1AGRADECIMENTOS
11CAPÍTULO 3 - A DESCOBERTA DO PRÉ-SAL E A LEGISLAÇÃO DO MERCADO PETROLÍFERO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
2INTRODUÇÃO
123.1. O novo marco regulatório do petróleo: as parcerias do pré-sal e o fundo social
3CAPÍTULO 1 - O MONOPÓLIO ESTATAL DE PETRÓLEO BRASILEIRO
133.2 O contrato de partilha de produção no Brasil
41.1. Breve histórico sobre o mercado do petróleo
143.3 A quebra do regime de exclusividade da Petrobras nas parcerias do pré-sal
51.2. Os sistemas de propriedade do petróleo presentes nas constituições brasileiras antes da definição monopolística de 1953
153.4 O direito internacional do petróleo
