Imparcialidade judicial sob julgamento
as manifestações públicas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressãoBy Ronaldo Blecha Veiga
Length5h 54m
About this audiobook
Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização do referido direito pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para interagir com a mídia. Interação esta que pode acarretar prejulgamentos e até mesmo violar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal. E é nesse ponto que se encontra a problemática da obra: como o exercício da liberdade de expressão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio da manifestação de pensamentos e opiniões nas mídias, pode afetar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal? Para o desenvolvimento da problemática, dividiu-se a obra em três capítulos: o primeiro se concentrou no conteúdo jurídico da liberdade de expressão (discussões teóricas – Dworkin e Waldron –, proteção constitucional brasileira e análise de dois leading cases); no segundo, voltou-se a atenção, em primeiro momento, à atuação do Supremo Tribunal Federal e dos seus Ministros na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e, em segundo momento, à tomada dos holofotes pelos Ministros mediante o aumento de poderes individuais decorrentes da Constituinte e da interação midiática; já o terceiro visou compreender a relação entre imparcialidade judicial da instituição e liberdade de expressão dos Ministros, como também apresentar restrições legítimas a esse direito em prol da well-ordered society, segundo Jeremy Waldron.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3I CONTEÚDO JURÍDICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
41.1 DISCUSSÕES TEÓRICAS EM TORNO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: WALDRON X DWORKIN
51.2 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Show all chaptersShow less
61.3 LEADING CASES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO STF
71.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO
8II O STF: ESSE OUTRO NÃO DESCONHECIDO
92.1 ASCENSÃO DO STF COMO INSTITUIÇÃO PROTAGONISTA PÓS-88: MINISTROS DO SUPREMO NA CONSTITUINTE
102.1.1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO OBJETO DE DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL
112.1.2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO “PRODUTOR” DA NOVA CONSTITUIÇÃO
122.2 OS MINISTROS SOB HOLOFOTES: PODERES INDIVIDUAIS E INTERAÇÃO MIDIÁTICA
132.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO
14III IMPARCIALIDADE JUDICIAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MINISTROS
153.1 ÉTICA JUDICIAL: VIRTUDE DA MODERAÇÃO, CONTENÇÃO E DISCRIÇÃO
163.2 IMPARCIALIDADE JUDICIAL VS LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS JUÍZES
173.3 RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MINISTROS: EM PROL DA WELL-ORDERED SOCIETY
18CONSIDERAÇÕES FINAIS
More from Ronaldo Blecha Veiga
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.8 (112)$7.99 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
You may also like
Prêmio ÁgoraArtur Alves Pinho Vieira, Guilherme Augusto Giovanoni da Silva12h 44m$16 · $0.00
Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de SoluçãoLaudivon de Oliveira Nogueira8h 55m$15 · $0.00
Vade Mecum Doutrina da OABAdolfo Mamoru Nishiyama, Anna Sílvia Scofield, Bernardo Nogueira, Chris Bruno, Cristiano Campidelli, Elisa Moreira, Flávia Campos, Francisco Menezes, Henrique Subi, Ival Heckert, José Humberto Souto Júnior, Lílian de Souza, Murillo Ribeiro, Paulo Márcio Reis Santos, Rafael Moura, Reyvani Jabour, Robinson Barreirinhas, Savio Chalita, Thiago Raso44h 7m4.8 (12)$37 · $0.00
Apostila De Noções De Direito ConstitucionalOrganizador: Zélio Cabral5h 36m$6 · $0.00
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo LegalMessias Sant'Ana Dias9h$19 · $0.00
Direitos Fundamentais, Jurisdição, Proporcionalidade e ArgumentaçãoAnizio Pires Gavião Filho13h 9m$16 · $0.00
Vozes Femininas no Pensamento Penal ContemporâneoPedro Paulo da Cunha Ferreira21m$31 · $0.00
Bartender Do Balcão Para O MundoWalasse Lima1h 44m$6 · $0.00
Redução Da Maioridade PenalJosimar Sousa1h 52m$8 · $0.00
Abordagem jurídica e reflexos do Acordo de Troca de Informações Fiscais – FATCA – no BrasilBeatriz Pinheiro1h 19m$10 · $0.00
O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e KelsenWaldir Severiano de Medeiros Júnior26h 58m$21 · $0.00
Atuação da Mídia na Cobertura dos Casos JudiciaisAntonia Marina Aparecida de Paula Faleiros4h$12 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a Justiça BrasileiraVitor Amaral Medrado5h 32m$10
Justiça juvenilGUSTAVO DE MELO SILVA3h 12m$10 · $0.00
Liberdade Religiosa no Ambiente Laboral e seus Desdobramentos na Esfera JurídicaMarcos Vinicius Novaes de Castro4h 11m$13 · $0.00
Sociabilidades goianiensesAlessandro de Assis Pinto Aguiar6h 58m$13 · $0.00
Polícia Preventiva no BrasilRonaldo João Roth, Azor Lopes da Silva Júnior22h 42m$12 · $0.00
Direito Civil Para Concurso - Módulo IvEmerson Cardoso Dos Santos1h 39m$6 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo4h 33m$16 · $0.00
Modus Operandi - Abordagem PolicialJosé Valter Dos Santos1h 40m4.8 (16)$7 · $0.00