Empresas estatais e privatização
a grande dissemelhança de eficiência entre a gestão pública e a privadaBy Lucas Porto Guimarães de Cerqueira
Length3h 44m
About this audiobook
A questão sobre a privatização das empresas estatais é um tema atual muito polêmico na sociedade brasileira, mas já consolidado na legislação e na doutrina nacional. A presente livro é guiado pela seguinte problemática: a privatização de todas as empresas estatais em conjunto com a abertura de mercado para uma livre concorrência é a melhor solução frente aos péssimos serviços públicos fornecidos, visando diminuir os problemas estruturais do Governo? Busca-se como objetivo geral da investigação aprofundar o estudo jurídico e econômico sobre as privatizações, em especial sobre as consequências econômicas da intervenção do Estado na economia, e como isso se reflete na vida dos consumidores. Considerar-se-á a forma de atuação do Estado na economia, a qualidade de seus serviços e as decisões de cunho político comuns nesse meio. Mais especificamente, expondo também sobre o que é privatização, e seus benefícios teóricos; definir empresas estatais em sua forma total, desmembrando as sociedades de economia mista e empresas públicas; relacionar o direito com a economia, mostrando a importâncias desses dois campos científicos; analisar e definir atividade econômica, aprofundando com os serviços públicos e suas espécies. Para viabilizar tais objetivos, este trabalho adotou o método de abordagem dedutivo, partindo das análises dogmática e sistemática e, como técnica de pesquisa, foi utilizada a revisão bibliográfica em fontes secundárias, as quais foram: livros, revistas, textos legais, diretrizes etc., as quais possuem caráter interdisciplinar como instrumento orientador do processo de investigação.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 12, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. ATIVIDADE ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS
52.1 - Ordem econômica e social
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62.2 - Atividade econômica e economia
72.3 - O conceito de serviços públicos
82.4 - Subdivisões de serviços públicos
92.4.1 - Serviços públicos econômicos
102.4.2 - Serviços públicos sociais
112.5 - Formas de prestação dos serviços públicos na atualidade
122.5.1 - Prestação direta
132.5.2 - Prestação indireta
142.6 - Interesses sustentados pelos serviços públicos
153. FUNÇÃO SOCIAL E EMPRESAS ESTATAIS
163.1 - Movimento de surgimento das estatais
173.2 - Função social das empresas estatais
183.2.1 - Panorama geral
193.2.3 - Função social das empresas estatais
203.3 - Empresas controladas pelo Estado
213.3.1 - Sociedades de Economia Mista
223.3.2 - Empresas Públicas
233.4 - Empresas subsidiárias
243.5 - Sujeição ao direito privado e ao direito público
253.6 - Regime falimentar das empresas estatais
264. A LIVRE INICIATIVA E INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
274.1 - Associação entre governo e mercado
284.1.1 - O mercado
294.1.2 - Intervencionismo e limites das funções do Estado
304.1.3 - Intervenção no mercado e consequência intervencionista no consumo
314.2 - Governo eficiente versus mercado defeituoso: 4.2.1 - Questionamento sobre a pobreza e desigualdade
324.3 - Monopólios públicos prejudicial aos consumidores
334.3.1 - Monopólio e processo de mercado
344.3.2 - Preços monopolizados
354.4 - Função do lucro no mercado competitivo
365. PRIVATIZAÇÃO
375.1 - Privatização, desestatização e desregulamentação
385.2 - Privatização no Brasil
395.2.1 - Necessidade de privatização
405.2.2 - Privatização no ordenamento jurídico brasileiro
415.3 - Efeitos teóricos pós-privatização
425.3.1 - Maior eficiência na prestação de serviços e produção de produtos
435.3.2 - Maior concorrência
445.3.3 - Redução do déficit público
455.3.4 - Aumento da arrecadação de tributos
465.4 - A função do Estado pós-privatização
476. CONCLUSÃO
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