Processos estruturantes
procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturaisBy Alessandra Garcia Marques
Length11h 14m
About this audiobook
Alessandra Garcia Marques
Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela UCAM, especialista em Direito Sanitário pela UNB, graduada em Direito e em História pela UFU, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Professora de Direito Processual Civil, Ex-Presidente da MPCON, Ex-Diretora Adjunta da Região Norte do Brasilcon. Autora de livros jurídicos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. PROCESSOS ESTRUTURANTES E O PROBLEMA DA COLETIVIDADE
41.1 O DISSENSO DOUTRINÁRIO SOBRE O CARÁTER COLETIVO DOS PROCESSOS ESTRUTURANTES
51.2 DECISÕES ESTRUTURANTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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61.3 PROCESSOS ESTRUTURANTES E O MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA BRASILEIRO
71.4 PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PROCESSOS DE INTERESSE PÚBLICO E PROCESSOS ESTRUTURANTES
81.5 A REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS PROCESSOS ESTRUTURANTES
91.6 DEMANDAS INDIVIDUAIS COM ALCANCE COLETIVO E OS PROCESSOS ESTRUTURANTES
102. PROCEDIMENTO E TÉCNICAS PROCESSUAIS ADEQUADOS AOS PROCESSOS ESTRUTURANTES
112.1 A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O PROCEDIMENTO BIFÁSICO E SINCRÉTICO NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS ESTRUTURANTES
122.2 A PETIÇÃO INICIAL E A ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA DA DEMANDA NOS PROCESSOS ESTRUTURANTES
132.3 A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL POR MEIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E OS REGIMES DE ESTABILIDADE NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS ESTRUTURANTES
142.4 A ATIPICIDADE DOS MEIOS DE PROVA E OS PROCESSOS ESTRUTURANTES
152.5 OS PROCESSOS ESTRUTURANTES, O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, O MODELO DIALÓGICO DE PROCESSO E O PAPEL DO JUIZ NUM PROCESSO CARACTERIZADO PELO CONSENSO
162.6 AS FORMAS ATÍPICAS DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E O PROCESSO ESTRUTURANTE
173. OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
183.1 OS HABEAS CORPUS COLETIVOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
193.1.1 HABEAS CORPUS 143.641 — SP
203.1.2 HABEAS CORPUS 165.704 — DF
213.1.3 HABEAS CORPUS 188.820 — DF
223.1.4 HABEAS CORPUS 170.423 — DF
233.1.5 HABEAS CORPUS 143.988 — ES
243.2 AS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
253.2.1 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186 — DF
263.2.2 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 — DF
273.2.3 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 635 — RJ
283.2.4 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 709 — DF
293.2.5 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 378 — DF
303.2.6 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 708 (ADO 60) — DF
313.2.7 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 866 — DF
323.3 A PET 3.388 — RR (A AÇÃO POPULAR RAPOSA SERRA DO SOL) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
333.4 O MANDADO DE INJUNÇÃO 708-0 — DF NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
343.5 PROCESSOS ORIGINARIAMENTE ESTRUTURANTES
353.5.1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005310-84.2019.4.01.3800 (JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS)
363.5.2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1035519-02.2020.4.01.3800 (JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS
37CONCLUSÃO
38ANEXO A – TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO ESTRUTURANTE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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