Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte
desde a abstração prevista em lei até a execuçãoBy Leonardo José Ricardo
Length1h 31m
About this audiobook
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através da cronologia, como ocorre a relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte, desde o seu início, com a interpretação e construção de sentidos de textos legislados, até o seu encerramento. Inicia-se o estudo pela abstração prevista em lei da regra-matriz de incidência tributária, do fato gerador e do Sistema Tributário Nacional. Previamente à constituição do crédito tributário, discorremos sobre as possibilidades de exclusão do mesmo (crédito tributário) previstas no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal. Após, analisa-se como ocorre a constituição do crédito tributário, as modalidades de lançamentos, a decadência e as hipóteses de suspensão e extinção. Posteriormente, passamos para a análise da possibilidade de execução do crédito tributário e como ocorre a sua prescrição. Após fixar as premissas de observação do objeto de estudo, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para fundamentação, notadamente o Código Tributário Nacional, Constituição Federal, a doutrina e legislação tributária correlacionada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO: 1.1. Espécies tributárias
22. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: 2.1. Hipótese de incidência tributária
33. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
44. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
55. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Show all chaptersShow less
65.1. Impostos federais
75.1.1 Imposto de Importação (II)
85.1.2 Imposto de Exportação (IE)
95.1.3 Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
105.1.4 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
115.1.5 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
125.1.6 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
135.1.7 Imposto Territorial Rural (ITR)
145.1.8 Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
155.2. Impostos estaduais
165.2.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)
175.2.2 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
185.2.3 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
195.3. Impostos municipais
205.3.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU)
215.3.2 Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI)
225.3.3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
236. HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
246.1. Exclusão do crédito tributário no Código Tributário Nacional
256.2. Exclusão do crédito tributário na Constituição Federal
267. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 7.1. Modalidades de lançamentos tributários
278. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
288.1. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
298.2. Extinção do crédito tributário
309. EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
3110. REFERÊNCIAS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
You may also like
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Fato Do Príncipe No Direito Civil, Internacional, Administrativo E TrabalhistaAdeilson Nogueira1h 25m$13 · $0.00
Curso de Técnica LegislativaMarcela Domingos de Albuquerque5h 20m$12 · $0.00
Constitucionalismo, federalismo e democraciaFelipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Paulo Campanha Santana, João Carlos Souto7h 27m$17 · $0.00
Segurança Química e Saúde do(a) Trabalhador(a) na Comunidade InternacionalSilvio Teixeira14h 58m$18 · $0.00
Emenda ParlamentarNeiriberto Silva De Freitas3m$6 · $0.00
Valoração EconômicaMarcos Túlio Dourado Lima2h 54m$17 · $0.00
Em Defesa Do LicitanteLuiz Claudio De Azevedo Chaves4h 9m$10 · $0.00
Ordem e equilíbrio globalRenata Bueno7h 41m$14 · $0.00
Constitucionalismo e TributaçãoGustavo Braga de Andrade1h 44m$11 · $0.00
A legitimidade decisória da ação regulatória do EstadoJosé Domingos Rodrigues Lopes5h 1m$12 · $0.00
Direito ConstitucionalPatrick Johnson12h 32m$19 · $0.00
Regulação do câmbio no BrasilGustavo Jorge Silva8h 6m$14 · $0.00
Sustentabilidade e NegóciosMilena de Cássia Rocha6h 12m$20 · $0.00
O acerto do Supremo no julgamento da ADI n.º 5.679Paulo César de Carvalho Gomes Júnior, Ana Carolina de Carvalho Neves2h 36m$10 · $0.00
ISS doutrina e práticaKiyoshi Harada20h 52m$12 · $0.00
Governança para Contratações Públicas EstratégicasLúcio Góis7h 24m$13 · $0.00
O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo JudicialZamis Maia Carneiro4h 23m$12 · $0.00
Constitucionalismo e Direitos FundamentaisCarlos Alberto de Moraes Ramos Filho18m$17 · $0.00
Direito Para ConcursosMário Sérgio Piantavini2h 20m$5 · $0.00