Preliminares Básicas do Direito

Preliminares Básicas do Direito

By Anderson Brasil Bontancia
Michael Caine
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Length3h 44m

About this audiobook

"Preliminares Básicas do Direito" é um manual introdutório que apresenta os principais conceitos das áreas fundamentais do Direito brasileiro. Com linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, esta obra foi pensada tanto para estudantes de Direito e bacharéis quanto para leigos que desejam entender melhor o universo jurídico.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 4, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Preliminares Básicas do DireitoDireito Civil
36PARTE - VII, Direito Comercial
2Do autor
37Direito comercial
3Como se tornar um bom advogado?
38Conceito de empresário
4Introdução
39Registro público de empresas mercantis
5Período pós-clássico (de iii d. C a vi d. C)
40Nome empresarial
Show all chapters
6Eneu domício ulpiniano
41Títulos de créditos
7A palavra direito
42Atributos
8Direito positivado
43Termos
9E quanto às normas não escritas?
44PARTE - VIII , Direito trabalhista
10A divisão do direito
45Direito do trabalho
11Fontes do direito
46Tipos de empregados
12PARTE - I, Teoria geral do estado
47Jornada de trabalho
13Democracia
48Direitos do trabalhador
14Estado
49Reclamação trabalhista
15A organização do estado
50A justiça do trabalho é organizada da seguinte forma
16Os três poderes
51PARTE - IX, Direito penal
17As etapas de elaboração das leis
52Direito penal
18Quadro constitutivo do poder judiciário brasileiro
53Conceito de crime
19PARTE - II, Direito civil: Do domicílio
54Teoria clássica e teoria finalista do crime
20PARTE - III, Direito de família e das sucessões
55Diferença entre dolo e culpa, furto e roubo
21Família
56Crimes contra a honra
22Direito das sucessões
57Crimes contra a liberdade individual
23PARTE - IV, Direito das obrigações
58Crime de ameaça
24Obrigações
59Sequestro e cárcere privado
25Formas especiais de pagamento para extinção da obrigação
60Lesão corporal
26Descumprimento das obrigações
61Consumação e tentativa
27Contratos
62Diferença entre os regimes para cumprimento de pena
28Extinção do contrato
63Progressão de regime
29Dos princípios contratuais
64Pacote anticrime lei 13.964/2019
30PARTE - V, Direito das coisas
65Alterações no código penal
31Reintegração e manutenção da posse
66PARTE - X, Direito militar
32Desapropriação
67Direito militar
33Das árvores limítrofes
68Crime militar
34Condomínios
69Justiça militar
35PARTE - VI, Direito Contratual: Direito contratual
70PARTE - XI, Dicionário das palavras e termos jurídicos mais utilizados no Direito

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