Estudos atuais em Direito
Volume 1By Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Length11h 48m
About this audiobook
Sobre a abordagem proposta nesse projeto, importa destacar sua orientação interdisciplinar, o que supõe referências tanto aos problemas do direito público, quanto às questões afetas ao direito privado, sem, contudo, ignorar os diferentes aspectos controvertidos acerca das novas categorias jurídicas. O livro é composto por onze capítulos com exposições autorais sobre uma diversidade temática e com profundidade crítica capazes de apreensão apenas pela leitura atenta de cada um dos excertos constitutivos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E OS NOVOS TEMPOS NO SANEAMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CASO DA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26 E DO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 4733
3Dalton Santos Morais
4Paulo Vitor Lopes Saiter Soares
5DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C1 (pt. 1)
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6DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C1 (pt. 2)
7A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO VOTO NO BRASIL
8Júlia Regina Farias de Mendonça Fileti
9DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C2
10A FALSA RELAÇÃO COOPERATIVA E O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
11Tiago Barreto Souza de Matos
12DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C3
13AS LIMITAÇÕES DAS NORMAS CONDOMINIAIS E SEUS EFEITOS SOBRE A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE
14Natália Mota de Oliveira
15DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C1
16DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA
17Renan Melo de Sousa
18DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C5
19MAIOR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO NA REVISÃO JUDICIAL DO CONTRATO
20Eleimar da Rocha Brandão
21DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C6
22O DESVIRTUAMENTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO: REFLEXÕES SOBRE COMO A LAVA-JATO USOU O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO PLANO DE FUNDO PARA OBJETIVOS POLÍTICOS
23Diogo Almeida Camargos
24DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C7
25POPULISMO, MÍDIA E DIREITO PENAL: A USURPAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E DO DIREITO PENAL PARA FINS POPULISTAS
26Diogo Almeida Camargos
27DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C8
28SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
29Sabrina Cadó
30DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C9
31VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PAPEL DO DIREITO NA PROTEÇÃO DA MULHER
32Jamile Nogueira Rodrigues Abraão
33DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C10
34APONTAMENTOS DOGMÁTICOS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA E DOS FUNDAMENTOS DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA NO DIREITO PENAL
35Pedro Paulo da Cunha Ferreira
36DOI 10.48021/978-65-270-0786-9-C11
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