O Estado, o Direito e a Cultura

um estudo acerca das razões para a atuação estatal na proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiroBy Vitor Medrado

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Length25h 18m

About this audiobook

O questionamento acerca do papel do Estado com relação à cultura é assunto recorrente no debate público, havendo perspectivas diversas a compreender desde a absoluta abstenção estatal até um dever de agir, inclusive com relação ao conteúdo. Sabe-se que as principais controvérsias existentes sobre o tema têm a ver com a realidade de escassez de recursos e o consequente conflito distributivo, mas também com os riscos de instrumentalização da cultura e ameaças à liberdade de expressão. Neste sentido, deve-se ponderar que o ordenamento jurídico brasileiro é expresso ao determinar o atuar do Poder Público no setor e, ciente desta imposição legal, é preciso ter em mente a sua insuficiência, por si só, para a realização do direito normatizado e dessa forma perquirir pela existência de um interesse público que vá além da previsão jurídica a fim de justificar a sua concretização em detrimento de outros bens, igualmente objetos de tutela jurídica. Portanto, o objetivo central do livro a seguir consiste na investigação pela existência ou não de razões a fundamentar a atuação estatal na proteção e promoção do patrimônio cultural, além daquelas inerentes à sua positivação na Constituição Federal. Percorrendo o caminho da interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, a presente obra tem muito a contribuir acerca do debate jurídico e social sobre o papel do Estado com relação à promoção e proteção da cultura nacional.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length25 hrs 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 7, 2025

LanguagePortuguese

1Apresentação

2POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA GESTÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: UM ESTUDO DE CASO NAS PRISÕES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES

3PELOS CAMINHOS DA ASSISTÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

4O PLANO REAL NÃO FOI UM PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA

5O FIM DA POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO REGIONAL? DESAFIOS JURÍDICOS E A BUSCA POR IGUALDADE MATERIAL NO INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO BRASIL

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6OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS REFLEXOS NA CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO

7CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO STF: ANÁLISE DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) Nº 26

8A VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE PODER E DOMINAÇÃO DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA – ESTUDO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

9POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA MUDANÇA DO CLIMA E DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A GESTÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

10DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO POR DECRETO DE CARGOS VAGOS NOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

11A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA A DIGNIDADE DA POPULAÇÃO LGBTQIA+: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DA ADO 26, DO MI 4733, DO RE 670.422 E DA ADI 4275

12Fernando Luz Sinimbu Portugal

13A RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

14A PERSECUÇÃO PENAL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO DELEGADO DE POLÍCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

15CONTROLE PENAL E DIREITO À CIDADE: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

16O PRINCÍPIO DA BAGATELA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO OU NÃO AO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO

17Marcos Paulo de Farias Machado

18A INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DE NORMAS JURÍDICAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA FENOMENOLOGIA DA INCIDÊNCIA

19O PROPÓSITO NEGOCIAL COMO CRITÉRIO DE VALIDADE PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL

20BRICS+ COMO PROPOSTA ALTERNATIVA PARA GOVERNANÇA GLOBAL: INTEGRAÇÃO EM INFRAESTRUTURA, AVANÇOS TECNOLÓGICOS E DIPLOMACIA MULTILATERAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

21ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL EM ANGOLA E A MAIS-VALIA: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DE ESTÁGIO DOS/AS ESTUDANTES DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DA UNILUANDA

22Mauro Ângelo Augusto

23PSICOPOLÍTICA DO “MAL VIVER”: A ESTÉTICA DA DESTRUIÇÃO DE CENTROS URBANOS

24Marcelo Guilherme Ferreira Alves

25UMA REFLEXÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES DURANTE O PERÍODO DE 2015 A 2024

26PROPRIEDADE INTELECTUAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

27UMA CRÍTICA À MACROECONOMIA ANTIMARXISTA DE THOMAS PIKETTY

28Pollyanna Paganoto Moura

29O PROCESSO PENAL DE JESUS CRISTO

30OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO: A NATUREZA OBRIGACIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA RESULTANTES DA INEFICIÊNCIA DE RESULTADO CLÍNICO SATISFATÓRIO

31A FALTA DE SENSO DE HUMANIDADE NO HOMEM

32O EFEITO DE SENTIDO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL EM PROPAGANDAS DA GRENDENE

33AUTORITARISMO À BRASILEIRA UMA PERSPECTIVA

34É PRECISO FALAR SOBRE ESCRAVIDÃO COLONIAL? A IMPORTÂNCIA DA ANALISE DO PASSADO PARA PERSPECTIVAS MELHORES AO FUTURO