Diálogos Institucionais
o que é, como funciona e como pode ser implantado no BrasilBy Marcus Lopes
Length4h 52m
About this audiobook
Uma abordagem sobre o sobre o controle fraco de constitucionalidade, apresentando os sistemas constitucionais da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, como prova empírica da validade de sistemas que não adotam a última palavra (geralmente dada pela Suprema Corte), como a única forma democrática de controle de constitucionalidade. Apresenta as teorias da revalorização do parlamento, como a forma de manter a legitimidade democrática, e por fim, analisa-se propostas parlamentares de implantação do controle fraco de constitucionalidade no Brasil.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. DO INÍCIO DO PROBLEMA
33. AS PRINCIPAIS CORRENTES DE INTERPRETAÇÃO: INTERPRETACIONISTAS E NÃO-INTERPRETACIONISTAS
44. JOHN HART ELY E A CRÍTICA DE DWORKIN
55. A SUPREMACIA JUDICIAL POR DWOKIN
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66. OS PRINCIPAIS ELEMENTOS JUSTIFICANTES DA SUPREMACIA JUDICIAL
77. A CONTRA ARGUMENTAÇÃO À SUPREMACIA DO JUDICIÁRIO REALIZADA POR JEREMY WALDRON
88. A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA E O DISCURSO ELITISTA
99. ALTERAÇÃO DO PROBLEMA DO CONFLITO PARA O PARADOXO
1010. A TERCEIRA VIA: A ÚLTIMA PALAVRA COMPARTILHADA
1111. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FORTE, FRACO E O SISTEMA BRASILEIRO
1211.1 - O SISTEMA NEOZELANDÊS
1311.2 - O SISTEMA DA INGLATERRA115
1411. 3 - O SISTEMA CANADENSE
1512. FORMAS DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL EXISTENTES NO BRASIL
1613. POSSIBILIDADE DE ENFRAQUECER O SISTEMA ATUAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PAÍS
1713.1 - Uma análise crítica das PECs 33/2011 e 93/2019
1813.1.1 - O aumento do quórum para declarar a inconstitucionalidade
1913.1.2 - O condicionamento da eficácia das súmulas vinculantes a aprovação pelo congresso
2013.1.3 - Da criação do sistema fraco de controle de constitucionalidade de emendas
2113.1.4 - PEC 93/2019: sustar atos do Poder Judiciário
2214. CONCLUSÃO
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