O monopólio postal na balança
o que pesa a favor e o que pesa contraBy Silas Roberto de Souza
Length6h 16m
About this audiobook
O monopólio postal é tema que tem dividido opiniões. Muitos são contra e tantos outros, a favor. Mas, quais são os argumentos que as partes que se opõem nessa discussão têm apresentado para sustentar suas posições? Neste livro são apresentados vinte e um argumentos favoráveis ao monopólio postal e igual quantidade de argumentos contrários. Esses argumentos, embora didaticamente apresentados separadamente, são abordados de modo inter-relacionado em uma perspectiva tridimensional: a das políticas públicas, a da Economia e a do Direito. Em função de o monopólio postal ser uma resposta do Estado a um problema tido como público, ele é uma política pública de natureza econômica que adentra o mundo jurídico por meio de normas que lhe dão forma. Ao final da obra são destacados os argumentos de maior e de menor peso e é apresentado o resultado da interação entre eles. Tais argumentos foram identificados a partir da análise de textos legais, jurisprudenciais e doutrinários, tanto nacionais quanto estrangeiros (norte-americanos e europeus), assim como da análise de bibliografia sobre políticas públicas e da análise de demonstrações financeiras e de outros documentos relacionados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
292.1.2.2 “Monopólio postal” como estratégia para obtenção da produção socialmente ideal
2INTRODUÇÃO
302.1.3 O “monopólio postal” como estratégia de economia política
31. O “MONOPÓLIO POSTAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA
312.2 ARGUMENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA DESFAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL”
41.1 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA
322.2.1 O “monopólio postal” como causa de aumento dos preços dos serviços postais
51.1.1 O “monopólio postal” como meio para atendimento de interesse público
332.2.2 O “monopólio postal” como causa de aumento do custo social dos serviços postais
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61.1.2 O “monopólio postal” como instrumento de universalização do serviço postal
342.2.3 Novas tecnologias como substitutas dos serviços postais “monopolizados”
71.1.3 O “monopólio postal” como instrumento de garantia da continuidade do serviço postal
352.2.4 Imprecisão no dimensionamento dos custos do “monopólio postal” como expressão de sua ineficiência
81.1.4 O “monopólio postal” como instrumento de garantia da eficiência do serviço postal
362.2.4.1 Isenção tributária como ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
91.1.5 O “monopólio postal” como instrumento de garantia da segurança do serviço postal
372.2.4.2 Imunidade tributária como ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
101.1.6 O “monopólio postal” como instrumento de preservação do sigilo das correspondências
382.2.4.3 Impenhorabilidade dos bens da empresa exploradora do serviço postal como expressão de sua ineficiência
111.1.7 O “monopólio postal” como instrumento de garantia da modicidade das tarifas postais
392.2.4.4 Privilégios processuais como expressão da ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
121.1.8 O “monopólio postal” como instrumento de uniformização de tarifas
402.2.4.5 Custo de agência como expressão da ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
131.1.9 O “monopólio postal” como instrumento de proteção de receitas
412.2.4.6 Regime de contratação como expressão da ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
141.1.10 O “monopólio postal” como instrumento de prevenção do cream skimming
422.2.4.7 Instituto do concurso público como expressão da ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
151.1.11 O “monopólio postal” como fonte de subsídio cruzado
432.2.4.8 Outros privilégios assegurados à empresa exploradora do “monopólio postal” como expressão de sua ineficiência
161.1.12 O “monopólio postal” como instrumento de integração nacional
442.2.5 O “monopólio postal” como monopólio não natural
171.1.13 O “monopólio postal” como instrumento de uniformização da regulação do setor postal
453 O “MONOPÓLIO POSTAL” COMO INSTITUTO JURÍDICO
181.1.14 O “monopólio postal” como fator de desenvolvimento econômico, social e cultural
463.1 ARGUMENTOS JURÍDICOS FAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL”
191.1.15 O “monopólio postal” como política pública eficaz
473.1.1 O serviço postal como atividade econômica de titularidade do Estado desde sua origem
201.2 ARGUMENTOS DESFAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA
483.1.2 O serviço postal como serviço público
211.2.1 O “monopólio postal” como política pública anacrônica
493.1.3 O “monopólio postal” como instituto jurídico presente no direito constitucional comparado
221.2.2 A retração do “monopólio postal” como fator de expansão da intervenção do Estado em atividade econômica de sentido estrito
503.2 ARGUMENTOS JURÍDICOS DESFAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL”
231.2.3 O “monopólio postal” como política pública ineficiente
513.2.1 O “monopólio postal” como violação do princípio constitucional da livre iniciativa
242 O “MONOPÓLIO POSTAL” COMO INSTITUIÇÃO ECONÔMICA
523.2.2 O “monopólio postal” como violação do princípio constitucional do livre exercício de qualquer atividade econômica
252.1 ARGUMENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA FAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL”
533.2.3 O “monopólio postal” como violação do princípio constitucional do livre exercício de qualquer trabalho
262.1.1 O “monopólio postal” como monopólio natural
543.2.4 O “monopólio postal” como violação do princípio constitucional da livre concorrência
272.1.2 O “monopólio postal” como regulação econômica
553.2.5 O “monopólio postal” como instituto jurídico extinto na união europeia
282.1.2.1 “Monopólio postal” como estratégia para obtenção de preço socialmente ideal
56CONCLUSÃO
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