Desapropriação para fins de política urbana
By Carlos Rafael Stracheuski
Length2h 8m
About this audiobook
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da Desapropriação. Irá ser feita uma abordagem acerca do direito de propriedade, sua natureza e fundamentos jurídicos, previsão no ordenamento jurídico e uma abordagem sobre a função social da propriedade, uma vez que se trata de requisito essencial para efetivação do direito de propriedade. O presente trabalho discorrerá também sobre o instituto da desapropriação, sua conceituação, suas espécies, previsões normativas e os procedimentos para sua consecução. Após essa conceituação, será feita a abordagem principal do presente trabalho, consonante à análise do instituto da desapropriação para o fim de dar efetividade às políticas urbanas municipais. Por fim, discutir-se-á a efetividade da desapropriação prevista no Estatuto da Cidade e o que dizem os Tribunais sobre o tema.
Audiobook details
GenrePsychology
Length2 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1: DA PROPRIEDADE
41.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE
51.2 FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE
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61.3 PREVISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
71.4 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
8CAPÍTULO 2: DESAPROPRIAÇÃO
92.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
102.2 PREVISÃO NORMATIVA
112.3 MODALIDADES DE DESAPROPRIAÇÃO
122.3.1 DESAPROPRIAÇÃO COMUM OU ORDINÁRIA
132.3.2 DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA
142.3.3 DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA
152.3.4 DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
162.3.5 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
172.3.6 DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA
182.3.7 DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA
192.4 PROCEDIMENTO
203.1 BREVES APONTAMENTOS SOBRE POLÍTICAS URBANAS
213.2 pREVISÃO NORMATIVA: 3.2.1 O ESTATUTO DA CIDADE
223.3 CONCEITUAÇÃO, COMPETÊNCIA E OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA
233.4 REQUISITOS E PROCEDIMENTOS
24CAPÍTULO 4: ASPECTOS CONTROVERSOS
254.1 EFETIVIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA
264.2 ANÁLISE DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS ACERCA DA MATÉRIA
27CONCLUSÃO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 25m4.7 (1.3K)$13 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$5.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$12 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.6 (611)$7.99 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 24m4.6 (268)$5.16 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 44m4.6 (460)$10 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$7 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$12 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
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