Tratado e Instituições do Comércio Exterior
By Cláudio Luiz Gonçalves de Souza
Length13h 28m
About this audiobook
Este livro procura estudar a questão concernente às práticas e atividades do Comércio Exterior, desde sua origem nos primórdios da civilização, perpassando pela idade média, a modernidade, assim como as relações contemporâneas mercantis no âmbito da Sociedade Internacional. Desse modo, a obra procura evidenciar a influência jurídica, econômica, política e social que a prática do comércio exterior enseja. O livro aborda sobre as práticas de exportação e importação de bens, mercadorias, produtos e serviços, evidenciando as normas e procedimentos adotados pela legislação brasileira. Da mesma sorte, o livro carreia a sinopse e o sentido dos principais regimes aduaneiros especiais, típicos e atípicos, que são essenciais para o fortalecimento da prática do comércio exterior brasileiro e internacional, uma vez que as atividades do comércio exterior são amplas e muito dinâmicas, merecendo sempre a devida revisão e atualização. Destarte, dessas circunstâncias é que emerge a relevância de se abordar o tema, utilizando-se, para tanto, de uma metodologia descritiva com fulcro em revisão bibliográfica, direito comparado e pesquisas empíricas realizadas em campo.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length13 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
5511.1.5 Do Embarque do Produto ou Mercadoria
2CAPÍTULO I. INFORMAÇÕES CONCEITUAIS INTRODUTÓRIAS AO ESTUDO E COMPREENSÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
5611.2 DO DESPACHO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO
3CAPÍTULO II. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
5711.3 ROTEIRO ESQUEMÁTICO BÁSICO PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTO OU MERCADORIA
42.1 DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NO PRINCÍPIO DA CIVILIZAÇÃO
5811.4 DO SISTEMA DE IMPORTAÇÃO PELO SERVIÇO “IMPORTA FÁCIL” DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
52.2 DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NA ANTIGUIDADE
5911.5 DAS MODALIDADES BÁSICAS DE PAGAMENTO NAS IMPORTAÇÕES
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62.3 DO COMÉRCIO INTERNACIONAL PRATICADO NA IDADE MEDIEVAL
60CAPÍTULO XII. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE A LOGÍSTICA NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
72.4 A IDADE MODERNA E A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
6112.1 DA DEFINIÇÃO CONCEITUAL DE MERCADORIAS.
82.5 O COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
6212.2 LOGÍSTICA – CONCEITOS E DEFINIÇÕES
92.5.1 As Finanças Internacionais: O padrão ouro, o padrão ouro-dólar e a flutuação generalizada de moedas
6312.3 DO SISTEMA DE LOGÍSTICA E A COMPETITIVIDADE
102.5.2 O processo de globalização capitalista e as desigualdades estruturais entre países e sociedades
6412.3.1 Da Marcação e Rotulação de Mercadorias
112.5.3 A estrutura institucional da economia internacional no século XX e Início do século XXI.
6512.3.2 Da Unitização e Desunitização de Cargas
12CAPÍTULO III. DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMÉRCIO EXTERIOR NO BRASIL
6612.3.3 Da Armazenagem de Mercadorias e Produtos
13CAPÍTULO IV. DO DIREITO INTERNACIONAL
6712.4 DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE TRANSPORTE
144.1 CONCEITO BÁSICO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
6812.4.1 Das Considerações Gerais
154.1.1 Considerações sobre as Fontes do Direito Internacional
6912.4.2 Do Transporte Aéreo (Características do Modal Aéreo)
164.1.2 Dos Tratados Internacionais
7012.4.2.1 Da Carga Consolidada
174.1.3 Dos Princípios Gerais do Direito Internacional
7112.4.2.2 Do Frete Aéreo
184.1.4 Dos Costumes Internacionais como Fonte do Direito
7212.4.2.3 Do Conhecimento de Embarque Aéreo ou AWB (Airway Bill)
194.1.5 Da Doutrina e da Jurisprudência Internacionais
7312.4.3 Do Transporte Rodoviário (Características do Modal Rodoviário)
20CAPÍTULO V. DO DIREITO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DO DIREITO ADUANEIRO
7412.4.3.1 Da Legislação de Trânsito
215.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS.
7512.4.3.2 Do Frete Rodoviário
225.1.1 Do Conceito Básico sobre Direito do Comércio Exterior
7612.4.3.3 Do Conhecimento de Embarque Rodoviário – Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro (MIC/DTA)
235.1.2 Do conceito Básico sobre Direito Aduaneiro.
7712.4.4 Do Transporte Ferroviário (Características do Modal Ferroviário)
24CAPÍTULO VI. DAS INSTITUIÇÕES INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
7812.4.4.1 Do Frete Ferroviário
256.1 DAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE) NO COMÉRCIO EXTERIOR
7912.4.4.2 Do Conhecimento de Transporte Ferroviário
266.2 DAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) NO COMÉRCIO EXTERIOR
8012.4.5 Do Transporte Marítimo (Características do Modal Marítimo)
276.3 DAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) NO COMÉRCIO EXTERIOR
8112.4.5.1 Dos Tipos de Serviços de Transporte Marítimo
286.4 DAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO COMÉRCIO EXTERIOR
8212.4.5.2 Dos Tipos de Navios Mercantes
29CAPÍTULO VII. DAS REFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
8312.4.5.3 Do Contrato de Frete Marítimo
30CAPÍTULO VIII. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE TERRITÓRIO E JURISDIÇÃO ADUANEIRA
8412.4.5.4 Das Modalidades Básicas de Cobrança de Frete Marítimo
318.1 DO TERRITÓRIO ADUANEIRO
8512.4.5.5 Do Conhecimento de Transporte Marítimo ou B/L (Bill of Lading)
328.2 DAS ZONAS ADUANEIRAS
8612.5 DOS CONTAINERS: TIPOS, CARACTERÍSTICAS E UTILIZAÇÃO
338.3 DOS RECINTOS ALFANDEGADOS
8712.6 DO TRANSPORTE INTERMODAL
348.4 DO COMÉRCIO FRONTEIRIÇO
8812.7 DO OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA)
358.5 DO TRÁFEGO DE CABOTAGEM
89CAPÍTULO XIII. DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
36CAPÍTULO IX. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE OS PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS E SOBRE OS INCOTERMS
9013.1 DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
379.1 DOS ASPECTOS HISTÓRICOS
9113.2 DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
389.2 DAS MODALIDADES DE INCOTERMS.
9213.3 DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
399.3 DA TABELA PRÁTICA DE APLICAÇÃO DOS INCOTERMS
93CAPÍTULO XIV. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE TRADING COMPANIES E EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS E IMPORTADORAS
40CAPÍTULO X. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE A OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
94CAPÍTULO XV DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE SUBSÍDIOS, ANTI-DUMPING E SALVAGUARDA
4110.1 DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
9515.1 DOS SUBSÍDIOS
4210.1.1 Da Abertura de um Processo de Exportação
9615.2 DOS DIREITOS ANTI-DUMPING
4310.1.2 Da Merceologia e Tarifação
9715.3 DA SALVAGUARDA
4410.1.3 Do Contrato de Compra e Venda Internacional
98CAPÍTULO XVI. DO CONCEITO BÁSICO SOBRE OS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
4510.1.4 Dos Procedimentos e Registro da Operação de Exportação
9916.1 DA DEFINIÇÃO CONCEITUAL DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
4610.2 ROTEIRO ESQUEMÁTICO BÁSICO PARA EXPORTAÇÃO DE PRODUTO OU MERCADORIA
10016.2 DOS PRINCIPAIS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
4710.3 DO PROGRAMA SIMPLES EXPORTAÇÃO
10116.2.1 Dos Regimes Aduaneiros Especiais (R.A.E.)
4810.4 MODALIDADES BÁSICAS DE RECEBIMENTO DO CRÉDITO NAS EXPORTAÇÕES
10216.2.2 Dos Regimes Aduaneiros Especiais Atípicos (R.A.A.)
49CAPÍTULO XI. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE A OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
103CAPÍTULO XVII. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE DESPACHOS ADUANEIROS ESPECIAIS
5011.1 DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
10417.1 DOS PROCEDIMENTOS DE BAGAGEM
5111.1.1 Da Abertura de um Processo de Importação
10517.2 DAS REMESSAS POSTAIS INTERNACIONAIS
5211.1.2 Da Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado
10617.3 DO DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA
5311.1.3 Da Relação Comercial com o Exportador
107CONSIDERAÇÕES FINAIS
5411.1.4 Das Autorizações para Importação
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