O julgador criminal e seu atuar sentencial: uma visão criminológico-crítica
By Andrea Cardinale Uraní Oliveira de Morais
Length5h 33m
About this audiobook
O fazer criminal de juízes em conduzir o processo e decidir ao final é crucial para a limitação do poder punitivo do Estado, e como são os magistrados que concretizam ou não a criminalização secundária, torna-se evidente a importância de estudar-se a sentença como momento processual definitivo e reprodutor da seletividade do Direito Penal e do encarceramento em massa.
Neste livro exploramos de que forma o sistema penal (material e processual) está sendo utilizado na prática judicante. Investigamos se o ato de julgar dos magistrados adota uma análise puramente dogmática ou se emprega conhecimentos criminológico-críticos, fugindo, assim, do senso comum teórico, que reproduz a crença na função idealizadora do Direito Penal utilizado na defesa social, prevenindo crimes e ressocializando condenados e condenadas por meio da pena.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 29, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I
41 CRIMINOLOGIA CRÍTICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: A BUSCA PELA UNIDADE DE SEUS SABERES
51.1 Breves considerações sobre o percurso diacrônico da Criminologia
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61.2 A Criminologia Crítica
71.3 Três ciências umbilicalmente ligadas trabalhando em prol da garantia dos direitos humanos
8CAPÍTULO II
92 A MAGISTRATURA BRASILEIRA E SEU PAPEL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
102.1 A função social dos magistrados e a ideologia da classe que integram e representam
112.2 O Poder Judiciário fordista e a exigência do cumprimento de metas de produtividade no Brasil
122.3 A raiz do problema: qual o perfil de profissional que as faculdades de Direito estão formando para colocar no mercado de trabalho?
13CAPÍTULO III
143 O QUE PERMEIAM AS SENTENÇAS CRIMINAIS ANALISADAS NO ESTADO DO TOCANTINS?
153.1 Sentenças condenatórias
163.2 Sentenças absolutórias
173.3 O pensamento crítico-humanista como meio condutor para se chegar à justiça pelas decisões judiciais criminais
184 CONCLUSÃO
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