Estudos atuais em Direito

Volume 2By Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 12m

About this audiobook

São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normativas, políticas e estruturais adequadas para o seu enfrentamento.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length8 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
2A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CENÁRIO DA LEI Nº 13019/2014
3Laura Rossi Leite
4A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5Joel Zanelato
Show all chapters
6ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE PRELIMINAR, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS
7Michael Schneider Flach
8CONFLITOS PATRIMONIAIS, TRIBUTOS E O DIREITO AGRÁRIO: A POSSIBILIDADE DO HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
9Jéssica Tavares Fraga Costa
10Victor da Silva Costa
11O ESTADO REGULADOR: UMA ABORDAGEM ACERCA DO MODELO ESTATAL BRASILEIRO
12Glauco Fonteles Oliveira e Silva
13Mathias Schneid Tessmann
14OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM A COEXISTÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DIREITOS HUMANOS
15Lucas Maschio dos Santos
16REFLEXÕES SOBRE O DANO AO MEIO AMBIENTE LABORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
17Verônica de Almeida Carvalho
18Ariela de Almeida Serra
19UM CAMINHO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE CRIANÇAS ATÉ DOIS ANOS DE IDADE, À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL
20Joel Zanelato
21UMA ANÁLISE COMPARADA DAS DECRETAÇÕES DE URGÊNCIA: MEDIDA PROVISÓRIA – BRASIL E DECRETO DE NECESSIDADE E URGÊNCIA – ARGENTINA
22Patrico Cirqueira da Silva
23LINEAMENTOS ACERCA DO NOVO TRATAMENTO DA INJÚRIA RACIAL NA LEI 14.532/2023 E A REPRESSÃO PENAL DO RACISMO RELIGIOSO E DO RACISMO RECREATIVO NO BRASIL 109
24Pedro Paulo da Cunha Ferreira

More from Pedro Paulo da Cunha Ferreira

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00

You may also like

Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$49 · $0.00
Ética Na Administração Pública:Verônica Maria Do Destêrro Souza33m$5 · $0.00
Desenvolvimento como liberdade e o rompimento do ciclo criminosoTamara Rita Servilha Donadeli Neiva, Daniela de Figueiredo Ribeiro3h 56m$20 · $0.00
Justiça MultiportasTrícia Navarro Xavier Cabral44h 46m4.8 (18)$46 · $0.00
Concursos VunespWander Garcia, Alice Satin, Ana Paula Garcia, André Barbieri, André Braga Nader Justo44h 23m4.8 (12)$27 · $0.00
Impactos Socioeconômicos da Lei Anticorrupção no BrasilMarilia Garcia1h 45m$15 · $0.00
Preliminares Básicas do DireitoAnderson Brasil Bontancia3h 45m$13 · $0.00
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - Vol. 03 - 36ª Ed - 2026JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI28h 36m$47 · $0.00
MANUAL DE DIREITO PENAL - VOLUME 3JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI28h 14m4.4 (37)$47 · $0.00
A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhosVitor Amaral Medrado1h 37m$43 · $0.00
O Poder Da Mulher E A DelinquênciaAlberto De Maio E Salvador De Maio6h 52m$7 · $0.00
A Inconstitucionalidade Da Redução Da Maioridade PenalCarlos Eduardo Machado Pires1h 12m$8 · $0.00
Recursos Criminais - Stf E StjÁlvaro Sérgio Amorim De Souza7h 51m$11 · $0.00
Neoliberalismo E Criminalização Da PobrezaTerçália Suassuna Vaz Lira12h 51m$5 · $0.00
Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção integralRENAN VALMEIDA NASCIMENTO2h 40m$12 · $0.00
Apostila Concurso Guarda Municipal De Boituva Sp / Conhecimentos EspecificosPaschoal Ogliano14h 27m$13 · $0.00
O Estado, o Direito e a CulturaVitor Medrado25h 18m$15 · $0.00
A responsabilidade penal dos adolescentesPaulo Nascimento7h 57m$14 · $0.00
Guia Do Direito À ImagemFernando Trindade1h 41m$10 · $0.00
Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na Delegacia do Município de Montes ClarosDaniel Ferreira dos Santos5h 32m$12 · $0.00