Democracia e Direitos Humanos
Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terrasBy Pedro de Jesus Cerino
Length5h 13m
About this audiobook
O Livro "Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras" traz importantes análises e ponderações sobre a integração geográfica nacional versus manutenção da vida, cultura, costumes e, até mesmo, sobrevivência dos povos indígenas que habitam parte do território objeto do conflito abordado. A obra se ocupa dos direitos internacionais dos povos indígenas e das previsões legais constantes no ordenamento jurídico brasileiro, para então fazer um enlace com as conquistas obtidas por estes povos ao longo do tempo, especialmente no âmbito normativo. Detém-se aos Planos de Integração Nacionais, da política integracionista, da segurança nacional e das políticas indigenistas instituídas pelo Estado brasileiro. Com esta premissa, volta seu olhar aos impactos causados diretamente ao povo indígena decorrente da construção de grandes obras públicas na região amazônica, como a da hidroelétrica de Balbina, e se projeta para os possíveis acontecimentos em relação à implementação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica entre o município de Manaus - AM e de Boa Vista ? RR, cujo objetivo é o de integrar a última capital da Federação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. Faz uma reflexão sobre a gestão participativa na tomada de decisões, levando-se em consideração a manifestação do Poder Público, empreendedores, comunidades indígenas interessadas e demais envolvidos.
Ms. Ariane Grisolia Faria Silva
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
352.5.5 CONSTITUIÇÃO DE 1969 (EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969)
2AGRADECIMENTOS
362.5.6 CONSTITUIÇÃO DE 1988
3APRESENTAÇÃO
372.5.7 O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
4PREFÁCIO
382.5.8 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CF/88
51. INTRODUÇÃO
392.5.9 MAS O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
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62. BREVE HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO E NO BRASIL
402.6 O CONCEITO DE PESSOA E SER HUMANO:
72.1 AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
412.6.1 OS INDÍGENAS NO BRASIL
82.2 AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
422.6.2 INCAPACIDADE DOS INDÍGENAS NO BRASIL
92.2.1 OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
432.6.3 O ART. 4º DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM VIGOR ESTABELECE QUE:
102.2.2 UM POUCO DA HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO E NO BRASIL
442.6.4 DIREITOS HUMANOS PERTENCEM AOS POVOS INDÍGENAS?
112.3 CÓDIGO DE UR-NAMMU (CERCA DE 2040 A.C.)
452.6.5 RIQUEZA DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL
122.3.1 CÓDIGO DE HAMURABI (XVIII SÉCULO A. C.)
462.6.6 VULNERABILIDADE DOS POVOS E DAS SUAS COMUNIDADES
132.3.2 LEI DAS 12 TÁBUAS (450 A. C.)
472.6.7 INSTALAÇÕES DE GRANDES EMPREENDIMENTOS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS:
142.3.3 ALCORÃO (ISLÃ) DIREITOS HUMANOS NO ISLAM DECLARAÇÃO ISLÂMICA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
482.6.8 DESRESPEITO AOS DIREITOS
152.3.4 CRISTIANISMO E DIREITOS HUMANOS
492.6.9 AMEAÇAS AOS DIREITOS CONQUISTADOS
162.3.5 MAGNA CARTA
502.7 FALTA DE GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO
172.3.6 LEI DO HABEAS CORPUS
512.7.1 NORMATIVAS EXISTENTES
182.3.7 BILL OF RIGHTS
522.7.2 DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS - BASE LEGAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
192.3.8 DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA
532.7.3 OS WAIMIRI ATROARI
202.3.9 CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E OS DIREITOS HUMANOS
542.7.4 AS ALTERAÇÕES DOS LIMITES DO TERRITÓRIO WAIMIRI ATROARI E OS GRANDES EMPREENDIMENTOS
212.4 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
552.7.5 CONSTRUÇÃO DA BR 174
222.4.1 OUTRAS CULTURAS MUNDIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS O BUDISMO
562.7.6 CONCEPÇÃO DE PESSOA SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
232.4.2 O TAOÍSMO
572.7.7 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS INDÍGENAS
242.4.3 O CONFUCIONISMO
583. DIREITO INDÍGENA
252.4.4 O JUDAÍSMO
593.1 DIREITOS INDÍGENAS SÃO DIREITOS HUMANOS:
262.4.5 O ISLAMISMO
603.2 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO
272.4.6 O MARXISMO
613.3 CONVENÇÃO Nº 169
282.4.7 HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS DIREITOS HUMANOS
623.4 OS DIREITOS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
292.4.8 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DO BRASIL DE 1824
633.5 HIDROELÉTRICA DE BALBINA
302.5 CONSTITUIÇÃO DE 1891
643.6 A RESERVA BIOLÓGICA - REBIO DO UATUMÃ
312.5.1 CONSTITUIÇÃO DE 1934
653.7 A CONSTRUÇÃO DO LINHÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DE MANAUS - AM ATÉ BOA VISTA - RR: 3.7.1 PRIMEIRA PARTE - PROGRAMA WAIMIRI ATROARI - PWA.
322.5.2 CONSTITUIÇÃO DE 1937
663.8 PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LINHA DE TRANSMISSÃO MANAUS - AM PARA BOA VISTA – RR
332.5.3 CONSTITUIÇÃO DE 1946
67CONSIDERAÇÕES FINAIS
342.5.4 CONSTITUIÇÃO DE 1967
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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