Imparcialidade judicial sob julgamento
as manifestações públicas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressãoBy Ronaldo Blecha Veiga
Length5h 54m
About this audiobook
Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização do referido direito pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para interagir com a mídia. Interação esta que pode acarretar prejulgamentos e até mesmo violar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal. E é nesse ponto que se encontra a problemática da obra: como o exercício da liberdade de expressão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio da manifestação de pensamentos e opiniões nas mídias, pode afetar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal? Para o desenvolvimento da problemática, dividiu-se a obra em três capítulos: o primeiro se concentrou no conteúdo jurídico da liberdade de expressão (discussões teóricas – Dworkin e Waldron –, proteção constitucional brasileira e análise de dois leading cases); no segundo, voltou-se a atenção, em primeiro momento, à atuação do Supremo Tribunal Federal e dos seus Ministros na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e, em segundo momento, à tomada dos holofotes pelos Ministros mediante o aumento de poderes individuais decorrentes da Constituinte e da interação midiática; já o terceiro visou compreender a relação entre imparcialidade judicial da instituição e liberdade de expressão dos Ministros, como também apresentar restrições legítimas a esse direito em prol da well-ordered society, segundo Jeremy Waldron.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
102.1.1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO OBJETO DE DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL
2INTRODUÇÃO
112.1.2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO “PRODUTOR” DA NOVA CONSTITUIÇÃO
3I CONTEÚDO JURÍDICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
122.2 OS MINISTROS SOB HOLOFOTES: PODERES INDIVIDUAIS E INTERAÇÃO MIDIÁTICA
41.1 DISCUSSÕES TEÓRICAS EM TORNO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: WALDRON X DWORKIN
132.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO
51.2 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
14III IMPARCIALIDADE JUDICIAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MINISTROS
Show all chaptersShow less
61.3 LEADING CASES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO STF
153.1 ÉTICA JUDICIAL: VIRTUDE DA MODERAÇÃO, CONTENÇÃO E DISCRIÇÃO
71.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO
163.2 IMPARCIALIDADE JUDICIAL VS LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS JUÍZES
8II O STF: ESSE OUTRO NÃO DESCONHECIDO
173.3 RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MINISTROS: EM PROL DA WELL-ORDERED SOCIETY
92.1 ASCENSÃO DO STF COMO INSTITUIÇÃO PROTAGONISTA PÓS-88: MINISTROS DO SUPREMO NA CONSTITUINTE
18CONSIDERAÇÕES FINAIS
More from Ronaldo Blecha Veiga
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
You may also like
Prêmio ÁgoraArtur Alves Pinho Vieira, Guilherme Augusto Giovanoni da Silva12h 44m$16 · $0.00
Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de SoluçãoLaudivon de Oliveira Nogueira8h 55m$15 · $0.00
Apostila De Noções De Direito ConstitucionalOrganizador: Zélio Cabral5h 36m$6 · $0.00
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo LegalMessias Sant'Ana Dias9h$19 · $0.00
Vozes Femininas no Pensamento Penal ContemporâneoPedro Paulo da Cunha Ferreira21m$31 · $0.00
Bartender Do Balcão Para O MundoWalasse Lima1h 44m$6 · $0.00
Abordagem jurídica e reflexos do Acordo de Troca de Informações Fiscais – FATCA – no BrasilBeatriz Pinheiro1h 19m$10 · $0.00
Segurança PúblicaWeslley José de Oliveira6h 38m$10 · $0.00
O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e KelsenWaldir Severiano de Medeiros Júnior26h 58m$21 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a Justiça BrasileiraVitor Amaral Medrado5h 32m$10
Justiça juvenilGUSTAVO DE MELO SILVA3h 12m$10 · $0.00
Sociabilidades goianiensesAlessandro de Assis Pinto Aguiar6h 58m$13 · $0.00
Polícia Preventiva no BrasilRonaldo João Roth, Azor Lopes da Silva Júnior22h 42m$12 · $0.00
Direito Civil Para Concurso - Módulo IvEmerson Cardoso Dos Santos1h 39m$6 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo4h 33m$16 · $0.00
Não JulgueisLuigi Lacchè1h 53m$10 · $0.00
Uma proposta de reforma administrativa para a reestruturação dos cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos sob a ótica da gestão por competênciasJosé Augusto Brandt Bueno Braga, Maurício Campos, Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi7h 4m$14 · $0.00
Direitos Humanos e OITLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga31h 40m$24 · $0.00
DesinformaçãoNemuel Muniz Da Silva3h 2m$7 · $0.00
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00