Politics and Government

Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio

Volume 2By Rodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos

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Length17h 43m

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O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 43 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 7, 2022

LanguagePortuguese

1A CONTROVÉRSIA DA APURAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS: UMA BREVE ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 84/2001 DA RFB.

2Luis Nankran Rosa Dias

3Carolina Fonseca Chalhoub

4A REFORMA TRIBUTÁRIA E O ACÚMULO DE CRÉDITOS DO ICMS NA EXPORTAÇÃO.

5Luiz Roberto Peroba Barbosa

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6Marco Aurelio Louzinha Betoni

7PRINCIPAIS ASPECTOS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E A ANÁLISE DOS EFEITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

8Marcelo Campos

9Caroline Palermo

10DEDUÇÕES DE DESPESAS E INVESTIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL E OS IMPACTOS DO LCDPR.

11Marcelo Guaritá Borges Bento

12Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges

13AÇÚCAR VHP – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.

14Mário Luiz Oliveira da Costa

15Luís Henrique da Costa Pires

16NÃO CUMULATIVIDADE: CRÉDITO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/COFINS NO FRETE NA IMPORTAÇÃO NO CARF.: Nereida de Miranda Finamore Horta

17OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS CONSIDERADOS COMO SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO, A LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2017 E A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 145/2020.

18Paulo Ayres Barreto

19Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho

20REINTEGRA NO AGRONEGÓCIO: DIREITO OU BENEFÍCIO?: Paulo Honório de Castro Júnior

21PIS E COFINS – DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOSEXTENSÃO DO REGIME DE ALÍ QUOTA ZERO PREVISTO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL Nº 10.925 DE 2004.: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

22INTRIBUTABILIDADE DAS QUEBRAS TÉCNICAS E DE TRANSPORTE: REFLEXÕES SOBRE O ICMS NO CICLO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS.: Pedro Guilherme Gonçalves De Souza

23VENDAS MERCADO LOCAL INDEXADO EM MOEDA ESTRANGEIRA: CONFLITOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL.: Rafael Garabed Moumdjian

24AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4735 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 759244 – OS IMPACTOS DA DECISÃO DO STF PARA AS EXPORTAÇÕES INDIRETAS.

25Renato Conchon

26Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

27A TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR PESSOA FÍSICA.: Pedro Figueiredo Rocha

28O GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE IMÓVEL RURAL POR PESSOA FÍSICA.: Rodolfo Rebouças

29NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE OS FIAGRO. A TRIBUTAÇÃO COMO IMPORTANTE CATALIZADOR DE INVESTIMENTOS NO AGRONEGÓCIO.: Rodrigo Henrique Pires

30A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E A JURISPRUDÊNCIA DO CARF.: Sávio Salomão de Almeida Nóbrega

31DESAFIOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA FAMÍLIAS DEDICADAS AO AGRONEGÓCIO – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E SOCIETÁRIOS.

32Silvia Martins de Castro Cunha Zono

33Erlan Valverde

34CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS ATUAIS NO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.: Tatiana Midori Migiyama

35PRINCIPAIS ASPECTOS FISCAIS DO FIAGRO.

36Thais de Barros Meira

37Maria Luiza Carneiro Assad

38FIAGRO: CONSIDERAÇÕES, DA PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA, DA NOVA FERRAMENTA DE FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

39Thales Saldanha Falek

40Caio Calzado Toschi

41AO CONFAZ CABE DELEGAR AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL A COMPETÊNCIA QUE LHE FORA OUTORGADA CONSTITUCIONALMENTE?: Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães