Politics and Government

Execução penal e ressocialização

sistema penitenciário do DF – Penitenciária do Distrito Federal – IBy Welinton S. Cabral

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Length5h 15m

About this audiobook

"Fiquei sensivelmente honrado e emocionado quando chegou às minhas mãos os originais desta magnífica obra. Para mim é um privilégio redigir estas linhas do prefácio de uma obra riquíssima de conhecimentos, que será fonte de aprofundamento, debates e reflexões. O leitor poderá até não concordar com todos os termos desta pesquisa, contudo, jamais ficará indiferente ao assunto, que é fruto de cuidadosa pesquisa em que o autor se deteve para apresentar alguns aspectos importantes, que esbarram no direito penal, que é a última ratio, que pode subtrair a liberdade de uma pessoa. Vale ressaltar, que encarcerar uma pessoa é a medida extrema no devido processo penal, no Brasil e no direito internacional, na grande maioria. Cercear a liberdade, restringindo um direito humano e universal, é a maior pena além da morte. O Estado brasileiro não tem pena de morte a não ser em tempo de guerra, portanto, em solo brasileiro é a mais dura pena. Abordando este tema "Execução Penal e Ressocialização de detentos dentro da Penitenciária do Distrito Federal – Brasília: DF", Welinton de forma brilhante expõe a questão da ressocialização da apenado, não de forma somente teórica, mas com a experiencia de quem conhece o outro lado do muro na qualidade de agente de atividades penitenciárias. Ele viu, sente e conhece por meio de sua vivência o que está por trás dos muros e das grades. Por todo conteúdo teórico e pela vivência do escritor, que conhece as duas faces do assunto, a saber, o acadêmico e experiência profissional, uma vez que transita entre celas, corredores e pavilhões do sistema carcerário no Distrito Federal e ao mesmo tempo um pesquisador graduado; é que recomendo a leitura e o estudo das próximas páginas de puro conhecimento. Convido ao leitor mergulhar neste assunto e na sua essência para buscar entender os princípios dos direitos humanos e projetar um olhar eivado de humanidade para quem está sob a égide de uma sentença de restrição total da sua liberdade, a fim de resgatar os valores da vida numa sociedade democrática. Todos serão beneficiados com o estudo e as reflexões desta obra, uma vez que ela abre um horizonte de debate, uma porta de possibilidades e uma visão de esperança para aqueles que foram desafortunados e por diversas circunstâncias foram parar atrás dos muros de uma penitenciária. Enfim, o trabalho da lavra do Dr. Welinton será uma poderosa ferramenta para uso acadêmico, para estudo e pesquisa, bem como, uma abundante fonte de conhecimento para a sociedade e a oportunidade para o enfrentamento deste assunto que se costuma deixar de lado. Eis, então, um texto para fortes reflexões." Dr. Ezequiel Rodrigues Lima Doutor em Ciência Política

Crime Dystopian Rebellion Political Intrigue Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 1, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. SISTEMA PRISIONAL: HISTÓRICO E ATUALIDADES

41.1 HISTÓRIA DO SISTEMA PRISIONAL

51.2 BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL

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61.3 O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MUNDO: UMA VISÃO GERAL

71.4 ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

82. O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO

92.1 NATUREZA JURÍDICA DA EXECUÇÃO DA PENA

102.2 OBJETIVO DA EXECUÇÃO DA PENA

112.3 PRINCÍPIOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA PENA

122.3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana

132.3.2 Princípio da Igualdade

142.3.3 Princípio da legalidade

152.3.4 Princípio da individualização da pena

162.3.5 Princípio da proporcionalidade

173. TEORIAS RELATIVAS À PENA

183.1 CONCEITO DE PENA

193.2 DAS TEORIAS DA PENA E SUA FINALIDADE

203.2.1 Teorias absolutas

213.2.1.1 Retribuição Moral

223.2.1.2 Retribuição Jurídica

233.2.2 Teorias relativas ou preventivas

243.2.2.1 Prevenção Geral Positiva

253.2.2.2 Prevenção Geral Negativa

263.2.2.3 Prevenção Especial

273.2.3 Teorias mistas ou ecléticas

283.3 FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

293.3.1 Ressocialização do condenado

303.3.2 Reincorporação ou reinserção social

314. OS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS DOS PRESOS

324.1 DIREITOS HUMANOS

334.1.1 Os tratados internacionais e seu status constitucional: 4.1.1.1 Pacto São José da Costa Rica

344.2 OS DIREITOS DOS PRESOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

354.3 OS DIREITOS DOS PRESOS ASSEGURADOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

364.4 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS DOS PRESOS E OS REFLEXOS NEGATIVOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA: 4.4.1 A prática de tortura aos presos nos estabelecimentos prisionais

375. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

385.1 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL

395.2 A PENITENCIÁRIA COMO ORGANIZAÇÃO TOTAL: 5.2.1 Os objetivos atribuídos ao sistema prisional (penitenciárias)

405.3 A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL

415.3.1 A ausência de compromisso por parte do Estado e a falta de fiscalização no sistema penitenciário

425.3.2 Superlotação carcerária

435.3.2.1 Superlotação x Rebelião

445.3.2.2 Superlotação x Organizações criminosas

455.3.3 Falta de manutenção básica

465.3.3.1 Saúde

475.3.3.2 Alimentação

485.3.4 Ociosidade dos presos