Tratado e Instituições do Comércio Exterior
By Cláudio Luiz Gonçalves de Souza
Length13h 28m
About this audiobook
Este livro procura estudar a questão concernente às práticas e atividades do Comércio Exterior, desde sua origem nos primórdios da civilização, perpassando pela idade média, a modernidade, assim como as relações contemporâneas mercantis no âmbito da Sociedade Internacional. Desse modo, a obra procura evidenciar a influência jurídica, econômica, política e social que a prática do comércio exterior enseja. O livro aborda sobre as práticas de exportação e importação de bens, mercadorias, produtos e serviços, evidenciando as normas e procedimentos adotados pela legislação brasileira. Da mesma sorte, o livro carreia a sinopse e o sentido dos principais regimes aduaneiros especiais, típicos e atípicos, que são essenciais para o fortalecimento da prática do comércio exterior brasileiro e internacional, uma vez que as atividades do comércio exterior são amplas e muito dinâmicas, merecendo sempre a devida revisão e atualização. Destarte, dessas circunstâncias é que emerge a relevância de se abordar o tema, utilizando-se, para tanto, de uma metodologia descritiva com fulcro em revisão bibliográfica, direito comparado e pesquisas empíricas realizadas em campo.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length13 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2CAPÍTULO I. INFORMAÇÕES CONCEITUAIS INTRODUTÓRIAS AO ESTUDO E COMPREENSÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
3CAPÍTULO II. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
42.1 DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NO PRINCÍPIO DA CIVILIZAÇÃO
52.2 DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NA ANTIGUIDADE
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62.3 DO COMÉRCIO INTERNACIONAL PRATICADO NA IDADE MEDIEVAL
72.4 A IDADE MODERNA E A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
82.5 O COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
92.5.1 As Finanças Internacionais: O padrão ouro, o padrão ouro-dólar e a flutuação generalizada de moedas
102.5.2 O processo de globalização capitalista e as desigualdades estruturais entre países e sociedades
112.5.3 A estrutura institucional da economia internacional no século XX e Início do século XXI.
12CAPÍTULO III. DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMÉRCIO EXTERIOR NO BRASIL
13CAPÍTULO IV. DO DIREITO INTERNACIONAL
144.1 CONCEITO BÁSICO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
154.1.1 Considerações sobre as Fontes do Direito Internacional
164.1.2 Dos Tratados Internacionais
174.1.3 Dos Princípios Gerais do Direito Internacional
184.1.4 Dos Costumes Internacionais como Fonte do Direito
194.1.5 Da Doutrina e da Jurisprudência Internacionais
20CAPÍTULO V. DO DIREITO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DO DIREITO ADUANEIRO
215.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS.
225.1.1 Do Conceito Básico sobre Direito do Comércio Exterior
235.1.2 Do conceito Básico sobre Direito Aduaneiro.
24CAPÍTULO VI. DAS INSTITUIÇÕES INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
256.1 DAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE) NO COMÉRCIO EXTERIOR
266.2 DAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) NO COMÉRCIO EXTERIOR
276.3 DAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) NO COMÉRCIO EXTERIOR
286.4 DAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO COMÉRCIO EXTERIOR
29CAPÍTULO VII. DAS REFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
30CAPÍTULO VIII. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE TERRITÓRIO E JURISDIÇÃO ADUANEIRA
318.1 DO TERRITÓRIO ADUANEIRO
328.2 DAS ZONAS ADUANEIRAS
338.3 DOS RECINTOS ALFANDEGADOS
348.4 DO COMÉRCIO FRONTEIRIÇO
358.5 DO TRÁFEGO DE CABOTAGEM
36CAPÍTULO IX. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE OS PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS E SOBRE OS INCOTERMS
379.1 DOS ASPECTOS HISTÓRICOS
389.2 DAS MODALIDADES DE INCOTERMS.
399.3 DA TABELA PRÁTICA DE APLICAÇÃO DOS INCOTERMS
40CAPÍTULO X. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE A OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
4110.1 DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
4210.1.1 Da Abertura de um Processo de Exportação
4310.1.2 Da Merceologia e Tarifação
4410.1.3 Do Contrato de Compra e Venda Internacional
4510.1.4 Dos Procedimentos e Registro da Operação de Exportação
4610.2 ROTEIRO ESQUEMÁTICO BÁSICO PARA EXPORTAÇÃO DE PRODUTO OU MERCADORIA
4710.3 DO PROGRAMA SIMPLES EXPORTAÇÃO
4810.4 MODALIDADES BÁSICAS DE RECEBIMENTO DO CRÉDITO NAS EXPORTAÇÕES
49CAPÍTULO XI. DOS CONCEITOS BÁSICOS SOBRE A OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
5011.1 DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
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