Politics and Government

Constituição, Educação e Docência

contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação públicaBy Luiz Carlos de Souza Junior

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Length6h 6m

About this audiobook

A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiência de elementos que atestem que a inefetividade do direito social à educação no país tem conexão com a inobservância ao dirigismo constitucional e os parâmetros constitucionais de valorização à docência. Metodologicamente, esta abordagem se concentra na técnica da pesquisa bibliográfica baseada nas reflexões, dentre outras, de Joaquim José Gomes Canotilho e Luís Roberto Barroso a respeito da efetividade das normas constitucionais. O aporte teórico da obra – como contributo das ciências sociais na análise da questão pesquisada – é o pensamento do cientista social Pierre Bourdieu. Portanto, o leitor está diante de um trabalho de cunho científico que aposta na pesquisa com valor no inventivo da transdisciplinaridade como instrumental. Resultado de investigação acadêmica, este exemplar não é mera análise teórica distante do mundo dos fatos, pois tem o seu caráter empírico perceptível através dos dados coletados por meio de análises documentais e da apresentação de gráficos, quadros e tabelas que demonstram índices relativos ao déficit de professores, à evolução do piso salarial do magistério, dentre outras abordagens. Não só aos juristas, educadores e cientistas sociais, a presente obra desvela a todos os que se interessam pelo tema, de forma clara e didática, alguns dos grandes desafios do sistema de ensino público a serem superados, pois estes se apresentam, efetivamente, como verdadeiras contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública.

Betrayal Political Intrigue Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 11, 2021

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

41.1 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EDUCAÇÃO

51.2 O MODELO CONSTITUCIONAL DIRIGENTE E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

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61.3 CONSTITUIÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR

72. FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: DIRETRIZES PARA A FUNDAMENTALIDADE DA EDUCAÇÃO

82.1 FEDERALISMO COOPERATIVO E DIREITO À EDUCAÇÃO

92.2 DIALOGISMO ENTRE CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: OS PARÂMETROS PARA O ENSINO MÉDIO NO SISTEMA EDUCATIVO BRASILEIRO

102.3 AS BASES DO FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

112.4 A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E O MÍNIMO EXISTENCIAL

123. O RELATÓRIO DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OS REFERENCIAIS TEÓRICOS COMPLEMENTARES: DADOS DESCRITIVOS A RESPEITO DA DOCÊNCIA NO ENSINO MÉDIO

133.1 O DÉFICIT QUANTITATIVO E DE ESPECIALIZAÇÃO ENTRE OS DOCENTES

143.2 A FORMAÇÃO E A CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO

153.3 A INOBSERVÂNCIA DA VALORIZAÇÃO SALARIAL E DA CARREIRA DOCENTE

163.4 REFERENCIAIS TEÓRICOS COMPLEMENTARES: O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) E O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS MUNICÍPIOS (IDHM)

174. O BINÔMIO EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA: UMA COEXISTÊNCIA LÓGICA E INDISSOCIÁVEL

184.1 DOCENTES: UM DOS AGENTES PROTAGONISTAS DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

194.2 A ESCOLA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMA E OTIMIZADORA DA DINÂMICA DE REPRODUÇÃO SOCIAL

204.3 O CONFRONTO ENTRE AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À DOCÊNCIA E OS DADOS DESCRITOS PELO RELATÓRIO DO TCU, IDEB E IDHM

21CONCLUSÃO