Mutação constitucional no Brasil
contornos doutrinários e jurisprudenciaisBy Júlia Cristina de Souza Soares
Length5h 44m
About this audiobook
Diante da vasta e diversificada bibliografia nacional acerca das mutações constitucionais e da ínfima exploração deste conteúdo, a autora buscou identificar e compilar os contornos doutrinários que delineiam a figura das mutações no Brasil, desde a importação do conceito até os dias atuais. Paralela à compilação dos contornos doutrinários nacionais ao longo do tempo, foram elucidados os contornos jurisprudenciais traçados no país sobre a figura investigada, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Por fim, diante dos resultados alcançados, foram tecidas reflexões – iniciais e não exaustivas – sobre a figura das mutações constitucionais nas searas funcional e normativa, e a sua real (in)dispensabilidade enquanto categoria, no contexto brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DOS CONTORNOS DOUTRINÁRIOS PÁTRIOS ACERCA DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
41.1 PANORAMA DA DOUTRINA BRASILEIRA DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
51.2 DOS ESTUDOS STRICTO SENSU PIONEIROS
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61.2.1 Anna Cândida da Cunha Ferraz
71.2.2 Raul Machado Horta
81.2.3 Uadi Lammêgo Bulos
91.3 DOS ESTUDOS STRICTO SENSU RECENTES
101.3.1 Adriano Sant’Anna Pedra e a enumeração de limites a partir da Teoria da Concretização
111.3.2 Nadja Botelho e a exemplificação de mutações constitucionais autênticas e inautênticas no Brasil
121.3.3 Flávio Quinaud Pedron e a desconstrução da figura das mutações constitucionais enquanto categoria
131.3.4 Carlos Victor Nascimento dos Santos e a natureza fenomenológica das mutações constitucionais
141.3.5 Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza e a tentativa de contraposição às críticas apresentadas por Pedron (2012)
151.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
162. AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO: QUAL (IS) SENTIDO (S) A CORTE ATRIBUI À FIGURA?
172.1 DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA ADOTADA
182.2 DA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS JULGADOS: QUAIS SENTIDOS A CORTE ATRIBUI AO INSTITUTO?
192.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
203. DA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS CASOS EXEMPLIFICATIVOS DE MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA BRASILEIRA
213.1 DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA ADOTADA
223.2 DA ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS JULGADOS: QUAIS CAMINHOS ARGUMENTATIVOS FORAM TRAÇADOS PELOS MINISTROS?
233.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
244. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES SOBRE A FIGURA SOB AS PERSPECTIVAS NORMATIVA E FUNCIONAL
25CONCLUSÃO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
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O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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