Novas proposições para legislação penal
justificativas e implicações do Rigor Penal no cenário brasileiro Pós - 1988By Paulo Sergio Barbosa de Oliveira
Length4h 39m
About this audiobook
Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições existentes sobre a pena – punitivistas e minimalistas –, bem como o sistema penal ao longo do tempo. Com o aumento da criminalidade, cada vez maior, na sociedade brasileira, a postura pelo endurecimento da pena passou a ser discurso corrente, como salvação para os problemas enfrentados. Nossa análise procura situar essas posições nas propostas de projetos dos legisladores, para examinar o sistema punitivo brasileiro e suas repercussões como políticas de controle do aumento da criminalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1 O TEMA E O PROBLEMA DE PESQUISA
41.2 JUSTIFICATIVA
51.3 OBJETIVOS
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61.4 APORTE METODOLÓGICO
71.5 ESTRUTURA DO TRABALHO
82. SITUANDO O DEBATE
92.1 O SISTEMA PRISIONAL AO LONGO DO TEMPO
102.2 PUNITIVISTAS E MINIMALISTAS
112.3 LEGISLAÇÃO PENAL E SISTEMA PRISIONAL
122.4 ENDURECIMENTO DA LEI: O EXEMPLO NORTE-AMERICANO
132.5 MUDANÇAS NO CONTROLE DO CRIME
142.6 AS MUDANÇAS E A GLOBALIZAÇÃO
153. LEGISLAÇÃO E SISTEMA PUNITIVO NO BRASIL
163.1 CONCEPÇÕES DE POLÍTICA PUNITIVA
173.2 ALGUNS DADOS SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
183.3 A OPINIÃO PÚBLICA E A LEGISLAÇÃO PENAL
193.4 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E GARANTIAS DO PRESO
204. PROPOSIÇÕES PARLAMENTARES SOBRE AS PENAS
214.1 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR DEPUTADOS E SENADORES
224.2 PROJETOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
234.2.1 Projeto de Lei n.º 067/2007 (do deputado Eliene Lima, PP/MS)
244.2.2 Projeto de Lei n.º 165/2007 (da deputada Perpétua Almeida, PC do B/AC)
254.2.3 Projeto de Lei n.º 183/2007 (do deputado Reginaldo Lopes, PT/MG e outros)
264.2.4 Projeto de Lei n.º 2307/2007 (do deputado Otavio Leite, PSDB/RJ)
274.2.5 Projeto de Lei n.º 1405/2007 (do deputado Rodovalho, DEM/DF)
284.2.6 Projeto de Lei n.º 1182/2007 (do deputado Laerte Bessa, PMDB/DF)
294.3 PROJETOS DO SENADO FEDERAL
304.3.1 Projeto de Lei n.º 030/2008 (da senadora Kátia Abreu, DEM-TO)
314.3.2 Projeto de Lei n.º 9/2004 (do senador Marcelo Crivella, PRB/RJ)
324.3.3 Projeto de Lei n.º 421/2007 (do senador Cristóvão Buarque, PDT)
334.3.4 Projeto de Lei n.º 428/2008 (do senador Antônio Carlos Valadares, MDB-PB)
344.3.5 Projeto de Lei n.º 8/2004 (do senador Ney Suassuna PSL)
354.4 ANÁLISE DA NOVA LEGISLAÇÃO APRESENTADA
365. CONSIDERAÇÕES FINAIS
37ANEXO A – Projetos de lei da Câmara dos Deputados com as respectivas justificativas – 2007 a 2010
38ANEXO B – Projetos de lei do Senado Federal com as respectivas motivações – 2007 a 2010
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.8 (112)$7.99 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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