O segredo democrático
nem transparência, nem opacidadeBy Diego Chagas de Souza
Length5h 53m
About this audiobook
Há uma ideia quase que intuitiva nas democracias liberais ao redor do mundo: a informação é um bem público, devendo ser assim instrumentalizada. No entanto, o "segredo" permanece em diversas formas: segredo de justiça, segredo de Estado, informações sensíveis etc. Este livro busca evidenciar a aparente contradição entre o Estado Democrático de Direito - que preza a transparência e a publicidade como valores fundamentais - e a presença do segredo na Administração Pública brasileira. Argumenta-se que sua legitimação em acordo com a democracia deve se dar através da construção de parâmetros jurídico-políticos adequados. Para isso, contextualiza-se a discussão sob o âmbito da Era da Informação, demonstrando a relação em constante mudança entre sociedade, democracia e segredo, para então buscar em modelos comparados (do Reino Unido, EUA e México) possíveis parâmetros e instrumentos a serem estudados. Por fim, analisa o caso brasileiro pós-1988, ressaltando o debate arquivístico que pautou a primeira década de democracia após o regime de exceção; os caminhos normativos que levaram à aprovação da Lei de Acesso à Informação brasileira; e, finalmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal - em seu papel de guardião da Constituição, sobre possíveis fundamentações jurídicas do segredo. Os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de rever algumas questões institucionais do país, além de propor alguns parâmetros básicos para o desenvolvimento do segredo democrático.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO: PODEMOS DEMOCRATIZAR O SEGREDO?
41. A MÁQUINA DE GUTEMBERG: INFORMAÇÃO E SOCIEDADE
51.1 O Poder Invisível
Show all chaptersShow less
61.2 Segredo e informação na sociedade em rede
71.3 A Transparência Democrática
82. OS MODELOS DO SEGREDO
92.1 O Reino Unido
102.2 Os Estados Unidos da América
112.3 O México
122.4 Modelos e respostas
133. BRASIL E A ARQUITETURA DO SEGREDO DEMOCRÁTICO
143.1 O Segredo Antidemocrático
153.2 Do Debate Arquivístico à Lei de Acesso à Informação
163.3 A Arquitetura Legal do Segredo
173.4 A Arquitetura Jurídica do Segredo
18CONCLUSÃO: O SEGREDO É DEMOCRÁTICO?
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m4.8 (104)$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
TáticasCarujo45m4.6 (2.7K)$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m4.6 (131)$6.99 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m4.3 (1.3K)$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Plano Nacional de EducaçãoPaulo Rubem Santiago Ferreira11h 27m$16 · $0.00
Controle do quê e para quem?Osmar Parra9h 41m$16 · $0.00
Responsabilidade CorporativaPaula Santos de Abreu13h 31m$16 · $0.00
Segurança Pública No BrasilMaria Da Glória De Mello1h 18m$6 · $0.00
Breves Apontamentos Sobre O Poder Judiciário Na Democracia BrasileiraJoão Herminio Marques De Carvalho E Silva1h 16m$6 · $0.00
Os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as relações de trabalhoDanilo Miranda Ribeiro7h 29m$12 · $0.00
Sistema Único de SaúdeWladimir Tadeu Baptista Soares18h 35m$18 · $0.00
A impotência da administração públicaRossi Henrique Chaves4h 47m$13 · $0.00
A U.n.e. À Serviço Do ComunismoO Historiador5h 13m$6 · $0.00
A Hipocricia Da Política & A Estupidez Da GuerraWalter E. Carena2h 57m$5 · $0.00
A resolução de litígios pela Administração Pública em ambientes não adversariaisRodrigo Flores5h 50m$12 · $0.00
Direito Tributário E Financeiro MunicipalNelson Malzoni9h 7m$8 · $0.00
Quem sair por último, apague as luzesRafael Costa12h 7m$16 · $0.00
O Poder de Mercado como LeviatãMaurício Santos4h 26m$12 · $0.00
Política, Constituição e Direito no BrasilCícero Vital5h 31m$12 · $0.00
Quanto vale a liberdade?Tailine Hijaz9h 4m$14 · $0.00
RPPSJonas Albert Schmidt11h 38m$16 · $0.00
A Integração Da Amazônia Sul-ocidental No Contexto Desenvolvimentista Da América LatinaPedro Castro Da Silva4h 49m$5 · $0.00
A decadência ideológica da burguesiaVanderlei Martini19h 59m$18 · $0.00
Representação coletiva do trabalhoWesley Oliveira Costa5h 34m$12 · $0.00