Sentenças interpretativas e ativismo judicial
uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisóriasBy Lucas Gabriel Ladeia Cirne
Length5h 58m
About this audiobook
A presente obra oferece ao leitor um valoroso aprofundamento nas relações existentes entre as sentenças interpretativas e o ativismo judicial, perspectiva pouco abordada pela doutrina contemporânea. Isso porque discute questões teóricas e decisões proferidas pela jurisdição constitucional, e se verifica como é tênue a linha que divide os dois temas, e de que maneira ela é ignorada pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de uma linguagem que dialoga diretamente com o público interessado na temática, seja ou não estudante da ciência jurídica, o livro assume a perspectiva do ativismo judicial como danoso ao sistema e corrobora a necessidade de respeito aos limites interpretativos na construção de qualquer provimento. Para tanto, constrói um percurso histórico que busca demonstrar as transformações políticas e jurídicas experimentadas pelo mundo ocidental que ocasionaram a consolidação do paradigma do Estado Democrático de Direito, no qual apenas um provimento constitucionalmente adequado possui legitimidade. Por isso, "Sentenças Interpretativas e Ativismo Judicial" se apresenta como obra fundamental para o entendimento da teoria da decisão, a partir da crítica à utilização desarrazoada das técnicas interpretativas, necessárias à construção do provimento, mas limitadas pelos ditames constitucionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 20, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
183.2.2.3 As sentenças interpretativas no controle de constitucionalidade concreto
21 INTRODUÇÃO
193.3 AS DECISÕES MANIPULATIVAS
32 O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E AS DECISÕES INTERPRETATIVAS DENTRO DO CONTEXTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
203.3.1 As sentenças aditivas
42.1 O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO PÓS 1988
213.3.2 As sentenças substitutivas
52.2 A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA NA CONSTRUÇÃO DO ATO DECISÓRIO DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
223.3.3 Os limites às decisões manipulativas
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62.3 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA EM FACE DO ATIVISMO JUDICIAL E DA CONTINGENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
234 AS DECISÕES INTERPRETATIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL: A RELAÇÃO QUE ASSOMBRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
72.4 A CRÍTICA AO CARÁTER CRIATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
244.1 A INCORPORAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS INFLUÊNCIAS EXTERNAS E O NEOCONSTITUCIONALISMO
82.5 AS ESPÉCIES DE DECISÕES INTERPRETATIVAS COMO TÉCNICAS DE REFORÇO DO PODER DA CONSTITUIÇÃO141
254.2 ATIVISMO JUDICIAL: O QUE NÃO É
92.5.1 Sentenças interpretativas
264.3 AS ESPÉCIES E AS MANIFESTAÇÕES ATIVISTAS
102.5.2 Decisões manipulativas
274.4 ENTRELAÇANDO OS PONTOS: O ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES INTERPRETATIVAS
113 DECISÕES INTERPRETATIVAS: DA TENSÃO ENTRE OS PODERES À SUPERAÇÃO DO MODELO KELSENIANO
284.4.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6013/MS
123.1 A ORIGEM E A INCORPORAÇÃO DAS DECISÕES INTERPRETATIVAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
294.4.2 Mandados de Segurança 26.602, 26.603 e 26.604
133.2 SENTENÇAS INTERPRETATIVAS
304.4.3 Reclamação 4335
143.2.1 Interpretação conforme a Constituição e declaração de nulidade sem redução do texto
314.4.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510
153.2.2 A contribuição da doutrina ao estudo das sentenças interpretativas e a crítica aos fundamentos da interpretação conforme
324.5 A ATECNIA E O ATIVISMO JUDICIAL
163.2.2.1 As fronteiras das sentenças interpretativas: limites doutrinários e hermenêuticos ao exercício da interpretação conforme a Constituição
335 CONSIDERAÇÕES FINAIS
173.2.2.2 O efeito vinculante e erga omnes das sentenças interpretativas: os limites dos limites
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