Estrutura, Organização Da Educação Nacional Nos Municípios Brasileros
By Jeová Rodrigues Barbosa
Length31m
About this audiobook
Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscalizadora. Tendo como pirâmide básica a Constituição Nacional e a Legislação Nacional para Secretários e Conselheiros Municipais da Educação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 19, 2015
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21.INTRODUÇÃO
32 PIRÂMIDE BÁSICA DA CONSTITUIÇÃO NACIONAL
42.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
52.2 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
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62.3 LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS
72.4 DEGRAUS NA LEGISLAÇÃO E NORMATIZAÇÃO
82.5 EMENDAS CONSTITUCIONAIS
92.6 LEIS COMPLEMENTARES
102.7A LEI ORDINÁRIA
112.8 DECRETOS LEI
122.9 LEIS DELEGADAS
132.10 MEDIDAS PROVISÓRIAS
142.11 DECRETOS
152.12 DECRETOS LEGISLATIVOS
162.13 RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
172.14 RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO ESTADO
182.15 PORTARIAS MINISTERIAIS
192.16 COMUNICADOS
202.17 INDICAÇÕES
213. LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA
22EDUCAÇÃO
233.1 ORGANIZAÇÕES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
243.2 EDUCAÇÕES MUNICIPAIS, SISTEMAS DE ENSINO, ALTERNATIVAS DE ORGANIZAÇÃO
253.3 REGIMES DE COLABORAÇÃO, SISTEMAS DE ENSINO, OFERTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR.
263.4 INCUMBÊNCIAS DAS ESCOLAS, DOS DOCENTES, AUTONOMIA.
273.5 EDUCAÇÃO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL
284. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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