Mutação constitucional no Brasil
contornos doutrinários e jurisprudenciaisBy Júlia Cristina de Souza Soares
Length5h 44m
About this audiobook
Diante da vasta e diversificada bibliografia nacional acerca das mutações constitucionais e da ínfima exploração deste conteúdo, a autora buscou identificar e compilar os contornos doutrinários que delineiam a figura das mutações no Brasil, desde a importação do conceito até os dias atuais. Paralela à compilação dos contornos doutrinários nacionais ao longo do tempo, foram elucidados os contornos jurisprudenciais traçados no país sobre a figura investigada, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Por fim, diante dos resultados alcançados, foram tecidas reflexões – iniciais e não exaustivas – sobre a figura das mutações constitucionais nas searas funcional e normativa, e a sua real (in)dispensabilidade enquanto categoria, no contexto brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DOS CONTORNOS DOUTRINÁRIOS PÁTRIOS ACERCA DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
41.1 PANORAMA DA DOUTRINA BRASILEIRA DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
51.2 DOS ESTUDOS STRICTO SENSU PIONEIROS
Show all chaptersShow less
61.2.1 Anna Cândida da Cunha Ferraz
71.2.2 Raul Machado Horta
81.2.3 Uadi Lammêgo Bulos
91.3 DOS ESTUDOS STRICTO SENSU RECENTES
101.3.1 Adriano Sant’Anna Pedra e a enumeração de limites a partir da Teoria da Concretização
111.3.2 Nadja Botelho e a exemplificação de mutações constitucionais autênticas e inautênticas no Brasil
121.3.3 Flávio Quinaud Pedron e a desconstrução da figura das mutações constitucionais enquanto categoria
131.3.4 Carlos Victor Nascimento dos Santos e a natureza fenomenológica das mutações constitucionais
141.3.5 Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza e a tentativa de contraposição às críticas apresentadas por Pedron (2012)
151.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
162. AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO: QUAL (IS) SENTIDO (S) A CORTE ATRIBUI À FIGURA?
172.1 DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA ADOTADA
182.2 DA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS JULGADOS: QUAIS SENTIDOS A CORTE ATRIBUI AO INSTITUTO?
192.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
203. DA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS CASOS EXEMPLIFICATIVOS DE MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA BRASILEIRA
213.1 DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA ADOTADA
223.2 DA ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS JULGADOS: QUAIS CAMINHOS ARGUMENTATIVOS FORAM TRAÇADOS PELOS MINISTROS?
233.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
244. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES SOBRE A FIGURA SOB AS PERSPECTIVAS NORMATIVA E FUNCIONAL
25CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
You may also like
Organizações SociaisSergio Caruso6h 8m$14 · $0.00
A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017Raimunda Regina Ferreira Barros14h 8m$21 · $0.00
Responsabilidade CorporativaPaula Santos de Abreu13h 31m$16 · $0.00
Controle do quê e para quem?Osmar Parra9h 41m$16 · $0.00
Quem sair por último, apague as luzesRafael Costa12h 7m$16 · $0.00
Os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as relações de trabalhoDanilo Miranda Ribeiro7h 29m$12 · $0.00
Empresas Estatais de Securitização de AtivosMaria Jocélia Nogueira Lima4h 17m$13 · $0.00
Breves Apontamentos Sobre O Poder Judiciário Na Democracia BrasileiraJoão Herminio Marques De Carvalho E Silva1h 16m$6 · $0.00
Sistema Único de SaúdeWladimir Tadeu Baptista Soares18h 35m$18 · $0.00
A economia política internacional da guinada do Partido Socialista Francês (1981-1984)Leonardo de Amorim Thury7h 44m$13 · $0.00
Plano Nacional de EducaçãoPaulo Rubem Santiago Ferreira11h 27m$16 · $0.00
A resolução de litígios pela Administração Pública em ambientes não adversariaisRodrigo Flores5h 50m$12 · $0.00
A judicialização do setor elétricoVeronica de Camargo Golfetto6h 17m$17 · $0.00
Preto no BrancoThiago Fidelis16h 58m$16 · $0.00
Partitocracia x JuristocraciaMarco Aurélio Nascimento Amado7h 31m$14 · $0.00
RPPSJonas Albert Schmidt11h 38m$16 · $0.00
O Caso Lula e a Teoria do Domínio do FatoAluizio Jácome de Moura Júnior7h 25m$12 · $0.00
Dependência e PolíticaLuciano Luz de Lima2h 53m$12 · $0.00
A Integração Da Amazônia Sul-ocidental No Contexto Desenvolvimentista Da América LatinaPedro Castro Da Silva4h 49m$5 · $0.00
Os Precatórios JudiciáriosLeôncio de Aguiar Vasconcellos Filho1h 18m$10 · $0.00