A regulação do monopólio estatal da indústria petrolífera no Brasil
By Natália Morgado Alves
Length1h 40m
About this audiobook
A obra faz uma análise do direito regulatório petrolífero brasileiro, apresentando as mudanças que ocorreram nos regimes normativos durante os anos com o objetivo de contextualizar e elucidar o mercado de petróleo. É a relação do monopólio estatal petrolífero no Brasil e as normas que abordam as diretrizes da regulamentação da indústria do petróleo no direito contemporâneo brasileiro, destacando a historicidade e a importância dessa commodity para a sociedade. Por fim, a natureza desta pesquisa é descritiva, com auxílio de pesquisas em artigos, livros, normas jurídicas e pesquisas históricas sobre a regulação da indústria petrolífera em face das seguintes normas: a Lei 2.004 de 1953, a Emenda Constitucional nº 9 de 1995, a Lei 9.478 de 1997 e a Lei 13.365 de 2016.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
11CAPÍTULO 3 - A DESCOBERTA DO PRÉ-SAL E A LEGISLAÇÃO DO MERCADO PETROLÍFERO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
2INTRODUÇÃO
123.1. O novo marco regulatório do petróleo: as parcerias do pré-sal e o fundo social
3CAPÍTULO 1 - O MONOPÓLIO ESTATAL DE PETRÓLEO BRASILEIRO
133.2 O contrato de partilha de produção no Brasil
41.1. Breve histórico sobre o mercado do petróleo
143.3 A quebra do regime de exclusividade da Petrobras nas parcerias do pré-sal
51.2. Os sistemas de propriedade do petróleo presentes nas constituições brasileiras antes da definição monopolística de 1953
153.4 O direito internacional do petróleo
Show all chaptersShow less
61.3. O monopólio estatal do petróleo brasileiro instituído pela Lei 2004 de 1953
163.4.1. Reino Unido
7CAPÍTULO 2 - A FLEXIBILIZAÇÃO DO MONOPÓLIO ESTATAL E O MARCO REGULATÓRIO DA ATIVIDADE PETROLÍFERA
173.4.2 Noruega
82.1. A Emenda Constitucional nº 09/1995
183.4.3 Estados Unidos da América
92.2. A Lei 9.478/1997 e as consequências da flexibilização do monopólio estatal petrolífero
19CONCLUSÃO
102.3. Os contratos de concessão na indústria petrolífera
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
You may also like
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Ciência PolíticaCamila Nava Aguiar4h 53m$20 · $0.00
A formação humana na Educação de Jovens e AdultosWesley Silva Mauerverck6h 2m$12 · $0.00
Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisThiago Murilo Nóbrega Galvão, Wendelson Pereira Pessoa6h 48m$20 · $0.00
Temas de Direito PúblicoHeloysa Simonetti Teixeira17h 31m$18 · $0.00
Gestão de Risco no Poder JudiciárioFernando Freire Vasconcelos3h 56m$12 · $0.00
Como Comunicar Ações De Governo?David Telles1h 26m$6 · $0.00
Finanças e Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoRolando Vanzela1h 37m$12 · $0.00
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no BrasilAntonio França da Costa9h 3m$14 · $0.00
Lex et Vinum MercosulCláudio Camargo8h 12m$14 · $0.00
Direito EleitoralChristiane Costa Assis, Pedro Henrique Nascimento Zanon, Raphael Rodrigues Ferreira4h 29m$12 · $0.00
Concessão Subsidiada de Transporte ColetivoEduardo Mendes Zwierzikowski4h 12m$13 · $0.00
A Political Question Doctrine no Direito BrasileiroMatheus Bittar Barra2h 56m$10 · $0.00
Teorema Fundamental Da EconomiaMaurício Soares Graminho38m$6 · $0.00
Governança nas Regiões de SaúdeSalmon Vitorino3h 24m$10 · $0.00
Os Criadores Do Itaú UnibancoNeiriberto Silva De Freitas3m$6 · $0.00
Orçamento Público Para ConcursosAdriana Gaspari1h 58m$8 · $0.00
Impostos extrafiscais da saúde e segurança no trabalho com a aplicação da compliance jurídica como responsabilidade social da empresa:Janayna Lima3h 57m$12 · $0.00
Controvérsias sobre a Base de Cálculo do ITBI no Tema Repetitivo N.º 1.113 do Superior Tribunal de JustiçaWaldemar de Albuquerque Aranha Neto17h 4m$18 · $0.00
O Superávit Primário e o Financiamento Federal da Educação Básica no BrasilPaulo Rubem Santiago Ferreira13h 19m$16 · $0.00