Bases para a compreensão sobre a Usura no Brasil entre 1900-1950
uma leitura do Jornal do Commercio/RJ e das decisões do Supremo Tribunal FederalBy Nelso Molon Júnior
Length9h 38m
About this audiobook
O trabalho analisa debates acerca da usura ocorridos na primeira metade do século XX no Brasil, com enfoque nos artigos do Jornal do Commercio/RJ e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, desenvolve conceitos propedêuticos, como os termos "juro" e "usura", experiências importantes que versaram sobre a usura como em Atenas e Roma antigas e na Idade Média e no início da Idade Moderna na Europa, além de obras que foram muito influentes no tema. É abordada especificamente a construção sobre o entendimento da usura no Brasil, inclusive nas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, Lei de 24 de outubro de 1832, Código Comercial de 1850 e na Consolidação das Leis Civis de Augusto Teixeira de Freitas e, sobretudo, através de notícias veiculadas no Jornal do Commercio/RJ, acontecimentos relacionados ao tema, como o advento do Código Civil de 1916, a Revolução de 1930 e a ascensão de Vargas, a Crise do Café, a Lei da Usura, o Decreto-Lei nº 869 de 1938 e o Tribunal de Segurança Nacional, além das Constituições de 1934, 1937 e 1946 e analisada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema durante o período.
Audiobook details
GenreHistory
Length9 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 19, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 CONCEITOS PROPEDÊUTICOS PARA A COMPREENSÃO DO TEMA E CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA USURA
42.1 ORIGENS DOS TERMOS “JURO” E “USURA”
52.2 JUROS
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62.3 JURO SIMPLES E COMPOSTO E ANATOCISMO
72.4 JURO LEGAL, CONVENCIONAL, REMUNERATÓRIO E MORATÓRIO
82.5 CORREÇÃO MONETÁRIA E INDEXAÇÃO
92.6 USURA NA ANTIGA ATENAS
102.7 USURA EM ARISTÓTELES
112.8 USURA NA ROMA ANTIGA
122.9 USURA NA BÍBLIA
132.10 USURA NA IDADE MÉDIA E INÍCIO DA IDADE MODERNA NA EUROPA
142.11 USURA EM TOMÁS DE AQUINO
152.12 USURA NO LIVRO “O MERCADOR DE VENEZA” DE WILLIAM SHAKESPEARE
162.13 USURA NO LIVRO “DEFENCE OF USURY”DE JEREMY BENTHAM
172.14 USURA NA RERUM NOVARUM
183 USURA NO BRASIL ATÉ O SÉCULO XX
193.1 USURA NAS ORDENAÇÕES AFONSINAS
203.2 USURA NAS ORDENAÇÕES MANUELINAS
213.3 USURA NAS ORDENAÇÕES FILIPINAS
223.4 USURA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APÓS A INDEPENDÊNCIA
233.5 JUROS NO CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO DE 1830 E NO CÓDIGO PENAL DE 1890
243.6 JUROS CÓDIGO COMERCIAL DE 1850
253.7 JUROS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
264 USURA NO BRASIL ENTRE 1900 E 1950
274.1 SOBRE O JORNAL DO COMMERCIO/RJ
284.2 PERCEPÇÃO SOBRE A USURA NOS PRIMEIROS ANOS DO SÉCULO XX
294.3 JUROS NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
304.4 REVOLUÇÃO DE 1930 E A ASCENSÃO DE VARGAS
314.5 CRISE DO CAFÉ
324.6 DECRETO N. 22.626 DE 1933 (LEI DA USURA)
334.7 USURA E A CONSTITUIÇÃO DE 1934
344.8 USURA APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1934
354.9 USURA E A CONSTITUIÇÃO DE 1937, O DECRETO-LEI N. 869 DE 1938 E O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL
364.10 USURA E A CONSTITUIÇÃO DE 1946
375 ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A USURA NAS DÉCADAS DE 1930 E 1940
385.1 COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ÉPOCA DOS JULGAMENTOS
395.2 A PARTIR DO DECRETO N. 22.626 DE 1933 (LEI DA USURA)
405.3 A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1937
415.4 A PARTIR DO DECRETO-LEI N. 869/38
425.5 A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1946
436 BREVÍSSIMOS APONTAMENTOS SOBRE A USURA APÓS O PERÍODO ESTUDADO
44CONSIDERAÇÕES FINAIS
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