Politics and Government

O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e Kelsen

ou Tratado de Filosofia do Direito Contra-HistóricaBy Waldir Severiano de Medeiros Júnior

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Length26h 58m

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"O que realmente afirmamos existir entre Schopenhauer e Kelsen em matéria de teoria da imputabilidade e que justificaria o presente empreendimento investigativo? No mínimo, como esperamos demonstrar, significativas correlações, ou, se se quiser, instigantes interfaces e relações de paralelismos, pontos de contato, convergências, afinidades e similitudes. Numa palavra: uma manifesta 'consanguinidade de espírito' na dimensão teorética do assunto em tela. Porquanto, após haverem desenvolvido um determinismo crítico e defenestrado o dogma do livre-arbítrio, só poderiam mesmo pensar a condição de possibilidade da imputação jurídica em chave crítico-determinista, em conformidade com a qual não há que separar a liberdade consubstanciada na imputabilidade e o determinismo causal, mas reconhecê-los como compossíveis, quando mais não seja porque, para efeitos (contra)motivacionais, aquela é uma espécie deste" (Trecho da Introdução). "Enfim, trata-se de uma contribuição essencial para todos aqueles que pretendem acompanhar as discussões mais atuais de teoria do direito, filosofia do direito e filosofia do direito penal. Aponta para novos caminhos a partir de autores consagrados, abrindo uma importante senda de investigação que muito pode auxiliar as discussões contemporâneas a respeito da imputação jurídica, em especial as de caráter penal, notadamente em frente aos desafios que as novas ciências cognitivo-comportamentais oferecem às teorias penais clássicas" (Trecho do Prefácio).

Crime Psychological Exploration

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GenrePolitics and Government

Length26 hrs 58 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 25, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

152.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 3)

2INTRODUÇÃO

16CAPÍTULO II A IMPUTABILIDADE JURÍDICA DE BASE CRÍTICO-DETERMINISTA KELSENIANA

3CAPÍTULO I A IMPUTABILIDADE JURÍDICA DE BASE CRÍTICO-DETERMINISTA SCHOPENHAUERIANA

171 Propedêutica à teoria da imputabilidade jurídica kelseniana

41 Propedêutica à teoria da imputabilidade jurídica schopenhaueriana

181.1 Mundividência de fundo: A mirada antimetafísica

51.1 Mundividência de fundo: A metafísica da Vontade enquanto asseidade, caráter inteligível, responsabilidade metafísico-moral e justiça eterna

191.2 Premissa antropológica: O dualismo imanente vontade de dominar-vontade de conhecer

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61.2 Premissa antropológica: O dualismo imanente sujeito volitivo-sujeito cognoscente

201.3 Enquadramento social: A TPD ou O direito positivo, o Estado e a(s) comunidade(s) em dever-ser

71.3 Enquadramento social: O “onde está o ser humano está a sociedade, onde está a sociedade está o direito” `a la Schopenhauer

211.4 Ideia de justiça: Sob o signo do relativismo democrático

81.4 Ideia de justiça: Sob o signo de um jusnaturalismo compassivo

222 A teoria da imputabilidade jurídica kelseniana

92 A teoria da imputabilidade jurídica schopenhaueriana

232.1 Primeiro ato: A origem imputativo-retributivista do determinismo causal

102.1 Primeiro Ato: A quadrúplice raiz do determinismo (rectius: do princípio de razão suficiente) (pt. 1)

242.2 Segundo ato: A matização kelseniana do determinismo causal

112.1 Primeiro Ato: A quadrúplice raiz do determinismo (rectius: do princípio de razão suficiente) (pt. 2)

252.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 1)

122.2 Segundo ato: A matização schopenhaueriana do determinismo causal em geral

262.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 2)

132.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 1)

27CAPÍTULO III VISTA D’OLHOS SOBRE O FUNDAMENTO DE VALIDADE MATERIAL (i.e., FUNDAMENTO IDEOLÓGICO) DA IMPUTABILIDADE JURÍDICA DE BASE CRÍTICO-DETERMINISTA EM SCHOPENHAUER E KELSEN

142.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 2)

28CONCLUSÃO