Racionalidade do Discurso Legislativo
análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert AlexyBy Ian Fernandes de Castilhos
Length7h 52m
About this audiobook
"Nesse sentido, esta obra seguramente se apresenta como uma das mais ricas abordagens no cenário pátrio ao discurso jurídico desenvolvido no processo legislativo na forma do discurso legislativo, tema cujo tratamento não recebe, da Ciência do Direito, peso correspondente à sua relevância social." - Prof.ª Dr.ª Cláudia Toledo
"O título do trabalho – Racionalidade do discurso legislativo: Análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert Alexy – já adianta grande parte do que Ian Fernandes de Castilhos fez em seus estudos, muito embora não acabe por refletir inteiramente a riqueza da pesquisa agora publicada, a começar pelos recortes e procedimentos metodológicos, cuja criatividade, minuciosa justificação e rigor foram objeto de elogios por ocasião da banca de defesa." - Prof.ª Dr.ª Roberta Simões Nascimento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DISCURSO LEGISLATIVO
42.1 A LEGÍSTICA E O PROCEDIMENTO METÓDICO
52.1.1 ESTABELECIMENTO DO PROBLEMA
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62.1.2 DEFINIÇÃO DA FINALIDADE
72.1.3 PROPOSTA DE MEIOS
82.1.4 AVALIAÇÃO POSTERIOR
92.1.5 CORREÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES IMPERFEITAS
102.2 LEGISPRUDÊNCIA
112.2.1 PRINCÍPIOS DA LEGISPRUDÊNCIA
122.2.2 DEVERES DE OTIMIZAÇÃO
132.2.3 LEGISPRUDÊNCIA E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO
143. DISCURSO LEGISLATIVO E DISCURSO JURÍDICO
153.1 DISCURSO PRÁTICO GERAL E TESE DO CASO ESPECIAL
163.2 CRÍTICA DE ATIENZA À IDEIA DO DISCURSO LEGISLATIVO COMO CASO ESPECIAL
173.3 DEMOCRACIA DELIBERATIVA E FORMAÇÃO DA VONTADE POLÍTICA RACIONAL
183.4 DISCURSO LEGISLATIVO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RAZÃO PRÁTICA
194. ANÁLISE ARGUMENTATIVA DO DISCURSO JURÍDICO
204.1 DISCURSO EMPÍRICO – ARGUMENTOS RELATIVOS A FATOS CONCRETOS E A DADOS CIENTÍFICOS
214.2 DISCURSO PRÁTICO GERAL – ARGUMENTOS PRAGMÁTICOS, ÉTICOS E MORAIS
224.3 DISCURSO JURÍDICO E DISCURSO LEGISLATIVO
234.3.1 DISCURSO JURÍDICO
244.3.2 DISCURSO LEGISLATIVO
255. RACIONALIDADE: OBJETOS E TIPOS
265.1 RACIONALIDADE DA DELIBERAÇÃO
275.1.1 RACIONALIDADE LÓGICA
285.1.2 RACIONALIDADE SUBSTANCIAL
295.1.3 RACIONALIDADE DISCURSIVA
306. PESQUISA EMPÍRICA: AFERIÇÃO DA RACIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO MEDIANTE SUA ANÁLISE ARGUMENTATIVA
316.1 RECORTES E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
326.2 ELEMENTOS DO QUADRO PADRÃO
336.3 RESULTADOS
347. CONCLUSÃO
35APÊNDICE A- REGRAS DO DISCURSO PRÁTICO GERAL E DO DISCURSO JURÍDICO EMPREGADAS NA PESQUISA EMPÍRICA
36APÊNDICE B- QUADRO-PADRÃO DE FICHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES
37APÊNDICE C- TABULAÇÃO CRUZADA
38APÊNDICE D – GRAU DE SATISFAÇÃO DAS REGRAS DO DISCURSO NAS DELIBERAÇÕES ANALISADAS
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
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