Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF
origens, controvérsias e perspectivasBy João Marcello Costa
Length6h 3m
About this audiobook
"Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF: origens, controvérsias e perspectivas" é o resultado da pesquisa elaborada pelo autor durante seu mestrado em direito constitucional, concluído em 2021. Além de um estudo histórico bastante aprofundado sobre o "foro privilegiado", o autor tratou com profundidade a evolução jurisprudencial do tema, enfrentando os principais julgados do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Boa parte das inquietações e críticas feitas pelo autor ao julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937 veio a ser posteriormente objeto de novos debates pela Suprema Corte brasileira.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Dedicatória
2Agradecimentos
31 INTRODUÇÃO
42 ASPECTOS PROCESSUAIS-PENAIS DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E O ATUAL PANORAMA DA MATÉRIA NOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS
53 HISTÓRICO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO BRASIL
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63.1 Período Pré-Constitucional
73.2 Constituição Imperial de 1824
83.3 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
93.4 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934
103.5 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937
113.6 Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946
123.7 Constituição da República Federativa do Brasil de 1967
134 A PRERROGATIVA DE FORO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
144.1 A Constituição da República Federativa do Brasil e as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001
154.2 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
164.2.1 Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal e o julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 687-4/SP
174.2.2 Lei 10.826 e ADIs 2.797 e 2.860
184.2.3 Ascensão histórica do Supremo Tribunal Federal e a Questão de Ordem na Ação Penal 937/RJ
195 CONSEQUÊNCIAS IMEDIATASDA QO DA AP 937 E NOVOS OBSTÁCULOS
205.1 Análise de Casos Concretos: O Supremo Criminal depois da QO da AP 937
215.2 Pontos de controvérsia propiciados ou ignorados pelo julgamento da QO na AP 937
225.2.1 O foro por prerrogativa de função nas hipóteses de mandatos cruzados
235.2.2 Potencial conflito de competência entre Justiça Estadual, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
245.2.3 Competência criminal originária da Suprema Corte para além dos parlamentares federais
256 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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