O monopólio postal na balança
o que pesa a favor e o que pesa contraBy Silas Roberto de Souza
Length6h 16m
About this audiobook
O monopólio postal é tema que tem dividido opiniões. Muitos são contra e tantos outros, a favor. Mas, quais são os argumentos que as partes que se opõem nessa discussão têm apresentado para sustentar suas posições? Neste livro são apresentados vinte e um argumentos favoráveis ao monopólio postal e igual quantidade de argumentos contrários. Esses argumentos, embora didaticamente apresentados separadamente, são abordados de modo inter-relacionado em uma perspectiva tridimensional: a das políticas públicas, a da Economia e a do Direito. Em função de o monopólio postal ser uma resposta do Estado a um problema tido como público, ele é uma política pública de natureza econômica que adentra o mundo jurídico por meio de normas que lhe dão forma. Ao final da obra são destacados os argumentos de maior e de menor peso e é apresentado o resultado da interação entre eles. Tais argumentos foram identificados a partir da análise de textos legais, jurisprudenciais e doutrinários, tanto nacionais quanto estrangeiros (norte-americanos e europeus), assim como da análise de bibliografia sobre políticas públicas e da análise de demonstrações financeiras e de outros documentos relacionados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O “MONOPÓLIO POSTAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA
41.1 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA
51.1.1 O “monopólio postal” como meio para atendimento de interesse público
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61.1.2 O “monopólio postal” como instrumento de universalização do serviço postal
71.1.3 O “monopólio postal” como instrumento de garantia da continuidade do serviço postal
81.1.4 O “monopólio postal” como instrumento de garantia da eficiência do serviço postal
91.1.5 O “monopólio postal” como instrumento de garantia da segurança do serviço postal
101.1.6 O “monopólio postal” como instrumento de preservação do sigilo das correspondências
111.1.7 O “monopólio postal” como instrumento de garantia da modicidade das tarifas postais
121.1.8 O “monopólio postal” como instrumento de uniformização de tarifas
131.1.9 O “monopólio postal” como instrumento de proteção de receitas
141.1.10 O “monopólio postal” como instrumento de prevenção do cream skimming
151.1.11 O “monopólio postal” como fonte de subsídio cruzado
161.1.12 O “monopólio postal” como instrumento de integração nacional
171.1.13 O “monopólio postal” como instrumento de uniformização da regulação do setor postal
181.1.14 O “monopólio postal” como fator de desenvolvimento econômico, social e cultural
191.1.15 O “monopólio postal” como política pública eficaz
201.2 ARGUMENTOS DESFAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA
211.2.1 O “monopólio postal” como política pública anacrônica
221.2.2 A retração do “monopólio postal” como fator de expansão da intervenção do Estado em atividade econômica de sentido estrito
231.2.3 O “monopólio postal” como política pública ineficiente
242 O “MONOPÓLIO POSTAL” COMO INSTITUIÇÃO ECONÔMICA
252.1 ARGUMENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA FAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL”
262.1.1 O “monopólio postal” como monopólio natural
272.1.2 O “monopólio postal” como regulação econômica
282.1.2.1 “Monopólio postal” como estratégia para obtenção de preço socialmente ideal
292.1.2.2 “Monopólio postal” como estratégia para obtenção da produção socialmente ideal
302.1.3 O “monopólio postal” como estratégia de economia política
312.2 ARGUMENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA DESFAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL”
322.2.1 O “monopólio postal” como causa de aumento dos preços dos serviços postais
332.2.2 O “monopólio postal” como causa de aumento do custo social dos serviços postais
342.2.3 Novas tecnologias como substitutas dos serviços postais “monopolizados”
352.2.4 Imprecisão no dimensionamento dos custos do “monopólio postal” como expressão de sua ineficiência
362.2.4.1 Isenção tributária como ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
372.2.4.2 Imunidade tributária como ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
382.2.4.3 Impenhorabilidade dos bens da empresa exploradora do serviço postal como expressão de sua ineficiência
392.2.4.4 Privilégios processuais como expressão da ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
402.2.4.5 Custo de agência como expressão da ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
412.2.4.6 Regime de contratação como expressão da ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
422.2.4.7 Instituto do concurso público como expressão da ineficiência da empresa exploradora do serviço postal
432.2.4.8 Outros privilégios assegurados à empresa exploradora do “monopólio postal” como expressão de sua ineficiência
442.2.5 O “monopólio postal” como monopólio não natural
453 O “MONOPÓLIO POSTAL” COMO INSTITUTO JURÍDICO
463.1 ARGUMENTOS JURÍDICOS FAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL”
473.1.1 O serviço postal como atividade econômica de titularidade do Estado desde sua origem
483.1.2 O serviço postal como serviço público
493.1.3 O “monopólio postal” como instituto jurídico presente no direito constitucional comparado
503.2 ARGUMENTOS JURÍDICOS DESFAVORÁVEIS AO “MONOPÓLIO POSTAL”
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