Diálogos Institucionais
o que é, como funciona e como pode ser implantado no BrasilBy Marcus Lopes
Length4h 52m
About this audiobook
Uma abordagem sobre o sobre o controle fraco de constitucionalidade, apresentando os sistemas constitucionais da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, como prova empírica da validade de sistemas que não adotam a última palavra (geralmente dada pela Suprema Corte), como a única forma democrática de controle de constitucionalidade. Apresenta as teorias da revalorização do parlamento, como a forma de manter a legitimidade democrática, e por fim, analisa-se propostas parlamentares de implantação do controle fraco de constitucionalidade no Brasil.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. DO INÍCIO DO PROBLEMA
33. AS PRINCIPAIS CORRENTES DE INTERPRETAÇÃO: INTERPRETACIONISTAS E NÃO-INTERPRETACIONISTAS
44. JOHN HART ELY E A CRÍTICA DE DWORKIN
55. A SUPREMACIA JUDICIAL POR DWOKIN
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66. OS PRINCIPAIS ELEMENTOS JUSTIFICANTES DA SUPREMACIA JUDICIAL
77. A CONTRA ARGUMENTAÇÃO À SUPREMACIA DO JUDICIÁRIO REALIZADA POR JEREMY WALDRON
88. A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA E O DISCURSO ELITISTA
99. ALTERAÇÃO DO PROBLEMA DO CONFLITO PARA O PARADOXO
1010. A TERCEIRA VIA: A ÚLTIMA PALAVRA COMPARTILHADA
1111. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FORTE, FRACO E O SISTEMA BRASILEIRO
1211.1 - O SISTEMA NEOZELANDÊS
1311.2 - O SISTEMA DA INGLATERRA115
1411. 3 - O SISTEMA CANADENSE
1512. FORMAS DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL EXISTENTES NO BRASIL
1613. POSSIBILIDADE DE ENFRAQUECER O SISTEMA ATUAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PAÍS
1713.1 - Uma análise crítica das PECs 33/2011 e 93/2019
1813.1.1 - O aumento do quórum para declarar a inconstitucionalidade
1913.1.2 - O condicionamento da eficácia das súmulas vinculantes a aprovação pelo congresso
2013.1.3 - Da criação do sistema fraco de controle de constitucionalidade de emendas
2113.1.4 - PEC 93/2019: sustar atos do Poder Judiciário
2214. CONCLUSÃO
Nutrição ComportamentalUnknown Author38m4.9 (1.1K)$9 · $0.00
CRM no varejoJholy A. Mello4h 8m4.8 (161)$8 · $0.00
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m4.8 (118)$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m4.8 (104)$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m4.9 (45)$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m4.7 (120)$3 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m4.5 (389)$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m4.4 (1.3K)$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m4.9 (24)$9 · $0.00
De Zero A TraderWagner Trader37m4.4 (1.2K)$7 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m4.9 (22)$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m4.5 (111)$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m4.9 (22)$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
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