Racionalidade do Discurso Legislativo
análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert AlexyBy Ian Fernandes de Castilhos
Length7h 52m
About this audiobook
"Nesse sentido, esta obra seguramente se apresenta como uma das mais ricas abordagens no cenário pátrio ao discurso jurídico desenvolvido no processo legislativo na forma do discurso legislativo, tema cujo tratamento não recebe, da Ciência do Direito, peso correspondente à sua relevância social." - Prof.ª Dr.ª Cláudia Toledo
"O título do trabalho – Racionalidade do discurso legislativo: Análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert Alexy – já adianta grande parte do que Ian Fernandes de Castilhos fez em seus estudos, muito embora não acabe por refletir inteiramente a riqueza da pesquisa agora publicada, a começar pelos recortes e procedimentos metodológicos, cuja criatividade, minuciosa justificação e rigor foram objeto de elogios por ocasião da banca de defesa." - Prof.ª Dr.ª Roberta Simões Nascimento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
204.1 DISCURSO EMPÍRICO – ARGUMENTOS RELATIVOS A FATOS CONCRETOS E A DADOS CIENTÍFICOS
21. INTRODUÇÃO
214.2 DISCURSO PRÁTICO GERAL – ARGUMENTOS PRAGMÁTICOS, ÉTICOS E MORAIS
32. DISCURSO LEGISLATIVO
224.3 DISCURSO JURÍDICO E DISCURSO LEGISLATIVO
42.1 A LEGÍSTICA E O PROCEDIMENTO METÓDICO
234.3.1 DISCURSO JURÍDICO
52.1.1 ESTABELECIMENTO DO PROBLEMA
244.3.2 DISCURSO LEGISLATIVO
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62.1.2 DEFINIÇÃO DA FINALIDADE
255. RACIONALIDADE: OBJETOS E TIPOS
72.1.3 PROPOSTA DE MEIOS
265.1 RACIONALIDADE DA DELIBERAÇÃO
82.1.4 AVALIAÇÃO POSTERIOR
275.1.1 RACIONALIDADE LÓGICA
92.1.5 CORREÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES IMPERFEITAS
285.1.2 RACIONALIDADE SUBSTANCIAL
102.2 LEGISPRUDÊNCIA
295.1.3 RACIONALIDADE DISCURSIVA
112.2.1 PRINCÍPIOS DA LEGISPRUDÊNCIA
306. PESQUISA EMPÍRICA: AFERIÇÃO DA RACIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO MEDIANTE SUA ANÁLISE ARGUMENTATIVA
122.2.2 DEVERES DE OTIMIZAÇÃO
316.1 RECORTES E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
132.2.3 LEGISPRUDÊNCIA E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO
326.2 ELEMENTOS DO QUADRO PADRÃO
143. DISCURSO LEGISLATIVO E DISCURSO JURÍDICO
336.3 RESULTADOS
153.1 DISCURSO PRÁTICO GERAL E TESE DO CASO ESPECIAL
347. CONCLUSÃO
163.2 CRÍTICA DE ATIENZA À IDEIA DO DISCURSO LEGISLATIVO COMO CASO ESPECIAL
35APÊNDICE A- REGRAS DO DISCURSO PRÁTICO GERAL E DO DISCURSO JURÍDICO EMPREGADAS NA PESQUISA EMPÍRICA
173.3 DEMOCRACIA DELIBERATIVA E FORMAÇÃO DA VONTADE POLÍTICA RACIONAL
36APÊNDICE B- QUADRO-PADRÃO DE FICHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES
183.4 DISCURSO LEGISLATIVO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RAZÃO PRÁTICA
37APÊNDICE C- TABULAÇÃO CRUZADA
194. ANÁLISE ARGUMENTATIVA DO DISCURSO JURÍDICO
38APÊNDICE D – GRAU DE SATISFAÇÃO DAS REGRAS DO DISCURSO NAS DELIBERAÇÕES ANALISADAS
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
GreveGustavo Souza3h 54m$12 · $0.00
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