Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal
By Ana Luisa Zago de Moraes, Mariana Luisi
Length5h 58m
About this audiobook
A presente obra é resultado das nossas dissertações de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, ambas orientadas pelo Professor Doutor Cesar Roberto Bitencourt.
As dissertações tiveram recomendação de publicação e, pela identidade dos temas – ambas versavam sobre o estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal, em especial o brasileiro -, através de um minucioso trabalho, foram cindidas em uma única obra.
O texto original, ainda inédito, foi analisado e prefaciado por Raúl Cervini, Doutor em Direito e Relações Sociais, Professor de Direito Penal nas Faculdades de Direito da Universidade da República e Universidade Católica do Uruguai, Professor Convidado e Conferencista Regular em Diversas Universidades dos Estados Unidos e da Europa, autor de diversos livros e penalista mundialmente reconhecido.
Decorridos mais de dez anos da versão inicial, após extensa trajetória profissional na área penal, um Doutorado em Ciências Criminais concluído, livros publicados como "Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil", e "Guia prático de atuação na defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal", chegou a hora do reencontro com nossas dissertações, da atualização da versão inicial e, com isso, de trazer ao público o prefácio de Raúl Cervini.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 19, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. OS TEÓRICOS DO ESTADO DE EXCEÇÃO
41.1. O ESTADO DE EXCEÇÃO NA TEORIA DE CARL SCHMITT
51.1.1. A NEGAÇÃO DA EXCEÇÃO PELA TEORIA POLÍTICA E JURÍDICA
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61.1.2. PODER SOBERANO E ESTADO DE EXCEÇÃO
71.1.3. A DISCRIMINAÇÃO ENTRE AMIGO E INIMIGO PELO PODER SOBERANO
81.1.4. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM WALTER BENJAMIN E SUA CONTRAPOSIÇÃO À TEORIA DE CARL SCHMITT
91.1.5. O ESTADO DE EXCEÇÃO SCHMITTIANO E SUAS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS
101.2. O ESTADO DE EXCEÇÃO NA TEORIA DE GIORGIO AGAMBEN
111.2.1. A VIDA NUA E A DECISÃO SOBERANA SOBRE SEU DESVALOR
121.2.2. A SUBSTITUIÇÃO DA DISTINÇÃO AMIGO VERSUS INIMIGO PELA VIDA NUA VERSUS EXISTÊNCIA POLÍTICA
131.2.3. O ESTADO DE EXCEÇÃO TEORIZADO POR GIORGIO AGAMBEN
141.3. A SELEÇÃO E O COMBATE AOS INIMIGOS INTERNOS PELO SISTEMA PENAL NO ESTADO DE EXCEÇÃO
151.3.1. A SELETIVIDADE COMO FORMA DE ATUAÇÃO DO SISTEMA PENAL E SUA INSERÇÃO NO ESTADO DE EXCEÇÃO
161.3.2. CONTEXTUALIZANDO A SELEÇÃO E O COMBATE AOS INIMIGOS NA REALIDADE FÁTICA OCIDENTAL
172. A SELEÇÃO DE INIMIGOS PELO SISTEMA PENAL
182.1. A SELEÇÃO E O COMBATE AOS INIMIGOS NA AMÉRICA LATINA
192.1.1. A SELEÇÃO E O COMBATE AOS INIMIGOS PELAS DITADURAS CIVIS-MILITARES DE SEGURANÇA NACIONAL LATINO-AMERICANAS
202.1.2. A SELEÇÃO DE INIMIGOS PELO SISTEMA PENAL NO BRASIL DURANTE A DITADURA MILITAR PÓS GOLPE DE 1964
212.2. A SELEÇÃO DE INIMIGOS PELO SISTEMA PENAL PÓS DITADURAS MILITARES LATINO-AMERICANAS
222.2.1. SISTEMA PENAL DE EXCEÇÃO: UMA BREVE ALUSÃO À ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS POLICIAIS BRASILEIRAS NA CONTEMPORANEIDADE
232.2.2. SISTEMA CARCERÁRIO: AS PRISÕES COMO ESPAÇO DE ATUAÇÃO DO ESTADO SOBRE A VIDA NUA
243. A VERSÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
253.1 MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM
263.2 DIREITO PENAL DO INIMIGO
273.3 DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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