Democracia e Direitos Humanos

Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terrasBy Pedro de Jesus Cerino

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Length5h 13m

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O Livro "Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras" traz importantes análises e ponderações sobre a integração geográfica nacional versus manutenção da vida, cultura, costumes e, até mesmo, sobrevivência dos povos indígenas que habitam parte do território objeto do conflito abordado. A obra se ocupa dos direitos internacionais dos povos indígenas e das previsões legais constantes no ordenamento jurídico brasileiro, para então fazer um enlace com as conquistas obtidas por estes povos ao longo do tempo, especialmente no âmbito normativo. Detém-se aos Planos de Integração Nacionais, da política integracionista, da segurança nacional e das políticas indigenistas instituídas pelo Estado brasileiro. Com esta premissa, volta seu olhar aos impactos causados diretamente ao povo indígena decorrente da construção de grandes obras públicas na região amazônica, como a da hidroelétrica de Balbina, e se projeta para os possíveis acontecimentos em relação à implementação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica entre o município de Manaus - AM e de Boa Vista ? RR, cujo objetivo é o de integrar a última capital da Federação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. Faz uma reflexão sobre a gestão participativa na tomada de decisões, levando-se em consideração a manifestação do Poder Público, empreendedores, comunidades indígenas interessadas e demais envolvidos. Ms. Ariane Grisolia Faria Silva

Political Intrigue

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GenrePolitics and Government

Length5 hrs 13 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 6, 2021

LanguagePortuguese

1DEDICATÓRIA

2AGRADECIMENTOS

3APRESENTAÇÃO

4PREFÁCIO

51. INTRODUÇÃO

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62. BREVE HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO E NO BRASIL

72.1 AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

82.2 AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS

92.2.1 OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS

102.2.2 UM POUCO DA HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO E NO BRASIL

112.3 CÓDIGO DE UR-NAMMU (CERCA DE 2040 A.C.)

122.3.1 CÓDIGO DE HAMURABI (XVIII SÉCULO A. C.)

132.3.2 LEI DAS 12 TÁBUAS (450 A. C.)

142.3.3 ALCORÃO (ISLÃ) DIREITOS HUMANOS NO ISLAM DECLARAÇÃO ISLÂMICA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

152.3.4 CRISTIANISMO E DIREITOS HUMANOS

162.3.5 MAGNA CARTA

172.3.6 LEI DO HABEAS CORPUS

182.3.7 BILL OF RIGHTS

192.3.8 DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA

202.3.9 CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E OS DIREITOS HUMANOS

212.4 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM

222.4.1 OUTRAS CULTURAS MUNDIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS O BUDISMO

232.4.2 O TAOÍSMO

242.4.3 O CONFUCIONISMO

252.4.4 O JUDAÍSMO

262.4.5 O ISLAMISMO

272.4.6 O MARXISMO

282.4.7 HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS DIREITOS HUMANOS

292.4.8 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DO BRASIL DE 1824

302.5 CONSTITUIÇÃO DE 1891

312.5.1 CONSTITUIÇÃO DE 1934

322.5.2 CONSTITUIÇÃO DE 1937

332.5.3 CONSTITUIÇÃO DE 1946

342.5.4 CONSTITUIÇÃO DE 1967

352.5.5 CONSTITUIÇÃO DE 1969 (EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969)

362.5.6 CONSTITUIÇÃO DE 1988

372.5.7 O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA

382.5.8 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CF/88

392.5.9 MAS O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?

402.6 O CONCEITO DE PESSOA E SER HUMANO:

412.6.1 OS INDÍGENAS NO BRASIL

422.6.2 INCAPACIDADE DOS INDÍGENAS NO BRASIL

432.6.3 O ART. 4º DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM VIGOR ESTABELECE QUE:

442.6.4 DIREITOS HUMANOS PERTENCEM AOS POVOS INDÍGENAS?

452.6.5 RIQUEZA DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL

462.6.6 VULNERABILIDADE DOS POVOS E DAS SUAS COMUNIDADES

472.6.7 INSTALAÇÕES DE GRANDES EMPREENDIMENTOS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS:

482.6.8 DESRESPEITO AOS DIREITOS

492.6.9 AMEAÇAS AOS DIREITOS CONQUISTADOS

502.7 FALTA DE GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO

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