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Populismo Penal Legislativo no Brasil
uma produção do discurso punitivoBy Mariana Azevedo Couto VidalNarrated by Voz Artificial
Length5h 6m
About this audiobook
O populismo é um movimento político que ganha força, principalmente, nos momentos de crises políticas ou econômicas em que líderes populistas adquirem poder, através de discursos que trazem uma solução salvadora para reparar o mal causado pelos inimigos. O discurso populista na intervenção penal busca, através da expansão irracional do Direito Penal, gerar mais repressão por meio de leis penais mais severas e desproporcionais, que atuam como um bálsamo, um tratamento paliativo para a sociedade movida pelos medos sociais. Com relação à análise temática, esta pesquisa teve como objetivo identificar padrões populistas em três projetos de leis apresentados na legislatura 2019-2022 que alteraram dispositivos no Código Penal: a Lei nº 13.964/19; a Lei nº 14.245/21; a Lei nº 14.344/22. A obra "Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produção do discurso punitivo" é de extrema relevância no cenário jurídico atual. Mariana Vidal oferece uma análise crítica e inovadora sobre como o populismo penal influencia a legislação brasileira, muitas vezes em detrimento dos princípios de intervenção mínima e garantismo, que são pilares fundamentais do Direito Penal. Sua pesquisa de extrema qualidade e insights profundos são evidentes em cada capítulo, tornando este livro uma leitura imprescindível para pesquisadores, acadêmicos e profissionais, além de contribuir para o fortalecimento da doutrina nacional sobre o tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 6 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateOct 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Prefácio e Cap1
6006_Cap4.3
2002_Cap2
7007_Cap5 e 5.1
3003_Cap3
8008_Cap5.2 e 5.3
4004_Cap4 e 4.1
9009_Cap6
5005_Cap4.2
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