Politics and Government

Direitos Humanos e OIT

By Luiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga

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Length31h 39m

About this audiobook

O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalhadores. Abordando os diferentes direitos que compõem o ordenamento internacional do trabalho, os autores desenvolvem análises a partir da perspectiva do sistema laboral brasileiro. Os estudos resultam em uma obra diversificada, rica, atual e essencial para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e para a construção de soluções que incluam a ideia da proteção do trabalho. Ana Virgínia Moreira Gomes: Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.

Political Intrigue Crime

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length31 hrs 39 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 19, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

25Hélio Gustavo Alves

2CAPÍTULO 1. VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 190 DA OIT AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL

26CAPÍTULO 16. DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA DO TRABALHO DECENTE NA DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO (1986, ONU) E NA AGENDA 2030 (2015, ONU): Maria da Glória Colucci

3Adélia Araújo Burit

27CAPÍTULO 17. DECLARAÇÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO (OIT, 1998): DIÁLOGO COM O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

4Ana Virgínia Moreira Gomes

28Maria da Glória Colucci

5CAPÍTULO 2. O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS NATIVOS NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: Alexandre Gonçalves Ribeiro

29Luciane Maria Trippia

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6CAPÍTULO 3. INTERAÇÃO DAS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: André Vinicius Melatti

30CAPÍTULO 18. TRABALHO INFANTIL E DE ADOLESCENTES E A CONVENÇÃO Nª 182 DA OIT: Maria Elizabeth Mostardo Nunes

7CAPÍTULO 4. A QUESTÃO DA EMIGRAÇÃO E A CONVENÇÃO 94 DA OIT: Anne Helena Fischer Inojosa

31CAPÍTULO 19. PROSPERIDADE ÉTICA NO FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NOS 100 ANOS DA OIT: Marlos Augusto Melek

8CAPÍTULO 5. A FALTA QUE FAZ: CONVENÇÃO Nº 156, OIT, CONCILIAÇÃO DOS TEMPOS E CORRESPONSABILIDADE: Bárbara Ferrito

32CAPÍTULO 20. EL SINDICALISMO EN EL SIGLO XXI: Martha Elisa Monsalve Cuéllar

9CAPÍTULO 6. REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, FATO, TEORIA E AS REGRAS INTERNACIONAIS: Carlos Roberto Husek

33CAPÍTULO 21. A ONU E SEU SISTEMA DE JUSTIÇA INTERNO: BREVES ANOTAÇÕES: Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt

10CAPÍTULO 7. DURAÇÃO DO TRABALHO

34CAPÍTULO 22. O controle de convencionalidade e As convenções n. 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho: Monique Fernandes Santos Matos

11Daniela Mori

35CAPÍTULO 23. A INSPEÇÃO LABORAL NO BRASIL: ESTRUTURA E IMPORTÂNCIA SOB A PERSPECTIVA DO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

12Juliana Petenate Salles

36Emerson Costa

13CAPÍTULO 8. EDUCAÇÃO E TRABALHO COMO PILARES DA CIDADANIA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS: Dinaura Godinho Pimentel Gomes

37Ney Maranhão

14CAPÍTULO 9. COMENTÁRIOS À CONVENÇÃO 111 DA OIT: Domingos Savio Zainaghi

38Valena Jacob

15CAPÍTULO 10. A PROTEÇÃO SOCIOJURÍDICA DO TRABALHADOR IMIGRANTE À LUZ DA CONVENÇÃO N° 143 DA OIT: Fernanda Antunes Marques Junqueira

39CAPÍTULO 24. TRABALHO NOTURNO: A CONVENÇÃO Nº 171 DA OIT E O DESAFIO PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL E DE VIDA DOS TRABALHADORES: Noemia Porto

16CAPÍTULO 11. A PROTEÇÃO À MATERNIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO 103 DA OIT E DA LEI 13.467/2017

40CAPÍTULO 25. A CONVENÇÃO Nº 155 DA OIT. UMA NOVA ABORDAGEM A RESPEITO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: Paulo Roberto Lemgruber Ebert

17Flavia Farias de Arruda Corseuil

41CAPÍTULO 26. CONVENÇÃO N° 29 OIT ANOTADA SOBRE O TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO: Rodrigo Fortunato Goulart

18Mariana Cavarra Bortolon Varejão

42CAPÍTULO 27. A SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

19CAPÍTULO 12. CONVENÇÃO Nº 95 DA OIT: PROTEÇÃO AO SALÁRIO: Herminegilda Leite Machado

43Carolina Spack Kemmelmeier

20CAPÍTULO 13. CONTRATO DE TRABALHO MARÍTIMO: Ivani Contini Bramante (pt. 1)

44Ronaldo Lima dos Santos

21CAPÍTULO 13. CONTRATO DE TRABALHO MARÍTIMO: Ivani Contini Bramante (pt. 2)

45CAPÍTULO 28. A CONVENÇÃO 132 DA OIT E O CAPÍTULO DE FÉRIAS DA CLT: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL E DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR: Rúbia Zanotelli de Alvarenga

22CAPÍTULO 14. TRABALHADORES PORTUÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: PROTEÇÃO CONTRA A AUTOMAÇÃO E A FAVOR DA SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA: Marcele Carine dos Praseres Soares

46CAPÍTULO 29. CIDADANIA E DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E BRASILEIRA: Sonia Maria Lacerda

23CAPÍTULO 15. A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE

47CAPÍTULO 30. A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO: PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE AS NORMAS DA OIT E DO BRASIL: Theanna de Alencar Borges

24Márcia Assumpção Lima Momm