Politics and Government

Reforma Tributária em Contraponto

By Henrique Franceschetto, Vanessa Casarotto de Souza Jahnel

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Length19h 11m

About this audiobook

Reflexões e pontos de vista de associados da ASSET sobre os impactos, desafios e rumos da reforma tributária no Brasil.

Political Intrigue Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 4, 2025

LanguagePortuguese

1Prefácio

14Impacto da Reforma Tributária no Setor do Esporte: Contratos entre Clubes de Futebol e Atletas Profissionais: Fernando Porto Martins.

2INCIDÊNCIA DO IBS SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS: INVASÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DOS MUNICÍPIOS: Guilherme Augusto Bertoldi, Joel Francisco Schütz Jungblut

15A Reforma Tributária e a Indústria Têxtil no Brasil: Impactos Setoriais da Emenda Constitucional nº 132/2023: Leandro Henrique Fernandes de Sousa

3Os Fundos na Reforma Tributária: André Henrique Lemos

16Reforma tributária: um estudo da Arquitetura Fiscal nas Exportações em Santa Catarina: Sanda Katheline Bordignon

4A Base de Cálculo do ITBI e o Valor de Referência no Projeto de Lei Complementar nº 108/2024: Uma Análise Crítica à Luz da Jurisprudência do STJ: Lucas Calafiori Catharino de Assis

17“A Reforma Tributária sobre o Consumo e a Teoria da Tributação: Análise sob os Princípios da Eficácia e da Justiça Fiscal”: Caroline Camilo Dagostin, Fabrícia Cardoso Barata Paulo

5Os impactos do IBS e CBS nas operações de incorporação imobiliária: desafios para o aproveitamento de créditos e a formação de preço no setor: Luana Regina Debatin Tomasi. , Silvia Bittencourt Varella.

18Reforma tributária e o setor cooperativo: análise sob o aspecto do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo: Denilse Coelho do Rosário

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6REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO SETOR DE INFRAESTRUTURA: Suzana Soares Melo

19ENSAIO SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E FORNECEDORES: Vanessa Casarotto

7DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

20REFORMA TRIBUTÁRIA E O CRITÉRIO ESPACIAL DO DESTINO: ANÁLISE DOS IMPACTOS EM SANTA CATARINA: Henrique Franceschetto

8Rafael Nichele

21IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023: Ana Claudia Borges de Oliveira, Mauritânia Elvira de Mendonça

9Ulisses Santafé Aguiar Pizzolatti

22IPVA e a Nova Ordem Constitucional: Inconstitucionalidade Material Frente ao Princípio da Defesa do Meio Ambiente: Raphael dos Santos Bigaton

10O impacto da reforma tributária nos municípios: desafios e perspectivas: Manuella Mazzocco

23UMA RADIOGRAFIA DO IMPOSTO SELETIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/25: Carolina Sena Vieira

11IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UM PARALELO ENTRE A TRIBUTAÇÃO ATUAL E APÓS REFORMA: Tamires Aguiar Balbino

24OS IMPACTOS DA REFORMA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E OS GRUPOS ECONÔMICOS: Leonardo Silva

12Princípio da não cumulatividade e os desafios de sua implementação no novo IVA brasileiro: Rodrigo Schwartz Holanda

25REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL: Adriana Bainha

13INCONSTITUCIONALIDADE DO SPLIT PAYMENT: Ricardo Anderle, Naiara Viana de Melo

26O INSTITUTO DA REVISÃO TEMPORAL DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA REFORMA SOBRE O CONSUMO: TEORIA E UTOPIA: Andrei de Oliveira