6DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C1 (pt. 2)
24DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C7
7A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO VOTO NO BRASIL
25POPULISMO, MÍDIA E DIREITO PENAL: A USURPAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E DO DIREITO PENAL PARA FINS POPULISTAS
8Júlia Regina Farias de Mendonça Fileti
26Diogo Almeida Camargos
9DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C2
27DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C8
10A FALSA RELAÇÃO COOPERATIVA E O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
28SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
11Tiago Barreto Souza de Matos
29Sabrina Cadó
12DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C3
30DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C9
13AS LIMITAÇÕES DAS NORMAS CONDOMINIAIS E SEUS EFEITOS SOBRE A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE
31VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PAPEL DO DIREITO NA PROTEÇÃO DA MULHER
14Natália Mota de Oliveira
32Jamile Nogueira Rodrigues Abraão
15DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C1
33DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C10
16DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA
34APONTAMENTOS DOGMÁTICOS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA E DOS FUNDAMENTOS DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA NO DIREITO PENAL
17Renan Melo de Sousa
35Pedro Paulo da Cunha Ferreira
18DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C5
36DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C11
