62. BREVE HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO E NO BRASIL
402.6 O CONCEITO DE PESSOA E SER HUMANO:
72.1 AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
412.6.1 OS INDÍGENAS NO BRASIL
82.2 AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
422.6.2 INCAPACIDADE DOS INDÍGENAS NO BRASIL
92.2.1 OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
432.6.3 O ART. 4º DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM VIGOR ESTABELECE QUE:
102.2.2 UM POUCO DA HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO E NO BRASIL
442.6.4 DIREITOS HUMANOS PERTENCEM AOS POVOS INDÍGENAS?
112.3 CÓDIGO DE UR-NAMMU (CERCA DE 2040 A.C.)
452.6.5 RIQUEZA DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL
122.3.1 CÓDIGO DE HAMURABI (XVIII SÉCULO A. C.)
462.6.6 VULNERABILIDADE DOS POVOS E DAS SUAS COMUNIDADES
132.3.2 LEI DAS 12 TÁBUAS (450 A. C.)
472.6.7 INSTALAÇÕES DE GRANDES EMPREENDIMENTOS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS:
142.3.3 ALCORÃO (ISLÃ) DIREITOS HUMANOS NO ISLAM DECLARAÇÃO ISLÂMICA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
482.6.8 DESRESPEITO AOS DIREITOS
152.3.4 CRISTIANISMO E DIREITOS HUMANOS
492.6.9 AMEAÇAS AOS DIREITOS CONQUISTADOS
162.3.5 MAGNA CARTA
502.7 FALTA DE GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO
172.3.6 LEI DO HABEAS CORPUS
512.7.1 NORMATIVAS EXISTENTES
182.3.7 BILL OF RIGHTS
522.7.2 DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS - BASE LEGAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
192.3.8 DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA
532.7.3 OS WAIMIRI ATROARI
202.3.9 CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E OS DIREITOS HUMANOS
542.7.4 AS ALTERAÇÕES DOS LIMITES DO TERRITÓRIO WAIMIRI ATROARI E OS GRANDES EMPREENDIMENTOS
212.4 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
552.7.5 CONSTRUÇÃO DA BR 174
222.4.1 OUTRAS CULTURAS MUNDIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS O BUDISMO
562.7.6 CONCEPÇÃO DE PESSOA SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
232.4.2 O TAOÍSMO
572.7.7 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS INDÍGENAS
242.4.3 O CONFUCIONISMO
583. DIREITO INDÍGENA
252.4.4 O JUDAÍSMO
593.1 DIREITOS INDÍGENAS SÃO DIREITOS HUMANOS:
262.4.5 O ISLAMISMO
603.2 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO
272.4.6 O MARXISMO
613.3 CONVENÇÃO Nº 169
282.4.7 HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS DIREITOS HUMANOS
623.4 OS DIREITOS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
292.4.8 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DO BRASIL DE 1824
633.5 HIDROELÉTRICA DE BALBINA
302.5 CONSTITUIÇÃO DE 1891
643.6 A RESERVA BIOLÓGICA - REBIO DO UATUMÃ
312.5.1 CONSTITUIÇÃO DE 1934
653.7 A CONSTRUÇÃO DO LINHÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DE MANAUS - AM ATÉ BOA VISTA - RR: 3.7.1 PRIMEIRA PARTE - PROGRAMA WAIMIRI ATROARI - PWA.
322.5.2 CONSTITUIÇÃO DE 1937
663.8 PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LINHA DE TRANSMISSÃO MANAUS - AM PARA BOA VISTA – RR
332.5.3 CONSTITUIÇÃO DE 1946
67CONSIDERAÇÕES FINAIS
342.5.4 CONSTITUIÇÃO DE 1967
