A Previdência e o STF
como o Tribunal interferiu na política de seguridade social brasileira de 1988 a 2018By Tassiana Moura de Oliveira
Length5h 7m
About this audiobook
Qual é o verdadeiro papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas políticas de seguridade social no Brasil? Desde a Constituição de 1988, o país viu uma explosão na judicialização de políticas públicas, e o STF emergiu como um ator central na resolução de litígios sociais. Este livro oferece uma análise profunda e inédita de como o Tribunal tem se posicionado em relação às reformas da previdência, assistência social e saúde, com base em 52 decisões chave que moldaram o destino da seguridade social no Brasil. Utilizando a teoria do equilíbrio tático de forças, de Kapiszewski, a autora desvenda como o STF equilibra as pressões do Executivo, Legislativo e sociedade para tomar decisões que minimizem seus próprios custos institucionais. Mais do que validar ou contestar políticas, o livro revela as complexas considerações por trás de cada decisão e mostra como o contexto político e a formação dos ministros influenciam o papel da Corte. Um guia essencial para entender a judicialização da política e o protagonismo do STF em uma democracia em constante evolução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
284.1.2 Ideologia importa: o modelo atitudinal
2PREFÁCIO
294.1.3 Decisões têm consequências políticas: o modelo estratégico
31 INTRODUÇÃO
304.1.4 Outras abordagens: o novo institucionalismo e a sociologia do direito (law and society)
42 A CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL NO BRASIL RECENTE: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL E DO PODER JUDICIÁRIO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
314.2 EQUILÍBRIO TÁTICO COMO TEORIA EXPLICATIVA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL
52.1 UM CONTEXTO REGIONAL: O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E O PODER JUDICIÁRIO. HISTÓRIAS QUE SE REPETEM
325 MÉTODO DE ANÁLISE DAS DECISÕES DE SEGURIDADE SOCIAL
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62.2 UMA CONSTITUIÇÃO EM CONSTANTE MUDANÇA: ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE E REFORMAS CONSTITUCIONAIS PÓS-1988 NO BRASIL
335.1 PESQUISA QUALITATIVA
72.2.1 Da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) aos 30 anos da Constituição: como o Poder Judiciário se desenvolveu constitucionalmente
345.2 ANÁLISE DE CONTEÚDO
82.2.2 Da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) aos 30 anos da Constituição: como a seguridade social se desenvolveu
355.3 A PRÉ-ANÁLISE. ORGANIZANDO O OBJETO A SER ANALISADO: ACÓRDÃOS DO STF SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURIDADE SOCIAL
92.3 AS REGRAS DO JOGO IMPORTAM
365.4 A EXPLORAÇÃO DO MATERIAL E A CATEGORIZAÇÃO: SEGUNDA ETAPA DA ANÁLISE
103 O CONTEXTO FAVORÁVEL À JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
376 RESULTADOS DA PESQUISA
113.1 DESENHO INSTITUCIONAL COMO PRESSUPOSTO DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
386.1 ANÁLISE INICIAL: PESQUISA POR QUANTIDADE DE PALAVRAS
123.1.1 Democracia, separação de poderes e carta de direitos
396.1.1 Nuvem de palavras
133.1.2 Excesso de políticas públicas constitucionalizadas e delegação de decisões políticas ao Judiciário
406.1.2 Participação dos ministros e ministras
143.1.3 Caso brasileiro: presidencialismo de coalizão e multipartidarismo
416.1.3 Emendas constitucionais mais discutidas
153.2 PROBLEMA DA DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA: 3.2.1 Estrutura básica do Judiciário brasileiro
426.2 ANÁLISE DO CONTEÚDO DAS DECISÕES
163.3 VETO POINTS DO STF: COMO FUNCIONA O SISTEMA RECURSAL E O ACESSO DIRETO À SUPREMA CORTE NO BRASIL
436.2.1 Pragmático
173.3.1 Como se acessa o STF?
446.2.2 Principled
183.3.2 A via recursal: O Recurso Extraordinário e o Agravo em Recurso Extraordinário
456.2.3 Support-building
193.3.2.1 Requisitos do Recurso Extraordinário
466.2.4 Deferential
203.3.2.2 Análise e julgamento do Recurso Extraordinário
476.2.5 Preference-driven
213.3.3 A via direta: ações de controle de constitucionalidade abstrato
486.2.6 Self-protective
223.3.3.1 Legitimados
496.3 INFERÊNCIAS SOBRE AS HIPÓTESES
233.3.3.2 Propositura e decisão liminar
506.4 COMO A EXTREMA DIREITA MUDOU A RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E EXECUTIVO
243.4 O CONTEXTO IMPORTA
517 CONSIDERAÇÕES FINAIS
254 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: O papel do STF no litígio social
52APÊNDICE A – TABELA DE DECISÕES ANALISADAS E EXCLUÍDAS
264.1 O COMPORTAMENTO JUDICIAL EM TRÊS MODELOS E OS NÍVEIS DA JUDICIALIZAÇÃO
53APÊNDICE B – TABELA DE CÓDIGOS DA ANÁLISE DE CONTEÚDO E DESCRIÇÃO
274.1.1 O juiz como boca da lei: o modelo legalista
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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