Debates contemporâneos em Direito
Volume 3By Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Length20h 16m
About this audiobook
O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes do direito na contemporaneidade,apresentar-lhe os desafios adjacentes e contribuir na colocação de basespara novas reflexões sobre os temas aqui tratados e alternativas aos problemas suscitados em cada artigo constitutivo da obra.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
44Elaine Cristina Abrantes dos Santos
2A ADESÃO DOS EMPREENDEDORES RURAIS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) COMO MECANISMO DO ESTADO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO
45Frederico do Valle Abreu
3Fernanda Maria Mauri Furlaneto
46Jeane Mendonça Mota
4Alessandra Marcia Furlaneto Freire
47Maria das Graças Andrade de Jesus
5Vicente Bagnoli
48Neide Teresinha Malard
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6DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C1
49Newton Cezar Valcarenghi Teixeira
7A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PÚBLICO: PROMOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL
50Ovídio Inácio Ferreira Neto
8Sebastião Felipe Lucena Pessoa
51Rebeca de Magalhães Melo
9DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C2
52DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C13
10A PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO NECESSÁRIO E EFICAZ EM TEMPOS DE PANDEMIA
53IDEOLOGIA NO CONTEXTO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O CASO SIEGFRIED ELLWANGER CASTAN
11Jéssica da Silva Jesus Caetano
54Rebeca de Magalhães Melo
12Carlos Eduardo Silva e Souza
55Newton Cezar Valcarenghi Teixeira
13DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C3
56DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C14
14A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IPTU EM FUNÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO IMÓVEL
57(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA DO INDICIADO (OU ACUSADO) PARA INTERROGATÓRIO
15Luiz Costa dos Santos Neto
58Rita de Cássia Antunes da Silva
16DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C4
59Luciana Santos de Souza
17A RESTRIÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES
60DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C15
18Brunna Frota Silva
61O COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS
19DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C5
62Rosalba Ludmila Alves Braga
20ADMISSIBILIDADE DE DOCUMENTOS NOVOS SOBRE FATOS PRETÉRITOS NO PROCESSO CIVIL
63DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C16
21Rafael Barbosa Cardoso
64O SIGILO E A CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES EMPRESARIAIS: A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EMPRESARIAL
22DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C6
65Ronny Max Machado
23BRUMADINHO E OS DIREITOS HUMANOS
66Cézar Augusto de Sousa Santos
24Carlos Alberto da Costa
67DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C17
25Luciana Gonçalves Tibiriçá
68OS DIFERENTES DESDOBRAMENTOS TEÓRICO-ANALÍTICOS ACERCA DO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL
26DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C7
69Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
27DIREITO AMBIENTAL DESDE A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
70Frederico Antônio Lima de Oliveira
28Sonia Honorato da Silva
71Alberto de Moraes Papaleo Paes
29DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C8
72Francisco das Chagas Silva Melo Filho
30DIREITO E CRISTIANISMO
73DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C18
31Leonardo De Mello Caffaro
74PLANEJAMENTO URBANO E REPRESENTAÇÕES DA INFORMAÇÃO
32DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C9
75Vanessa Zimpel
33DUMPING SOCIAL E OS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
76DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C19
34Rosalba Ludmila Alves Braga
77RETRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIO: APOSENTADOS QUE VOLTAM A SER CONTRIBUINTES DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS
35DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C10
78Lucas Macedo Teixeira
36EBSERH: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. COMENTÁRIOS CRÍTICOS À LEI N. 12.550/2011
79DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C20
37Wladimir Tadeu Baptista Soares
80SUCESSÃO LEGÍTIMA E A LIBERDADE DO INDIVÍDUO DE TESTAR
38DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C11
81Tiago Alves Ribeiro
39FRAUDE NO SEGURO-DEFESO: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS
82DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C21
40João Carlos Girotto
83TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES
41DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C12
84Juliana Aparecida Perecin Viégas
42IDEOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PROBLEMA DAS FAKE NEWS
85DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C22
43Alice Lima Silva Motta
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