Imparcialidade judicial sob julgamento
as manifestações públicas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressãoBy Ronaldo Blecha Veiga
Length5h 54m
About this audiobook
Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização do referido direito pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para interagir com a mídia. Interação esta que pode acarretar prejulgamentos e até mesmo violar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal. E é nesse ponto que se encontra a problemática da obra: como o exercício da liberdade de expressão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio da manifestação de pensamentos e opiniões nas mídias, pode afetar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal? Para o desenvolvimento da problemática, dividiu-se a obra em três capítulos: o primeiro se concentrou no conteúdo jurídico da liberdade de expressão (discussões teóricas – Dworkin e Waldron –, proteção constitucional brasileira e análise de dois leading cases); no segundo, voltou-se a atenção, em primeiro momento, à atuação do Supremo Tribunal Federal e dos seus Ministros na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e, em segundo momento, à tomada dos holofotes pelos Ministros mediante o aumento de poderes individuais decorrentes da Constituinte e da interação midiática; já o terceiro visou compreender a relação entre imparcialidade judicial da instituição e liberdade de expressão dos Ministros, como também apresentar restrições legítimas a esse direito em prol da well-ordered society, segundo Jeremy Waldron.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3I CONTEÚDO JURÍDICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
41.1 DISCUSSÕES TEÓRICAS EM TORNO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: WALDRON X DWORKIN
51.2 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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61.3 LEADING CASES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO STF
71.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO
8II O STF: ESSE OUTRO NÃO DESCONHECIDO
92.1 ASCENSÃO DO STF COMO INSTITUIÇÃO PROTAGONISTA PÓS-88: MINISTROS DO SUPREMO NA CONSTITUINTE
102.1.1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO OBJETO DE DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL
112.1.2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO “PRODUTOR” DA NOVA CONSTITUIÇÃO
122.2 OS MINISTROS SOB HOLOFOTES: PODERES INDIVIDUAIS E INTERAÇÃO MIDIÁTICA
132.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO
14III IMPARCIALIDADE JUDICIAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MINISTROS
153.1 ÉTICA JUDICIAL: VIRTUDE DA MODERAÇÃO, CONTENÇÃO E DISCRIÇÃO
163.2 IMPARCIALIDADE JUDICIAL VS LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS JUÍZES
173.3 RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MINISTROS: EM PROL DA WELL-ORDERED SOCIETY
18CONSIDERAÇÕES FINAIS
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