61.4 A dinâmica por trás do mecanismo implícito de incidência do Imposto Inflacionário
292.2 Análise Jurídica do Imposto Inflacionário à Luz da Teoria da Análise Jurídica da Política Econômica
71.5 O Imposto Inflacionário à Luz da Teoria Quantitativa da Moeda e da Teoria da Dinâmica Monetária da Hiperinflação de Phillip Cagan
302.2.1 A cidadania financeira e o Imposto Inflacionário
81.5.1 Os choques inflacionários e o Imposto Inflacionário
312.2.2 Análise Jurídica da Política Econômica (APJE)
91.5.2 Processos inflacionários deliberados e o Imposto Inflacionário
322.2.3 A moeda sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica
101.5.2.1 Processos inflacionários ordinários deliberados de baixa e moderada intensidades e o Imposto Inflacionário
332.2.4 Análise jurídica da política monetária
111.5.2.2 Processos inflacionários ordinários deliberados de alta intensidade, hiperinflações e o Imposto Inflacionário
342.2.4.1 Análise Posicional da política monetária
121.6 Instrumentos Estratégicos Implementados na Arrecadação do Imposto Inflacionário
352.2.4.2 Análise de portfólio da política monetária
131.7 O Imposto Inflacionário, a Curva de Laffer e a Substituição Monetária: o custo social da inflação
362.3 Conclusões Parciais
141.8 O Imposto Inflacionário e a transparência arrecadatória
373 A LEGALIDADE MONETÁRIA NA ESTRUTURA NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
151.9 Conclusões parciais e justificativas
383.1 A Legalidade Monetária
162 ANÁLISE JURÍDICA DO IMPOSTO INFLACIONÁRIO
393.1.1 O Imposto Inflacionário no arcabouço normativo monetário nacional: a questão da legalidade monetária de moedagem na prática
172.1 Análise Jurídica do Imposto Inflacionário à Luz da Dogmática Jurídica
403.1.2 A competência normativa do Conselho Monetário Nacional e a questão da legalidade monetária normativa
182.1.1 O Imposto Inflacionário e as limitações constitucionais ao poder de tributar: uma abordagem a partir da Teoria dos Sistema Sociais de Niklas Luhmann
413.1.3 O poder normativo do Conselho Monetário Nacional
192.1.2 A legalidade tributária e o Imposto Inflacionário
423.1.4 A gênese do Poder Normativo do Conselho Monetário Nacional
202.1.2.1 A legalidade tributária em sentido estrito e o Imposto Inflacionário
433.1.5 A delegação Normativa ao Conselho Monetário Nacional
212.1.2.2 A legalidade tributária sob a perspectiva da transparência fiscal e o Imposto Inflacionário
443.2 Independência Constitucional do Banco Central como arranjo ótimo para a despolitizaçaõ fiscal da política monetária
222.1.3 A necessidade de uma Regra-Matriz de Incidência para o Imposto Inflacionário: a Regra-Matriz de Incidência Inflacionária
453.3 Conclusões parciais
232.1.4 Aspectos teóricos relacionados à Regra-Matriz de Incidência
46CONCLUSÃO
