Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF
origens, controvérsias e perspectivasBy João Marcello Costa
Length6h 3m
About this audiobook
"Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF: origens, controvérsias e perspectivas" é o resultado da pesquisa elaborada pelo autor durante seu mestrado em direito constitucional, concluído em 2021. Além de um estudo histórico bastante aprofundado sobre o "foro privilegiado", o autor tratou com profundidade a evolução jurisprudencial do tema, enfrentando os principais julgados do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Boa parte das inquietações e críticas feitas pelo autor ao julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937 veio a ser posteriormente objeto de novos debates pela Suprema Corte brasileira.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Dedicatória
144.1 A Constituição da República Federativa do Brasil e as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001
2Agradecimentos
154.2 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
31 INTRODUÇÃO
164.2.1 Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal e o julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 687-4/SP
42 ASPECTOS PROCESSUAIS-PENAIS DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E O ATUAL PANORAMA DA MATÉRIA NOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS
174.2.2 Lei 10.826 e ADIs 2.797 e 2.860
53 HISTÓRICO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO BRASIL
184.2.3 Ascensão histórica do Supremo Tribunal Federal e a Questão de Ordem na Ação Penal 937/RJ
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63.1 Período Pré-Constitucional
195 CONSEQUÊNCIAS IMEDIATASDA QO DA AP 937 E NOVOS OBSTÁCULOS
73.2 Constituição Imperial de 1824
205.1 Análise de Casos Concretos: O Supremo Criminal depois da QO da AP 937
83.3 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
215.2 Pontos de controvérsia propiciados ou ignorados pelo julgamento da QO na AP 937
93.4 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934
225.2.1 O foro por prerrogativa de função nas hipóteses de mandatos cruzados
103.5 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937
235.2.2 Potencial conflito de competência entre Justiça Estadual, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
113.6 Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946
245.2.3 Competência criminal originária da Suprema Corte para além dos parlamentares federais
123.7 Constituição da República Federativa do Brasil de 1967
256 CONSIDERAÇÕES FINAIS
134 A PRERROGATIVA DE FORO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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