Mutação constitucional no Brasil
contornos doutrinários e jurisprudenciaisBy Júlia Cristina de Souza Soares
Length5h 44m
About this audiobook
Diante da vasta e diversificada bibliografia nacional acerca das mutações constitucionais e da ínfima exploração deste conteúdo, a autora buscou identificar e compilar os contornos doutrinários que delineiam a figura das mutações no Brasil, desde a importação do conceito até os dias atuais. Paralela à compilação dos contornos doutrinários nacionais ao longo do tempo, foram elucidados os contornos jurisprudenciais traçados no país sobre a figura investigada, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Por fim, diante dos resultados alcançados, foram tecidas reflexões – iniciais e não exaustivas – sobre a figura das mutações constitucionais nas searas funcional e normativa, e a sua real (in)dispensabilidade enquanto categoria, no contexto brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
141.3.5 Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza e a tentativa de contraposição às críticas apresentadas por Pedron (2012)
2INTRODUÇÃO
151.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
31. DOS CONTORNOS DOUTRINÁRIOS PÁTRIOS ACERCA DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
162. AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO: QUAL (IS) SENTIDO (S) A CORTE ATRIBUI À FIGURA?
41.1 PANORAMA DA DOUTRINA BRASILEIRA DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
172.1 DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA ADOTADA
51.2 DOS ESTUDOS STRICTO SENSU PIONEIROS
182.2 DA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS JULGADOS: QUAIS SENTIDOS A CORTE ATRIBUI AO INSTITUTO?
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61.2.1 Anna Cândida da Cunha Ferraz
192.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
71.2.2 Raul Machado Horta
203. DA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS CASOS EXEMPLIFICATIVOS DE MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA BRASILEIRA
81.2.3 Uadi Lammêgo Bulos
213.1 DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA ADOTADA
91.3 DOS ESTUDOS STRICTO SENSU RECENTES
223.2 DA ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS JULGADOS: QUAIS CAMINHOS ARGUMENTATIVOS FORAM TRAÇADOS PELOS MINISTROS?
101.3.1 Adriano Sant’Anna Pedra e a enumeração de limites a partir da Teoria da Concretização
233.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
111.3.2 Nadja Botelho e a exemplificação de mutações constitucionais autênticas e inautênticas no Brasil
244. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES SOBRE A FIGURA SOB AS PERSPECTIVAS NORMATIVA E FUNCIONAL
121.3.3 Flávio Quinaud Pedron e a desconstrução da figura das mutações constitucionais enquanto categoria
25CONCLUSÃO
131.3.4 Carlos Victor Nascimento dos Santos e a natureza fenomenológica das mutações constitucionais
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
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