Estrutura, Organização Da Educação Nacional Nos Municípios Brasileros
By Jeová Rodrigues Barbosa
Length31m
About this audiobook
Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscalizadora. Tendo como pirâmide básica a Constituição Nacional e a Legislação Nacional para Secretários e Conselheiros Municipais da Educação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2015
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
152.12 DECRETOS LEGISLATIVOS
21.INTRODUÇÃO
162.13 RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
32 PIRÂMIDE BÁSICA DA CONSTITUIÇÃO NACIONAL
172.14 RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO ESTADO
42.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
182.15 PORTARIAS MINISTERIAIS
52.2 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
192.16 COMUNICADOS
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62.3 LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS
202.17 INDICAÇÕES
72.4 DEGRAUS NA LEGISLAÇÃO E NORMATIZAÇÃO
213. LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA
82.5 EMENDAS CONSTITUCIONAIS
22EDUCAÇÃO
92.6 LEIS COMPLEMENTARES
233.1 ORGANIZAÇÕES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
102.7A LEI ORDINÁRIA
243.2 EDUCAÇÕES MUNICIPAIS, SISTEMAS DE ENSINO, ALTERNATIVAS DE ORGANIZAÇÃO
112.8 DECRETOS LEI
253.3 REGIMES DE COLABORAÇÃO, SISTEMAS DE ENSINO, OFERTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR.
122.9 LEIS DELEGADAS
263.4 INCUMBÊNCIAS DAS ESCOLAS, DOS DOCENTES, AUTONOMIA.
132.10 MEDIDAS PROVISÓRIAS
273.5 EDUCAÇÃO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL
142.11 DECRETOS
284. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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