A Previdência e o STF
como o Tribunal interferiu na política de seguridade social brasileira de 1988 a 2018By Tassiana Moura de Oliveira
Length5h 7m
About this audiobook
Qual é o verdadeiro papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas políticas de seguridade social no Brasil? Desde a Constituição de 1988, o país viu uma explosão na judicialização de políticas públicas, e o STF emergiu como um ator central na resolução de litígios sociais. Este livro oferece uma análise profunda e inédita de como o Tribunal tem se posicionado em relação às reformas da previdência, assistência social e saúde, com base em 52 decisões chave que moldaram o destino da seguridade social no Brasil. Utilizando a teoria do equilíbrio tático de forças, de Kapiszewski, a autora desvenda como o STF equilibra as pressões do Executivo, Legislativo e sociedade para tomar decisões que minimizem seus próprios custos institucionais. Mais do que validar ou contestar políticas, o livro revela as complexas considerações por trás de cada decisão e mostra como o contexto político e a formação dos ministros influenciam o papel da Corte. Um guia essencial para entender a judicialização da política e o protagonismo do STF em uma democracia em constante evolução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2PREFÁCIO
31 INTRODUÇÃO
42 A CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL NO BRASIL RECENTE: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL E DO PODER JUDICIÁRIO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
52.1 UM CONTEXTO REGIONAL: O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E O PODER JUDICIÁRIO. HISTÓRIAS QUE SE REPETEM
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62.2 UMA CONSTITUIÇÃO EM CONSTANTE MUDANÇA: ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE E REFORMAS CONSTITUCIONAIS PÓS-1988 NO BRASIL
72.2.1 Da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) aos 30 anos da Constituição: como o Poder Judiciário se desenvolveu constitucionalmente
82.2.2 Da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) aos 30 anos da Constituição: como a seguridade social se desenvolveu
92.3 AS REGRAS DO JOGO IMPORTAM
103 O CONTEXTO FAVORÁVEL À JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
113.1 DESENHO INSTITUCIONAL COMO PRESSUPOSTO DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
123.1.1 Democracia, separação de poderes e carta de direitos
133.1.2 Excesso de políticas públicas constitucionalizadas e delegação de decisões políticas ao Judiciário
143.1.3 Caso brasileiro: presidencialismo de coalizão e multipartidarismo
153.2 PROBLEMA DA DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA: 3.2.1 Estrutura básica do Judiciário brasileiro
163.3 VETO POINTS DO STF: COMO FUNCIONA O SISTEMA RECURSAL E O ACESSO DIRETO À SUPREMA CORTE NO BRASIL
173.3.1 Como se acessa o STF?
183.3.2 A via recursal: O Recurso Extraordinário e o Agravo em Recurso Extraordinário
193.3.2.1 Requisitos do Recurso Extraordinário
203.3.2.2 Análise e julgamento do Recurso Extraordinário
213.3.3 A via direta: ações de controle de constitucionalidade abstrato
223.3.3.1 Legitimados
233.3.3.2 Propositura e decisão liminar
243.4 O CONTEXTO IMPORTA
254 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: O papel do STF no litígio social
264.1 O COMPORTAMENTO JUDICIAL EM TRÊS MODELOS E OS NÍVEIS DA JUDICIALIZAÇÃO
274.1.1 O juiz como boca da lei: o modelo legalista
284.1.2 Ideologia importa: o modelo atitudinal
294.1.3 Decisões têm consequências políticas: o modelo estratégico
304.1.4 Outras abordagens: o novo institucionalismo e a sociologia do direito (law and society)
314.2 EQUILÍBRIO TÁTICO COMO TEORIA EXPLICATIVA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL
325 MÉTODO DE ANÁLISE DAS DECISÕES DE SEGURIDADE SOCIAL
335.1 PESQUISA QUALITATIVA
345.2 ANÁLISE DE CONTEÚDO
355.3 A PRÉ-ANÁLISE. ORGANIZANDO O OBJETO A SER ANALISADO: ACÓRDÃOS DO STF SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURIDADE SOCIAL
365.4 A EXPLORAÇÃO DO MATERIAL E A CATEGORIZAÇÃO: SEGUNDA ETAPA DA ANÁLISE
376 RESULTADOS DA PESQUISA
386.1 ANÁLISE INICIAL: PESQUISA POR QUANTIDADE DE PALAVRAS
396.1.1 Nuvem de palavras
406.1.2 Participação dos ministros e ministras
416.1.3 Emendas constitucionais mais discutidas
426.2 ANÁLISE DO CONTEÚDO DAS DECISÕES
436.2.1 Pragmático
446.2.2 Principled
456.2.3 Support-building
466.2.4 Deferential
476.2.5 Preference-driven
486.2.6 Self-protective
496.3 INFERÊNCIAS SOBRE AS HIPÓTESES
506.4 COMO A EXTREMA DIREITA MUDOU A RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E EXECUTIVO
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m4.9 (128)$16 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m4.8 (156)$22 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 24m4.8 (121)$18.99 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m4.8 (104)$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
TáticasCarujo45m4.6 (2.7K)$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m4.6 (131)$6.99 · $0.00
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