O julgador criminal e seu atuar sentencial: uma visão criminológico-crítica

O julgador criminal e seu atuar sentencial: uma visão criminológico-crítica

By Andrea Cardinale Uraní Oliveira de Morais
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 33m

About this audiobook

O fazer criminal de juízes em conduzir o processo e decidir ao final é crucial para a limitação do poder punitivo do Estado, e como são os magistrados que concretizam ou não a criminalização secundária, torna-se evidente a importância de estudar-se a sentença como momento processual definitivo e reprodutor da seletividade do Direito Penal e do encarceramento em massa. Neste livro exploramos de que forma o sistema penal (material e processual) está sendo utilizado na prática judicante. Investigamos se o ato de julgar dos magistrados adota uma análise puramente dogmática ou se emprega conhecimentos criminológico-críticos, fugindo, assim, do senso comum teórico, que reproduz a crença na função idealizadora do Direito Penal utilizado na defesa social, prevenindo crimes e ressocializando condenados e condenadas por meio da pena.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
102.1 A função social dos magistrados e a ideologia da classe que integram e representam
2INTRODUÇÃO
112.2 O Poder Judiciário fordista e a exigência do cumprimento de metas de produtividade no Brasil
3CAPÍTULO I
122.3 A raiz do problema: qual o perfil de profissional que as faculdades de Direito estão formando para colocar no mercado de trabalho?
41 CRIMINOLOGIA CRÍTICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: A BUSCA PELA UNIDADE DE SEUS SABERES
13CAPÍTULO III
51.1 Breves considerações sobre o percurso diacrônico da Criminologia
143 O QUE PERMEIAM AS SENTENÇAS CRIMINAIS ANALISADAS NO ESTADO DO TOCANTINS?
Show all chapters
61.2 A Criminologia Crítica
153.1 Sentenças condenatórias
71.3 Três ciências umbilicalmente ligadas trabalhando em prol da garantia dos direitos humanos
163.2 Sentenças absolutórias
8CAPÍTULO II
173.3 O pensamento crítico-humanista como meio condutor para se chegar à justiça pelas decisões judiciais criminais
92 A MAGISTRATURA BRASILEIRA E SEU PAPEL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
184 CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiro
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00

You may also like

Crime tributário
Crime tributárioJosé Luiz Galvão6h 20m$12 · $0.00
Novas proposições para legislação penal
Novas proposições para legislação penalPaulo Sergio Barbosa de Oliveira4h 40m$12 · $0.00
Justiça, prisão e criminalização midiática no Brasil
Justiça, prisão e criminalização midiática no BrasilCibelle Dória da Cunha Bueno9h 25m$14 · $0.00
Consumo de drogas
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro4h$12 · $0.00
Populismo Penal Legislativo no Brasil
Populismo Penal Legislativo no BrasilMariana Azevedo Couto Vidal9h 31m$15 · $0.00
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroAlexandre Veloso dos Passos4h 19m$10 · $0.00
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo Legal
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo LegalMessias Sant'Ana Dias6h 23m$13 · $0.00
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminaçãoÉder Pereira de Assis13h 12m$14 · $0.00
Execução penal e ressocialização
Execução penal e ressocializaçãoWelinton S. Cabral5h 15m$12 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo3h 56m$15 · $0.00
Criminalidade econômica organizada e a função puramente simbólica das penas privativas de liberdade
Criminalidade econômica organizada e a função puramente simbólica das penas privativas de liberdadeAlécio Pereira de Souza1h 25m$10 · $0.00
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?Camila Buena De Souza Xavier3h 16m$6 · $0.00
Libertarianismo & Anarcocapitalismo
Libertarianismo & AnarcocapitalismoCamilo Thudium Vargas dos Santos24h 6m$13 · $0.00
O terrorismo no Brasil do século XXI, percebido através do Direito Penal do Inimigo e do Estado Democrático de Direito
O terrorismo no Brasil do século XXI, percebido através do Direito Penal do Inimigo e do Estado Democrático de DireitoMoisés Fagundes Lara9h 31m$19 · $0.00
A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro
A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiroSarah Caroline8h 55m$14 · $0.00
Anais Do I Congresso De Direito Contemporâneo Da Una Catalão/go
Anais Do I Congresso De Direito Contemporâneo Da Una Catalão/goMarcos De Oliveira Gonçalves Toledo; Sandra Lúcia Aparecida Pinto; Guilherme Weber Gomes De Almeida1h 21m$5 · $0.00
Vidamorte
VidamorteBárbara Nascimento de Lima, Danton Fillipe Grossi Gangana, Igor Campos Viana, Izabella Riza Alves, Marco Antônio Sousa Alves, Thiago César Carvalho dos Santos, Zilda Manuela Onofri Patente17h 32m$18 · $0.00
Medida de Segurança
Medida de SegurançaRegina Juncal10h 14m$14 · $0.00
Brasil Em Estado De Anomia
Brasil Em Estado De AnomiaLuiz Eduardo Do Sacramento Peixe1h 42m$5 · $0.00
Calabouços da miséria
Calabouços da misériaSaulo Salvador Salomão5h 18m$12 · $0.00