Politics and Government

Juiz de Garantias

dialogando com a epistemologia e a psicologiaBy Gabriellen Melo

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Length9h 6m

About this audiobook

Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epistemologia e com a psicologia, cognitiva e comportamental, a existência de condições para o exercício da imparcialidade no Direito Processual Penal brasileiro e a (in)dispensabilidade da implementação do juiz de garantias trazida pela Lei nº 13.964/2019 para atingir o referido objetivo. Investiga-se, em especial, a epistemologia da prova, as heurísticas e os vieses cognitivos capazes de afetar o julgador. Busca-se também comparar a nova sistemática trazida com a implementação do juiz de garantias com alguns modelos presentes em ordenamentos jurídicos externos, para, ao final, responder se existem razões científicas e jurídicas a sustentar a sua aplicação no Brasil. Enfrenta-se, ainda, os fundamentos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 6298, a partir do qual se extrai que o STF não atendeu às expectativas para a blindagem cognitiva do juiz do processo, tampouco em relação à concretização do sistema acusatório, pois que deu aval à continuidade dos poderes instrutórios do Juiz. Assim, esvaziou aspectos chaves trazidos pela redação original da Lei nº 13.964/2019. Conclui-se, portanto, que a imparcialidade somente tem condições de ser exercida em um sistema do tipo acusatório, conforme extrai-se da sistemática trazida pela Constituição Federal, funcionando o juiz de garantias como um vetor de maximização do direito fundamental à jurisdição penal imparcial.

Crime Psychological Political Intrigue Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 11, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

42.1 As raízes históricas dos sistemas processuais penais

52.2 Os sistemas acusatório e inquisitório e a sua delimitação a partir do núcleo fundante e do princípio informador

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62.3 Os sistemas processuais penais na realidade brasileira

73 O BINÔMIO PROVA-VERDADE E O PROBLEMA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: DIALOGANDO COM A EPISTEMOLOGIA

83.1 A verdade como objetivo inalcançável em face das limitações ao conhecimento humano

93.2 A compreensão da verdade no processo judicial: o vazio epistemológico do discurso da verdade real

103.3 Os poderes instrutórios do juiz no contexto da busca pela verdade real e da nova lógica trazida pela Lei nº 13.964/2019

114 A TOMADA DE DECISÃO CRIMINAL À LUZ DA PSICOLOGIA

124.1 Apontamentos sobre a psicologia comportamental cognitiva, a resolução de problemas e a tomada de decisões

134.2 As heurísticas na tomada de decisão criminal

144.2.1 Heurística da representatividade

154.2.2 Heurística da disponibilidade

164.2.3 Heurística da ancoragem

174.2.4 Heurística da perseverança da crença (Viés de Confirmação)

184.2.5 Heurística do excesso de confiança, heurística da correlação ilusória e a heurística do afeto

194.3 A teoria da dissonância cognitiva

205 O JUIZ DE GARANTIAS

215.1 O instituto no direito estrangeiro

225.1.1 O modelo italiano

235.1.2 O modelo francês

245.1.3 O modelo espanhol

255.1.4 O modelo chileno

265.2 O instituto no direito brasileiro (texto original da Lei nº 13.964/2019): O juiz de garantias como vetor de maximização do direito fundamental à jurisdição penal imparcial

275.3 A suspensão cautelar do juiz de garantias pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs nº 6.298, nº 6299, nº 6300 e nº 6305

285.4 O julgamento das ADIs nº 6.298, nº 6299, nº 6300 e nº 6305

296 CONSIDERAÇÕES FINAIS