A regulação do monopólio estatal da indústria petrolífera no Brasil
By Natália Morgado Alves
Length1h 40m
About this audiobook
A obra faz uma análise do direito regulatório petrolífero brasileiro, apresentando as mudanças que ocorreram nos regimes normativos durante os anos com o objetivo de contextualizar e elucidar o mercado de petróleo. É a relação do monopólio estatal petrolífero no Brasil e as normas que abordam as diretrizes da regulamentação da indústria do petróleo no direito contemporâneo brasileiro, destacando a historicidade e a importância dessa commodity para a sociedade. Por fim, a natureza desta pesquisa é descritiva, com auxílio de pesquisas em artigos, livros, normas jurídicas e pesquisas históricas sobre a regulação da indústria petrolífera em face das seguintes normas: a Lei 2.004 de 1953, a Emenda Constitucional nº 9 de 1995, a Lei 9.478 de 1997 e a Lei 13.365 de 2016.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - O MONOPÓLIO ESTATAL DE PETRÓLEO BRASILEIRO
41.1. Breve histórico sobre o mercado do petróleo
51.2. Os sistemas de propriedade do petróleo presentes nas constituições brasileiras antes da definição monopolística de 1953
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61.3. O monopólio estatal do petróleo brasileiro instituído pela Lei 2004 de 1953
7CAPÍTULO 2 - A FLEXIBILIZAÇÃO DO MONOPÓLIO ESTATAL E O MARCO REGULATÓRIO DA ATIVIDADE PETROLÍFERA
82.1. A Emenda Constitucional nº 09/1995
92.2. A Lei 9.478/1997 e as consequências da flexibilização do monopólio estatal petrolífero
102.3. Os contratos de concessão na indústria petrolífera
11CAPÍTULO 3 - A DESCOBERTA DO PRÉ-SAL E A LEGISLAÇÃO DO MERCADO PETROLÍFERO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
123.1. O novo marco regulatório do petróleo: as parcerias do pré-sal e o fundo social
133.2 O contrato de partilha de produção no Brasil
143.3 A quebra do regime de exclusividade da Petrobras nas parcerias do pré-sal
153.4 O direito internacional do petróleo
163.4.1. Reino Unido
173.4.2 Noruega
183.4.3 Estados Unidos da América
19CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
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Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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