Politics and Government

Processos estruturantes

procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturaisBy Alessandra Garcia Marques

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length11h 14m

About this audiobook

Alessandra Garcia Marques Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela UCAM, especialista em Direito Sanitário pela UNB, graduada em Direito e em História pela UFU, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Professora de Direito Processual Civil, Ex-Presidente da MPCON, Ex-Diretora Adjunta da Região Norte do Brasilcon. Autora de livros jurídicos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 22, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

203.1.2 HABEAS CORPUS 165.704 — DF

2INTRODUÇÃO

213.1.3 HABEAS CORPUS 188.820 — DF

31. PROCESSOS ESTRUTURANTES E O PROBLEMA DA COLETIVIDADE

223.1.4 HABEAS CORPUS 170.423 — DF

41.1 O DISSENSO DOUTRINÁRIO SOBRE O CARÁTER COLETIVO DOS PROCESSOS ESTRUTURANTES

233.1.5 HABEAS CORPUS 143.988 — ES

51.2 DECISÕES ESTRUTURANTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

243.2 AS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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61.3 PROCESSOS ESTRUTURANTES E O MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA BRASILEIRO

253.2.1 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186 — DF

71.4 PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PROCESSOS DE INTERESSE PÚBLICO E PROCESSOS ESTRUTURANTES

263.2.2 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 — DF

81.5 A REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS PROCESSOS ESTRUTURANTES

273.2.3 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 635 — RJ

91.6 DEMANDAS INDIVIDUAIS COM ALCANCE COLETIVO E OS PROCESSOS ESTRUTURANTES

283.2.4 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 709 — DF

102. PROCEDIMENTO E TÉCNICAS PROCESSUAIS ADEQUADOS AOS PROCESSOS ESTRUTURANTES

293.2.5 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 378 — DF

112.1 A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O PROCEDIMENTO BIFÁSICO E SINCRÉTICO NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS ESTRUTURANTES

303.2.6 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 708 (ADO 60) — DF

122.2 A PETIÇÃO INICIAL E A ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA DA DEMANDA NOS PROCESSOS ESTRUTURANTES

313.2.7 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 866 — DF

132.3 A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL POR MEIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E OS REGIMES DE ESTABILIDADE NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS ESTRUTURANTES

323.3 A PET 3.388 — RR (A AÇÃO POPULAR RAPOSA SERRA DO SOL) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

142.4 A ATIPICIDADE DOS MEIOS DE PROVA E OS PROCESSOS ESTRUTURANTES

333.4 O MANDADO DE INJUNÇÃO 708-0 — DF NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

152.5 OS PROCESSOS ESTRUTURANTES, O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, O MODELO DIALÓGICO DE PROCESSO E O PAPEL DO JUIZ NUM PROCESSO CARACTERIZADO PELO CONSENSO

343.5 PROCESSOS ORIGINARIAMENTE ESTRUTURANTES

162.6 AS FORMAS ATÍPICAS DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E O PROCESSO ESTRUTURANTE

353.5.1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005310-84.2019.4.01.3800 (JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS)

173. OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

363.5.2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1035519-02.2020.4.01.3800 (JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS

183.1 OS HABEAS CORPUS COLETIVOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

37CONCLUSÃO

193.1.1 HABEAS CORPUS 143.641 — SP

38ANEXO A – TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO ESTRUTURANTE