Sentenças interpretativas e ativismo judicial
uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisóriasBy Lucas Gabriel Ladeia Cirne
Length5h 58m
About this audiobook
A presente obra oferece ao leitor um valoroso aprofundamento nas relações existentes entre as sentenças interpretativas e o ativismo judicial, perspectiva pouco abordada pela doutrina contemporânea. Isso porque discute questões teóricas e decisões proferidas pela jurisdição constitucional, e se verifica como é tênue a linha que divide os dois temas, e de que maneira ela é ignorada pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de uma linguagem que dialoga diretamente com o público interessado na temática, seja ou não estudante da ciência jurídica, o livro assume a perspectiva do ativismo judicial como danoso ao sistema e corrobora a necessidade de respeito aos limites interpretativos na construção de qualquer provimento. Para tanto, constrói um percurso histórico que busca demonstrar as transformações políticas e jurídicas experimentadas pelo mundo ocidental que ocasionaram a consolidação do paradigma do Estado Democrático de Direito, no qual apenas um provimento constitucionalmente adequado possui legitimidade. Por isso, "Sentenças Interpretativas e Ativismo Judicial" se apresenta como obra fundamental para o entendimento da teoria da decisão, a partir da crítica à utilização desarrazoada das técnicas interpretativas, necessárias à construção do provimento, mas limitadas pelos ditames constitucionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 20, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E AS DECISÕES INTERPRETATIVAS DENTRO DO CONTEXTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
42.1 O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO PÓS 1988
52.2 A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA NA CONSTRUÇÃO DO ATO DECISÓRIO DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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62.3 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA EM FACE DO ATIVISMO JUDICIAL E DA CONTINGENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
72.4 A CRÍTICA AO CARÁTER CRIATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
82.5 AS ESPÉCIES DE DECISÕES INTERPRETATIVAS COMO TÉCNICAS DE REFORÇO DO PODER DA CONSTITUIÇÃO141
92.5.1 Sentenças interpretativas
102.5.2 Decisões manipulativas
113 DECISÕES INTERPRETATIVAS: DA TENSÃO ENTRE OS PODERES À SUPERAÇÃO DO MODELO KELSENIANO
123.1 A ORIGEM E A INCORPORAÇÃO DAS DECISÕES INTERPRETATIVAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
133.2 SENTENÇAS INTERPRETATIVAS
143.2.1 Interpretação conforme a Constituição e declaração de nulidade sem redução do texto
153.2.2 A contribuição da doutrina ao estudo das sentenças interpretativas e a crítica aos fundamentos da interpretação conforme
163.2.2.1 As fronteiras das sentenças interpretativas: limites doutrinários e hermenêuticos ao exercício da interpretação conforme a Constituição
173.2.2.2 O efeito vinculante e erga omnes das sentenças interpretativas: os limites dos limites
183.2.2.3 As sentenças interpretativas no controle de constitucionalidade concreto
193.3 AS DECISÕES MANIPULATIVAS
203.3.1 As sentenças aditivas
213.3.2 As sentenças substitutivas
223.3.3 Os limites às decisões manipulativas
234 AS DECISÕES INTERPRETATIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL: A RELAÇÃO QUE ASSOMBRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
244.1 A INCORPORAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS INFLUÊNCIAS EXTERNAS E O NEOCONSTITUCIONALISMO
254.2 ATIVISMO JUDICIAL: O QUE NÃO É
264.3 AS ESPÉCIES E AS MANIFESTAÇÕES ATIVISTAS
274.4 ENTRELAÇANDO OS PONTOS: O ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES INTERPRETATIVAS
284.4.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6013/MS
294.4.2 Mandados de Segurança 26.602, 26.603 e 26.604
304.4.3 Reclamação 4335
314.4.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510
324.5 A ATECNIA E O ATIVISMO JUDICIAL
335 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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