Os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as relações de trabalho
dilemas entre o interesse social e econômicoBy Danilo Miranda Ribeiro
Length7h 28m
About this audiobook
A Reforma Trabalhista surgiu em um momento de crise e foi implementada com um objetivo: dar solução aos problemas socioeconômicos enfrentados pelo Brasil, como desemprego, desigualdade social e pouca competitividade das empresas nacionais, já que a CLT era tachada como uma das causas do problema, por ser atrasada. Para investigar as repercussões da Lei nº 13.467/2017 sobre as condições de trabalho, este livro propõe-se a analisar tanto a flexibilização de direitos quanto o impacto social dessa alteração legislativa, por meio de indicadores como desocupação, informalidade, litigiosidade etc. Como abordagem metodológica, optou-se pela revisão de várias pesquisas que examinaram as consequências econômicas de curto prazo após a reforma (até 2019), em sua maioria dados do IBGE, OCDE e OIT, e de estudos sociais para corroborar a interpretação da realidade encontrada. A hipótese deste estudo é que a Reforma Trabalhista não logrou êxito em solucionar os problemas sociais que justificaram a sua implementação, porém teve sucesso em reduzir as garantias sociais dos trabalhadores (interesse econômico). Como eixo para reflexão, surge uma hipótese secundária: o interesse social perde espaço para a relevância do interesse econômico na modernidade, embora o primeiro seja defendido como pressuposto das ordenações de direito que contemplam o segundo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O DESVELAR DAS CONDIÇÕES HISTÓRICAS DA REFORMA TRABALHISTA
41.1 CONCEPÇÃO DO ESTADO MODERNO PARA A FILOSOFIA POLÍTICA
51.2 APARENTE ANTAGONISMO ENTRE MERCADO E ESTADO
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61.3 A INFLUÊNCIA DA IDEIA DE PROGRESSO
71.4 A CRISE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS POLÍTICOS: A NECESSIDADE DE MODERNIZAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
82. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
92.1 QUAL SEU SIGNIFICADO E LIMITES?
102.2 QUAIS SÃO AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467?
112.3 A FLEXIBILIZAÇÃO E A ATENÇÃO AO INTERESSE SOCIAL
123. NOVAS FORMAS DE TRABALHO
133.1 TELETRABALHO
143.2 MOTORISTAS DE APLICATIVO
153.3 AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO SÃO SINÔNIMO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO?
164. O CAMINHO DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA
174.1 AS PROMESSAS DO NEOLIBERALISMO
184.2 A CLT ERA RÍGIDA?
194.3 OS EFEITOS DA MODERNIZAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
20CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
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