Politics and Government

Reforma Tributária em Contraponto

By Henrique Franceschetto, Vanessa Casarotto de Souza Jahnel

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $24

Length19h 11m

About this audiobook

Reflexões e pontos de vista de associados da ASSET sobre os impactos, desafios e rumos da reforma tributária no Brasil.

Political Intrigue Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 4, 2025

LanguagePortuguese

1Prefácio

2INCIDÊNCIA DO IBS SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS: INVASÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DOS MUNICÍPIOS: Guilherme Augusto Bertoldi, Joel Francisco Schütz Jungblut

3Os Fundos na Reforma Tributária: André Henrique Lemos

4A Base de Cálculo do ITBI e o Valor de Referência no Projeto de Lei Complementar nº 108/2024: Uma Análise Crítica à Luz da Jurisprudência do STJ: Lucas Calafiori Catharino de Assis

5Os impactos do IBS e CBS nas operações de incorporação imobiliária: desafios para o aproveitamento de créditos e a formação de preço no setor: Luana Regina Debatin Tomasi. , Silvia Bittencourt Varella.

Show all chapters

6REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO SETOR DE INFRAESTRUTURA: Suzana Soares Melo

7DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

8Rafael Nichele

9Ulisses Santafé Aguiar Pizzolatti

10O impacto da reforma tributária nos municípios: desafios e perspectivas: Manuella Mazzocco

11IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UM PARALELO ENTRE A TRIBUTAÇÃO ATUAL E APÓS REFORMA: Tamires Aguiar Balbino

12Princípio da não cumulatividade e os desafios de sua implementação no novo IVA brasileiro: Rodrigo Schwartz Holanda

13INCONSTITUCIONALIDADE DO SPLIT PAYMENT: Ricardo Anderle, Naiara Viana de Melo

14Impacto da Reforma Tributária no Setor do Esporte: Contratos entre Clubes de Futebol e Atletas Profissionais: Fernando Porto Martins.

15A Reforma Tributária e a Indústria Têxtil no Brasil: Impactos Setoriais da Emenda Constitucional nº 132/2023: Leandro Henrique Fernandes de Sousa

16Reforma tributária: um estudo da Arquitetura Fiscal nas Exportações em Santa Catarina: Sanda Katheline Bordignon

17“A Reforma Tributária sobre o Consumo e a Teoria da Tributação: Análise sob os Princípios da Eficácia e da Justiça Fiscal”: Caroline Camilo Dagostin, Fabrícia Cardoso Barata Paulo

18Reforma tributária e o setor cooperativo: análise sob o aspecto do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo: Denilse Coelho do Rosário

19ENSAIO SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E FORNECEDORES: Vanessa Casarotto

20REFORMA TRIBUTÁRIA E O CRITÉRIO ESPACIAL DO DESTINO: ANÁLISE DOS IMPACTOS EM SANTA CATARINA: Henrique Franceschetto

21IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023: Ana Claudia Borges de Oliveira, Mauritânia Elvira de Mendonça

22IPVA e a Nova Ordem Constitucional: Inconstitucionalidade Material Frente ao Princípio da Defesa do Meio Ambiente: Raphael dos Santos Bigaton

23UMA RADIOGRAFIA DO IMPOSTO SELETIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/25: Carolina Sena Vieira

24OS IMPACTOS DA REFORMA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E OS GRUPOS ECONÔMICOS: Leonardo Silva

25REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL: Adriana Bainha

26O INSTITUTO DA REVISÃO TEMPORAL DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA REFORMA SOBRE O CONSUMO: TEORIA E UTOPIA: Andrei de Oliveira