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A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira
tolerância, discurso de ódio e democracia (Voz Sintética)By Vitor Amaral MedradoNarrated by Voz SintéticaLength5h 32m
About this audiobook
Narrado por voz sintética.
Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 32 mins
Narrated byVoz Sintética
FormatAudiobook
Publish dateSep 24, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Nota à 2ª Edição
7Capítulo 2 - 2ª Parte
2Prefácio
8Capítulo 3
3Introdução
9Capítulo 4
4Capítulo 1 - 1ª Parte
10Capítulo 5 - 1ª Parte
5Capítulo 1 - 2ª Parte
11Capítulo 5 - 2ª Parte
Show all chaptersShow less
6Capítulo 2 - 1ª Parte
12Conclusão
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