As despesas de capatazia e o cálculo do imposto de importação
By Henrique Inoue
Length2h 58m
About this audiobook
Nesta obra, mergulhamos no complexo universo das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação. O autor examina de forma crítica as controvérsias que surgiram em torno desse assunto, destacando sua relevância para os tribunais e para a saúde financeira do país.
A análise detalhada da regra-matriz de incidência do imposto de importação nos leva a compreender o momento em que a obrigação tributária surge e quem são os principais atores envolvidos. O livro aborda a questão do sujeito ativo e passivo desse tributo, esclarecendo as responsabilidades legais.
Um dos pontos centrais da obra é a discussão sobre se as despesas de capatazia devem ou não ser incluídas no valor aduaneiro, impactando diretamente o imposto de importação. O autor apresenta argumentos a favor e contra essa inclusão, abordando a evolução da jurisprudência nesse contexto e questionando se a inclusão das despesas de capatazia está alinhada com os princípios constitucionais do país e a regulação internacional.
Este livro oferece uma análise abrangente e crítica das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação, abordando seus aspectos jurídicos, econômicos e políticos. É leitura essencial para estudantes, profissionais e pesquisadores do direito tributário e do comércio internacional, bem como para todos que desejam compreender a complexa interseção entre o direito e a economia no contexto das importações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
74. RESP Nº 1.799.306/RS E O GIRO JURISPRUDENCIAL
21. INTRODUÇÃO
85. ANÁLISE CRÍTICA: A LEGALIDADE DA INCLUSÃO DAS DESPESAS DE CAPATAZIA NO VALOR ADUANEIRO
32. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: NORMATIZAÇÃO LEGAL E REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA
95.1. A TENSÃO ENTRE O ASPECTO TEMPORAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA E A PRESTAÇÃO DA CAPATAZIA
42.1. HIPÓTESE TRIBUTÁRIA
105.2. “ATÉ O PORTO OU LOCAL DA IMPORTAÇÃO”
52.2. CONSEQUÊNCIA TRIBUTÁRIA
115.3. O SISTEMA DE VALORAÇÃO ESTABELECIDO DO AVA
Show all chaptersShow less
63. DESPESAS DE CAPATAZIA: A JURISPRUDÊNCIA TRADICIONAL DO STJ
126. CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
You may also like
Ativismo judicial do STF e reações do Poder LegislativoAna Célia de Sousa Ribeiro12h 35m$16 · $0.00
Cessão, Requisição e Movimentação da Força de Trabalho no Âmbito da Administração Pública FederalEmyly Melo Queiroz6h 26m$12 · $0.00
Imposto Sobre Grandes FortunasThiago Mafra Tancredo4h 30m$12 · $0.00
Ativismo Judicial?Karen Rocha5h 25m$12 · $0.00
Batalha das cadeirasCássia Mota De La Houssaye58m$4
Habermas em MovimentoMarco Bettine9h 18m$15 · $0.00
A necessidade de revisão constante da essencialidade dos produtos e serviços para a inclusão socioeconômicaAndrei de Oliveira4h 13m$10 · $0.00
Por uma Educação com PropósitoNydia Almeida Saraiva Lippelt6h 30m$13 · $0.00
Políticas Públicas, Guia Estratégico Para ConcurseirosLuiz Brandão7h 25m$8 · $0.00
Manual de Direito PrevidenciárioMauro Salles Ferreira Leite13h 53m$50 · $0.00
Gestão da Saúde e Eficiência dos Gastos PúblicosRandolpho Martino Júnior5h 24m$12 · $0.00
A Propriedade Rural e a Sua Função SocialÉrico Marques de Mello10h 20m$14 · $0.00
Agro & ClimaStéfano Silveira6h 38m$12 · $0.00
Dignidade da Pessoa HumanaAfonso Grisi Neto7h 30m$12 · $0.00
Políticas Públicas Educacionais e Democratização do Acesso à Escola no BrasilAparecido Lopes de Lima6h 22m$12 · $0.00
O SubstitutoNeiriberto Silva De Freitas4m$6 · $0.00
Reforma Tributária: Desafios e ReflexosLeonardo Roesler3h 24m$17 · $0.00
Captação de Recursos PúblicosRafaela Dourado Mancilha4h 30m$8 · $0.00
Programa Calha NorteCláudio Rafael Mendes Costa6h 50m$30 · $0.00
"impeachment" E O Supremo Tribunal FederalHumberto Ribeiro Soares6h 38m$6 · $0.00