Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte
desde a abstração prevista em lei até a execuçãoBy Leonardo José Ricardo
Length1h 31m
About this audiobook
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através da cronologia, como ocorre a relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte, desde o seu início, com a interpretação e construção de sentidos de textos legislados, até o seu encerramento. Inicia-se o estudo pela abstração prevista em lei da regra-matriz de incidência tributária, do fato gerador e do Sistema Tributário Nacional. Previamente à constituição do crédito tributário, discorremos sobre as possibilidades de exclusão do mesmo (crédito tributário) previstas no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal. Após, analisa-se como ocorre a constituição do crédito tributário, as modalidades de lançamentos, a decadência e as hipóteses de suspensão e extinção. Posteriormente, passamos para a análise da possibilidade de execução do crédito tributário e como ocorre a sua prescrição. Após fixar as premissas de observação do objeto de estudo, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para fundamentação, notadamente o Código Tributário Nacional, Constituição Federal, a doutrina e legislação tributária correlacionada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO: 1.1. Espécies tributárias
175.2.2 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
22. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: 2.1. Hipótese de incidência tributária
185.2.3 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
33. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
195.3. Impostos municipais
44. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
205.3.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU)
55. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
215.3.2 Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI)
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65.1. Impostos federais
225.3.3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
75.1.1 Imposto de Importação (II)
236. HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
85.1.2 Imposto de Exportação (IE)
246.1. Exclusão do crédito tributário no Código Tributário Nacional
95.1.3 Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
256.2. Exclusão do crédito tributário na Constituição Federal
105.1.4 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
267. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 7.1. Modalidades de lançamentos tributários
115.1.5 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
278. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
125.1.6 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
288.1. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
135.1.7 Imposto Territorial Rural (ITR)
298.2. Extinção do crédito tributário
145.1.8 Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
309. EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
155.2. Impostos estaduais
3110. REFERÊNCIAS
165.2.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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