Politics and Government

A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva

By José Carlos Trinca Zanetti

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $12

Length8h 12m

About this audiobook

O presente livro visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo. Partindo dos ideais neoconstitucionalistas, pretende-se apresentar um novo conceito de constituição interligado a sua força normativa, tudo para demonstrar que as normas constitucionais que expressam valores importantes para uma sociedade possuem força normativa precisando ser concretizados. Fala-se então de concretização constitucional por intermédio das ações coletivas. No entanto, a referida concretização instrumentalizada pelas ações coletivas acaba por engendrar o que se tem denominado de judicialização da política e o próprio ativismo judicial, em outros termos, destaca-se o protagonismo do Poder Judiciário com a expansão da jurisdição constitucional. Ao mesmo tempo aparecem inúmeras críticas a respeito, basicamente demonstrando que o protagonismo do Poder Judiciário é antidemocrático. Para reflexão, apresenta-se então um conceito remodelado de democracia no paradigma constitucional do Estado democrático de direito, aprofundando-se no estudo da teoria da separação de poderes e da legitimidade democrática da jurisdição constitucional.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 1, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO

41.1. O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA DA PRÉ-HISTÓRIA E O PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGUIDADE

51.2. O PENSAMENTO JURÍDICO NA IDADE MÉDIA

Show all chapters

61.3. PENSAMENTO JURÍDICO NA IDADE MODERNA

71.4. O PENSAMENTO JURÍDICO NA IDADE CONTEMPORÂNEA – CONSTITUCIONALISMO, SUAS TRANSFORMAÇÕES E VERTENTES ATUAIS

81.5. AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO

91.6. AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO NEOPOSITIVISMO

102. OS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS FORMAL, SUBSTANCIAL E PROCEDIMENTAL

112.1. FASE FORMALISTA

122.2. FASE SUBSTANCIALISTA

132.3. FASE PROCEDIMENTAL

142.4.1. CONCEITO DE NEOCONSTITUCIONALISMO

152.4.2. CONCEITO MODERNO DE CONSTITUIÇÃO E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

163. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E SUAS GARANTIAS – AÇÕES COLETIVAS

173.1. DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU

183.2. DIREITOS DIFUSOS

193.3. DIREITOS COLETIVOS STRICTO SENSU

203.4. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

213.5. SURGIMENTO DAS AÇÕES COLETIVAS

223.6. MODELOS DE AÇÕES COLETIVAS

233.7. FUNDAMENTOS E OBJETIVOS DAS AÇÕES COLETIVAS

243.8. CONCEITO DE AÇÃO COLETIVA

253.9. ANÁLISE CRÍTICA DAS AÇÕES COLETIVAS

264. EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A LEGITIMAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTOS DA CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

274.1. O CONCEITO DE DEMOCRACIA NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

284.2. A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO REFLEXO DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

294.3. A RECONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO

304.4. DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

314.5. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA A PARTIR DAS AÇÕES COLETIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL NAS AÇÕES COLETIVAS

324.6. UMA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL LEGITIMADORA DA CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL POR MEIO DAS AÇÕES COLETIVAS

334.7. A NOVA HERMENÊUTICA HARBELIANA COMO FONTE LEGITIMADORA DA EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL POR MEIO DAS AÇÕES COLETIVAS NA CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

34CONCLUSÃO