Politics and Government

Reflexões Jurídicas

Coletânea de Estudos e Debates: - Volume 1By Pedro Paulo da Cunha Ferreira

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Length25h 14m

About this audiobook

Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.

Crime Political Intrigue Family Nature & Wilderness

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length25 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 21, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

45Yuran Quintão Castro

2A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS

46DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C13

3Stephanie Jane Smith Melo

47GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM SMART CITIES: ANÁLISE DA PERSPECTIVA DO DIREITO

4DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C1

48Jonathan Nicolas Schoier

5A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E O SISTEMA BRASILEIRO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

49DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C14

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6Agenor de Lima Bento

50O ALARGAMENTO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA FÍSICA PARA A JURÍDICA NO CRIME AMBIENTAL

7Demetrius Nichele Macei

51Helio José Cavalcanti Barros

8DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C2

52DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C15

9A CADEIA DE CUSTÓDIA DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO SOBRE O MANUSEIO DAS PROVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

53O MÓVEL COMO ELEMENTO PSÍQUICO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DAS TEORIAS DOS MOTIVOS DETERMINANTES, DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E DOS DESVIOS DE PODER

10Paula de Andrade Gomes Fernandes

54Gabriel Gomes da Luz

11DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C3

55Matheus Oliveira Maia

12A CARACTERIZAÇÃO DO FATO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

56Wallace Fabrício Paiva Souza

13Thayelle Cristinne Amorim Vendramini

57DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C16

14DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C4

58O PROGRAMA LAR LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO DE BEM-ESTAR

15A CRISE DA JURISDIÇÃO ESTATAL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

59Fernando Seara Hickel

16Helio José Cavalcanti Barros

60DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C17

17Sandro Mansur Gibran

61OS CRIMES CONTRA ANIMAIS E O DEVER JURÍDICO DE PROTEÇÃO NO BRASIL: OBJETOS OU SUJEITOS DE DIREITO?

18DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C5

62Fabrício Santana de Almeida

19A FUNDAMENTAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS NA PÓS MODERNIDADE

63DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C18

20Wagner Galvão Ribeiro

64PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PÓS-REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO INTERTEMPORAL

21DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C6

65Raphael Vaz da Silva

22A IMPORTÂNCIA DA AJUDA MÚTUA E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FRENTE AO DESAFIO DA EDUCAÇÃO PRISIONAL NO MERCOSUL

66DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C19

23Thais Lino dos Santos

67PRINCÍPIO DA DUALIDADE IMOBILIÁRIA: CONFLITO ENTRE TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO E SUPERFICIÁRIO

24DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C7

68Manuella Cordeiro Silva

25A INTERCONEXÃO ENTRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E OS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA NOS JULGADOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

69Leonardo André Gandara

26Dahyana Siman Carvalho Costa

70Thais Lino dos Santos

27Taiane Martins Oliveira

71DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C20

28Sabryna Alves de Assis

72PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL

29DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C8

73Evandro da Silva Soares

30A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA E DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PILOTO DE AERONAVE E OS FATORES QUE INFLUENCIAM NA SEGURANÇA OPERACIONAL

74DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C21

31Hilton Rayol Filgueira

75REGULAÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICO-PENAIS NAS REDES SOCIAIS: UMA GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FRENTE AOS CRIMES VIRTUAIS

32DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C9

76Thais Lino dos Santos

33A PANDEMIA DO COVID-19 E A HOMESCHOOLING: A SUA INSERÇÃO NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL

77DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C22

34Thais Lino dos Santos

78RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM INFRAÇÃO AMBIENTAL E AS REGRAS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO CAMPO AMBIENTAL

35DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C10

79Elaine Maria Lopes Cavalcante do Carmo

36A VIDA COMO ELA É PARA AS PESSOAS TRANS: A OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E O PAPEL ESSENCIAL DO STF NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANS NOS 35 ANOS DA CF/88

80DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C23

37Dalton Santos Morais

81STARTUPS: CRISE NO EMPREENDEDORISMO INOVADOR? (OU A BATALHA ENTRE OS UNICÓRNIOS E DINOSSAUROS?)

38Sayury Otoni

82Sandra Marlete Jankovski

39DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C11 (pt. 1)

83Clayton Reis

40DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C11 (pt. 2)

84DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C24

41CRISE DA DEMOCRACIA E POPULISMO: DUAS REFLEXÕES CRÍTICAS PARA UMA AGENDA DE PESQUISA

85REACIONARISMO, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

42Felipe V. Capareli