Desapropriação para fins de política urbana
By Carlos Rafael Stracheuski
Length2h 8m
About this audiobook
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da Desapropriação. Irá ser feita uma abordagem acerca do direito de propriedade, sua natureza e fundamentos jurídicos, previsão no ordenamento jurídico e uma abordagem sobre a função social da propriedade, uma vez que se trata de requisito essencial para efetivação do direito de propriedade. O presente trabalho discorrerá também sobre o instituto da desapropriação, sua conceituação, suas espécies, previsões normativas e os procedimentos para sua consecução. Após essa conceituação, será feita a abordagem principal do presente trabalho, consonante à análise do instituto da desapropriação para o fim de dar efetividade às políticas urbanas municipais. Por fim, discutir-se-á a efetividade da desapropriação prevista no Estatuto da Cidade e o que dizem os Tribunais sobre o tema.
Audiobook details
GenrePsychology
Length2 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1: DA PROPRIEDADE
41.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE
51.2 FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE
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61.3 PREVISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
71.4 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
8CAPÍTULO 2: DESAPROPRIAÇÃO
92.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
102.2 PREVISÃO NORMATIVA
112.3 MODALIDADES DE DESAPROPRIAÇÃO
122.3.1 DESAPROPRIAÇÃO COMUM OU ORDINÁRIA
132.3.2 DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA
142.3.3 DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA
152.3.4 DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
162.3.5 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
172.3.6 DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA
182.3.7 DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA
192.4 PROCEDIMENTO
203.1 BREVES APONTAMENTOS SOBRE POLÍTICAS URBANAS
213.2 pREVISÃO NORMATIVA: 3.2.1 O ESTATUTO DA CIDADE
223.3 CONCEITUAÇÃO, COMPETÊNCIA E OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA
233.4 REQUISITOS E PROCEDIMENTOS
24CAPÍTULO 4: ASPECTOS CONTROVERSOS
254.1 EFETIVIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA
264.2 ANÁLISE DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS ACERCA DA MATÉRIA
27CONCLUSÃO
Constelações muito além das FamiliaresMilton Menezes7h 57m4.9 (18)$10 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
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