Direito Civil Para Concurso - Módulo Iv
By Emerson Cardoso Dos Santos
Length1h 39m
About this audiobook
Caro leitor e concursando, a coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudá-los em seus estudos na busca, principalmente, da almejada aprovação. Nesse quarto módulo (Módulo IV), os estudos centram-se na parte do Código Civil que trata dos Bens Públicos, Negócios Jurídicos, Prescrição, decadência e Atos Ilícitos, tais como as diferenças entre bens públicos e particulares, afetação, desafetação e alienação, distinção entre fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico, seus requisitos e causas de invalidade, definição de prescrição e decadências e os prazos, definição de ato ilícito e abuso de direito, suas consequências, causas excludente entre outros, temas regularmente cobrados nas provas de concursos públicos, tornando-se indispensáveis estudá-los, lembrando que cada ponto obtido é importante para aprovação. Considerando as atividades diárias dos concursandos, buscou-se, estrategicamente, conciliar o máximo aproveitamento de tempo dedicado aos estudos, aliado às técnicas aprimoradas que permitem compreender e cristalizar os assuntos cobrados nos certames, isto de acordo com os editais. Ademais, o designer moderno das páginas proporciona uma leitura dinâmica e atrativa, com ênfase, comentários e dicas daqueles temas que você não pode deixar passar despercebido. Além disso, você tem, ao final, acesso às questões sobre as teorias apresentadas para testar o conhecimento, em seguida, pode conferir a sua resposta com o gabarito e, ainda, tirar as dúvidas checando as respostas das questões comentadas pelo autor, no anexo, consta a legislação abordada. Contato: emersoncardoso74@gmail.com
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length1 hr 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 29, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3CONTEXTUALIZAÇÃO
44 BENS PÚBLICOS
51º) Bens públicos de uso comum do povo
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62º) Bens públicos de uso especial
73º) Bens públicos dominicais
8AFETAÇÃO, DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO
95 NEGÓCIO JURÍDICO
105.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
11I. DA CAPACIDADE DA PESSOA
12II. DA LICITUDE DO OBJETO
13III. OBJETO POSSÍVEL
14IV. OBJETO DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
15V. FORMA PRESCRITA EM LEI OU NÃO VEDADA POR LEI
16VI. DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE
17VII. DA BOA-FÉ
185.2 INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
19Negócio jurídico nulo
20Negócio jurídico anulável
21CAUSAS DE NULIDADES LEGALMENTE PREVISTAS
22CAUSAS DE ANULABILIDADES LEGALMENTE PREVISTAS
236 PRESCRIÇÃO
246.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
25DEFINIÇÃO DE PRESCRIÇÃO
267 DECADÊNCIA
27DEFINIÇÃO DE DECADÊNCIA
288 ATOS ILÍCITOS
29CAUSAS QUE EXCLUEM O ATO ILÍCITO E ABUSO DE DIREITO
30ATO ILÍCITO E ABUSO DE DIREITO: INÍCIO DA CONTAGEM DOS PRAZOS
31CONSEQUÊNCIA DO ATO ILÍCITO E DO ABUSO DE DIREITO
32QUESTÕES COMENTADAS
33GABARITO
34ANEXO
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