Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin

é possível reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios?By Ana Luiza Nuñez Ramalho

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Length9h 48m

About this audiobook

Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar ocupa o hate speech no Estado Democrático de Direito, fruto da exigência da própria sociedade democrática moderna? Como se dá a limitação aos direitos fundamentais em um sistema vivo de regras e princípios? A obra perpassa o contraponto entre o Direito metodológico de Robert Alexy e a Justiça de Ouriços de Ronald Dworkin. Também almeja adentrar-se nos fios argumentativos construídos pela teoria de Dworkin, abordando as temáticas de trunfos, de se levar os direitos a sério, de como igualdade e liberdade se pressupõem, da única decisão correta, das críticas aos argumentos utilitaristas, da distinção entre argumentos de política e argumentos de princípio, de inclusão e multiculturalismo, do direito ao discurso do ódio enquanto desdobramento da liberdade de expressão e do respeito à independência ética. O presente livro vê-se provocado a analisar o local do discurso do ódio no cenário jurídico brasileiro, em especial no emblemático caso Ellwanger. Seria possível lançar novas luzes ao discurso dos detestáveis no contexto brasileiro? Estariam eles agasalhados pelo manto da igualdade? Vale refletir se nosso contexto está preparado para ressignificar a liberdade de expressão.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 48 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 31, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

291.8 A ideia de restrição aos direitos fundamentais em Alexy

2Apresentação

301.8.1 A possibilidade de restrições aos direitos fundamentais

3INTRODUÇÃO

311.8.2 A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais

4PARTE I: LIMITAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM SISTEMA VIVO DE REGRAS E PRINCÍPIOS: A PROBLEMÁTICA TRAZIDA PELAS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

322 Por que rechaçar a ideia do direito enquanto método?

51 PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS

333 Dworkin: ORDENAMENTO PRINCIPIOLÓGICO

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61.1 Considerações iniciais: 1.2 Principais critérios de distinção entre princípios e regras

343.1 comunidade de princípios e integridade do direito : 3.2 QUAL É O AJUSTE POLÍTICO EXIGIDO PELA JUSTIÇA?

71.2.1 Ronald Dworkin – The Model of Rules (all or nothing) e o ordenamento principiológico

353.2.1 Quando os direitos são levados a sério

81.2.2 Robert Alexy – princípios como mandamentos de otimização

363.2.2 Uma crítica aos argumentos utilitaristas e aos seus benefícios especulativos. O perigo das maiorias?

91.2.3 Contribuições da literatura jurídica brasileira

373.2.3 O que é um direito em sentido forte? A ideia de direitos fundamentais como trunfos

102 Qual é a contribuição das regras e dos princípios para o sistema constitucional?

38PARTE III – O discurso do ódio e os postulados da igual consideração e respeito e da liberdade de expressão. uma análise do caso ellwanger

112.1 A Constituição como sistema aberto de regras e princípios: 2.2 A essencialidade dos princípios diante da construção de uma identidade constitucional: a complexa tensão entre inclusão e exclusão e a abertura para a afirmação de direitos fundamentais como a igualdade e a liberdade

391 Liberdade e igualdade: princípios que se reforçam

123 COLISÃO ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS: QUAIS OS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?

401.1 Qual é o ponto de encontro entre os conceitos de igualdade e de liberdade?

133.1 A desabsolutização dos direitos fundamentais : 3.2 A teoria interna dos limites dos Direitos Fundamentais

411.2 O panorama das liberdades: liberty e freedom

143.2.1 Considerações gerais

421.3 Ethical independence para uma melhor compreensão da liberdade

153.2.2 Principais críticas à teoria interna dos limites dos direitos fundamentais : 3.3 Teoria externa DOS limites dos direitos fundamentais

432 Quando questões políticas vão aos tribunais

163.3.1 Considerações gerais

442.1 Como decidem os tribunais? A atividade interpretativa do juiz e a tese da única decisão correta: 2.2 Qual lugar ocupa o direito à livre expressão? Liberdade de expressão e o hate speech

17PARTE II: O DIREITO COMO MÉTODO EM ALEXY VERSUS O DIREITO PRINCIPIOLÓGICO EM DWORKIN

452.2.1 Considerações gerais

181 Alexy: o direito como método

462.2.2 Temos um direito ao hate speech?

191.1 princípios absolutos e a lei de colisão

472.2.3 O caso Estados Unidos versus Snepp: os apelos ao bem-estar geral atraem a censura

201.2 A dignidade humana em Alexy e suas duas normas: a regra absoluta e o princípio sopesável

483 Liberdade de expressão no cenário brasileiro: o caso Siegfried Ellwanger – hc 82.424/RS

211.3 Princípios: um conceito amplo. Direitos individuais e direitos coletivos

493.1 Uma descrição do caso

221.4 A teoria alexiana dos princípios e a máxima da proporcionalidade

503.2 O caminho perquirido pelo STF rumo à decisão: o apelo ao método

231.5 A inaceitabilidade do modelo puro de princípios e do modelo puro de regras

513.3 A decisão do STF atendeu a exigência de se levar os direitos a sério? É possível a reconciliação entre liberdade e igualdade no discurso do ódio? Leis antidiscriminatórias convivem com a liberdade de expressão em um cenário de inclusão de minorias?

241.6 Princípio e valor

523.3.1 Liberdade de expressão restringida: a impossibilidade do discurso do ódio no cenário jurídico brasileiro

251.7 A indispensabilidade do sopesamento

533.3.2 Uma abertura à possibilidade do discurso do ódio em nosso contexto

261.7.1 Sistema de valores e o sopesamento

544 Hitler censurado: a decisão brasileira que ordenou o recolhimento do livro “mein kampf”

271.7.2 A (ir)racionalidade do sopesamento?

55Conclusão

281.7.3 O modelo de sopesamento baseado na teoria dos princípios de Alexy