Audio only
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo Legal
(Militarismo-Jurídico e o Compromisso Institucional)By Messias Sant'Ana DiasNarrated by Voz ArtificialLength6h 22m
About this audiobook
O autor Messias Dias, militar reformado e advogado, disserta sobre o problema de interesse do Militarismo-Jurídico no resultado das investigações e processos oriundos dos quartéis em detrimento do Devido Processo Legal, enfrentando, essencialmente, a insuficiência dos critérios ratione legis e ratione materiae para fixar competência da Justiça Militar no Brasil. Apresenta que o caráter restrito de atuação da justiça especializada é decorrente da hierarquia e disciplina militar, tratadas como norma regra nos quartéis e valor presente nas ações bélicas, o que invariavelmente afastaria o julgamento de civis do fórum militar. O livro seduz com parâmetros inovadores e precisos que delimita a atuação da Justiça Militar em tempo de paz.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 22 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateMay 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_agradecimentos, cap1, cap2 a 2.1
5005_cap4 e 4.1
2002_cap2.2 a 2.4
6006_cap4.2
3003_cap3 a 3.2
7007_cap4.3 e 4.4
4004_cap3.3 e 3.4
8008_cap5
More from Messias Sant'Ana Dias
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo3h 56m$15 · $0.00
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?Camila Buena De Souza Xavier3h 16m$6 · $0.00
Paz e Inclusão dentro da Prisão?Newton Vita4h 23m$17 · $0.00
Desconstruindo uma "guerra a Beira-Mar"Luiz Geremias10h 23m$14 · $0.00
Segurança Pública, Criminalidade e Sistema PenalLeonardo Isaac Yarochewsky8h 16m$15 · $0.00
Crise Jurídica no Capitalismo TardioLuigi Bruno de Lima Avalone Ramalho5h 13m$12 · $0.00
Calabouços da misériaSaulo Salvador Salomão5h 18m$12 · $0.00
Lições De Introdução Ao Estudo Do Direito PenalAndres Carvalho Da Silva2h 43m$5 · $0.00
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroAlexandre Veloso dos Passos4h 19m$10 · $0.00
Por Que Não Posso Ficar Em SilêncioJosé Everaldo Ramalho6h 43m$7 · $0.00
A crise como crime de EstadoVernon Simões3h 19m$10 · $0.00
Complexo Prisional de Pedrinhas em São Luís-MABruno J. de S. Silva9h 15m$14 · $0.00
Marcha Soldado!Jeremias F. Torres1h 46m$5 · $0.00
Brazilian jeitinhoSergio Ricardo Ferreira Mota6h 10m$13 · $0.00
Deitado Em Berço EsplêndidoAutores Brasileiros E Portugueses, Org. Antônio Guedes Alcoforado3h 46m$5 · $0.00
Medida de SegurançaRegina Juncal10h 14m$14 · $0.00
Criminalização da cultura negraZeni Xavier Siqueira dos Santos5h 4m$12 · $0.00
Atitude suspeitaFelipe Morais Barbosa9h 12m$8 · $0.00
Pensando & Expressando OpiniãoCaetano Barata8h 36m$6 · $0.00
A Sociedade, o Direito e o PreconceitoJorge Henrique Schaefer Martins18h 59m$22 · $0.00