A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira
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A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira

tolerância, discurso de ódio e democracia (Voz Sintética)By Vitor Amaral MedradoNarrated by Voz Sintética
Length5h 32m

About this audiobook

Narrado por voz sintética. Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 32 mins
Narrated byVoz Sintética
FormatAudiobook
Publish dateSep 24, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1Nota à 2ª Edição
7Capítulo 2 - 2ª Parte
2Prefácio
8Capítulo 3
3Introdução
9Capítulo 4
4Capítulo 1 - 1ª Parte
10Capítulo 5 - 1ª Parte
5Capítulo 1 - 2ª Parte
11Capítulo 5 - 2ª Parte
Show all chapters
6Capítulo 2 - 1ª Parte
12Conclusão
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de Stalking
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
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Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
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