Racionalidade do Discurso Legislativo
análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert AlexyBy Ian Fernandes de Castilhos
Length7h 52m
About this audiobook
"Nesse sentido, esta obra seguramente se apresenta como uma das mais ricas abordagens no cenário pátrio ao discurso jurídico desenvolvido no processo legislativo na forma do discurso legislativo, tema cujo tratamento não recebe, da Ciência do Direito, peso correspondente à sua relevância social." - Prof.ª Dr.ª Cláudia Toledo
"O título do trabalho – Racionalidade do discurso legislativo: Análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert Alexy – já adianta grande parte do que Ian Fernandes de Castilhos fez em seus estudos, muito embora não acabe por refletir inteiramente a riqueza da pesquisa agora publicada, a começar pelos recortes e procedimentos metodológicos, cuja criatividade, minuciosa justificação e rigor foram objeto de elogios por ocasião da banca de defesa." - Prof.ª Dr.ª Roberta Simões Nascimento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
204.1 DISCURSO EMPÍRICO – ARGUMENTOS RELATIVOS A FATOS CONCRETOS E A DADOS CIENTÍFICOS
21. INTRODUÇÃO
214.2 DISCURSO PRÁTICO GERAL – ARGUMENTOS PRAGMÁTICOS, ÉTICOS E MORAIS
32. DISCURSO LEGISLATIVO
224.3 DISCURSO JURÍDICO E DISCURSO LEGISLATIVO
42.1 A LEGÍSTICA E O PROCEDIMENTO METÓDICO
234.3.1 DISCURSO JURÍDICO
52.1.1 ESTABELECIMENTO DO PROBLEMA
244.3.2 DISCURSO LEGISLATIVO
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62.1.2 DEFINIÇÃO DA FINALIDADE
255. RACIONALIDADE: OBJETOS E TIPOS
72.1.3 PROPOSTA DE MEIOS
265.1 RACIONALIDADE DA DELIBERAÇÃO
82.1.4 AVALIAÇÃO POSTERIOR
275.1.1 RACIONALIDADE LÓGICA
92.1.5 CORREÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES IMPERFEITAS
285.1.2 RACIONALIDADE SUBSTANCIAL
102.2 LEGISPRUDÊNCIA
295.1.3 RACIONALIDADE DISCURSIVA
112.2.1 PRINCÍPIOS DA LEGISPRUDÊNCIA
306. PESQUISA EMPÍRICA: AFERIÇÃO DA RACIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO MEDIANTE SUA ANÁLISE ARGUMENTATIVA
122.2.2 DEVERES DE OTIMIZAÇÃO
316.1 RECORTES E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
132.2.3 LEGISPRUDÊNCIA E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO
326.2 ELEMENTOS DO QUADRO PADRÃO
143. DISCURSO LEGISLATIVO E DISCURSO JURÍDICO
336.3 RESULTADOS
153.1 DISCURSO PRÁTICO GERAL E TESE DO CASO ESPECIAL
347. CONCLUSÃO
163.2 CRÍTICA DE ATIENZA À IDEIA DO DISCURSO LEGISLATIVO COMO CASO ESPECIAL
35APÊNDICE A- REGRAS DO DISCURSO PRÁTICO GERAL E DO DISCURSO JURÍDICO EMPREGADAS NA PESQUISA EMPÍRICA
173.3 DEMOCRACIA DELIBERATIVA E FORMAÇÃO DA VONTADE POLÍTICA RACIONAL
36APÊNDICE B- QUADRO-PADRÃO DE FICHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES
183.4 DISCURSO LEGISLATIVO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RAZÃO PRÁTICA
37APÊNDICE C- TABULAÇÃO CRUZADA
194. ANÁLISE ARGUMENTATIVA DO DISCURSO JURÍDICO
38APÊNDICE D – GRAU DE SATISFAÇÃO DAS REGRAS DO DISCURSO NAS DELIBERAÇÕES ANALISADAS
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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