza as desigualdades

22CONCLUSÃO