Controle do quê e para quem?
Tribunais de Contas, Desenvolvimento e Democracia no BrasilBy Osmar Parra
Length9h 41m
About this audiobook
"Instituição essencial ao Estado, o Sistema de Controle Externo, quando hipertrofiado, excessivamente focado no fortalecimento midiático de sua própria imagem e inserido em um contexto em que não assume responsabilidades, acaba por se desviar de sua missão fundamental, de promover o desenvolvimento da Administração Pública. Ao elevar a corrupção à condição de causa de todas as mazelas nacionais, cria-se uma mística em torno de seu combate que, apesar de necessário, acaba ocorrendo em detrimento de outras questões tão ou mais importantes. Nesse contexto, o Sistema de Controle exerce um poder de veto desproporcional, com profundos efeitos colaterais sobre a redução das desigualdades e o desenvolvimento nacional. Para sustentar esse modelo, os Tribunais de Contas desenvolveram uma orientação estratégica voltada ao seu próprio reconhecimento social, aliando-se à mídia em um processo em que se desvaloriza a imagem da Administração Pública e se vende o combate à corrupção como mercadoria de primeira necessidade. O fortalecimento institucional desse sistema depende cada vez mais da presença da corrupção, de que se alimenta, no imaginário coletivo. Por meio de levantamentos históricos, pesquisa documental e análise do discurso, o livro revela os interesses por trás dessa forma de atuação e a subserviência, ainda que involuntária, do Sistema de Controle Externo nacional a interesses internacionais."
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. A IDEIA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
41.1. CONTROLE ADMINISTRATIVO
51.2. FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA
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61.2.1. A FISCALIZAÇÃO
71.2.2. A AUDITORIA
81.2.3. COMPARANDO OS MODELOS
92. UM POUCO DE HISTÓRIA: COMO CHEGAMOS AQUI
102.2. O SISTEMA DE CONTROLE FRANCÊS
112.3. MODELOS DE CONTROLE EXTERNO
122.4. O MODELO BRASILEIRO
132.5. OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS
142.5.1. DA FASE PRÉ-COLONIAL AO IMPÉRIO
152.5.2. ORIGENS DO TCU
162.5.3. DA ERA VARGAS AO GOVERNO KUBITSCHECK
172.5.4. O GOVERNO MILITAR
182.5.5. ANTECEDENTES, DEBATES E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
192.5.6. PANORAMA INSTITUCIONAL ATUAL
203. O ESTADO CONTEMPORÂNEO, O “CONSENSO DE WASHINGTON” E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
213.1. DO ESTADO MODERNO AO CONTEMPORÂNEO
223.2. O “CONSENSO DE WASHINGTON” E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
233.3. O CONTROLE COMO ESTRATÉGIA DE CONTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
243.4. A AUDITORIA GOVERNAMENTAL
253.4.1. PRINCÍPIOS GERAIS DA AUDITORIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
263.4.2. AUDITORIA GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
273.5. ENTRE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E O “INSTITUCIONAL”
283.6. O CONTROLE EXTERNO COMO POLÍTICA PÚBLICA
294. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
304.1. O PROMOEX
314.2. MISSÕES E VISÕES DE FUTURO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
324.3. BALANCED SCORECARD (BSC)
334.4. A CONTRADIÇÃO ENTRE MISSÕES E VISÕES
344.5. OS SIGNIFICADOS DA ESCOLHA DO BSC – ANÁLISE DO DISCURSO
354.6. A EVIDÊNCIA DE UMA ORIENTAÇÃO EXTERNA
364.7. SUBMISSÃO À MÍDIA
374.8. A IMPOSSÍVEL ADERÊNCIA A PRINCÍPIOS
385. SUSTENTANDO O DISCURSO – OS QUATRO PILARES
395.1. PODER SEM RESPONSABILIDADE
405.2. OPÇÃO PELA CORRUPÇÃO
415.3. INVISIBILIDADE DA SOCIEDADE
425.4. DESLOCAMENTO DA DEMOCRACIA
43CONSIDERAÇÕES FINAIS
44LISTA DE SIGLAS
45APÊNDICE I - RESULTADOS DA PESQUISA
46ANEXO I - CARTA DE PORTO ALEGRE
47ANEXO II – PESQUISA FIA-USP
48ANEXO III – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
49ANEXO IV – RELATÓRIO DE PROGRESSO - 2012
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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