Reflexões Jurídicas

Reflexões Jurídicas

Coletânea de Estudos e Debates: - Volume 1By Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length25h 14m

About this audiobook

Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length25 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 21, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS
3Stephanie Jane Smith Melo
4DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C1
5A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E O SISTEMA BRASILEIRO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Show all chapters
6Agenor de Lima Bento
7Demetrius Nichele Macei
8DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C2
9A CADEIA DE CUSTÓDIA DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO SOBRE O MANUSEIO DAS PROVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
10Paula de Andrade Gomes Fernandes
11DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C3
12A CARACTERIZAÇÃO DO FATO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
13Thayelle Cristinne Amorim Vendramini
14DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C4
15A CRISE DA JURISDIÇÃO ESTATAL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
16Helio José Cavalcanti Barros
17Sandro Mansur Gibran
18DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C5
19A FUNDAMENTAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS NA PÓS MODERNIDADE
20Wagner Galvão Ribeiro
21DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C6
22A IMPORTÂNCIA DA AJUDA MÚTUA E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FRENTE AO DESAFIO DA EDUCAÇÃO PRISIONAL NO MERCOSUL
23Thais Lino dos Santos
24DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C7
25A INTERCONEXÃO ENTRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E OS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA NOS JULGADOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
26Dahyana Siman Carvalho Costa
27Taiane Martins Oliveira
28Sabryna Alves de Assis
29DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C8
30A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA E DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PILOTO DE AERONAVE E OS FATORES QUE INFLUENCIAM NA SEGURANÇA OPERACIONAL
31Hilton Rayol Filgueira
32DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C9
33A PANDEMIA DO COVID-19 E A HOMESCHOOLING: A SUA INSERÇÃO NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL
34Thais Lino dos Santos
35DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C10
36A VIDA COMO ELA É PARA AS PESSOAS TRANS: A OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E O PAPEL ESSENCIAL DO STF NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANS NOS 35 ANOS DA CF/88
37Dalton Santos Morais
38Sayury Otoni
39DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C11 (pt. 1)
40DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C11 (pt. 2)
41CRISE DA DEMOCRACIA E POPULISMO: DUAS REFLEXÕES CRÍTICAS PARA UMA AGENDA DE PESQUISA
42Felipe V. Capareli
43DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C12
44DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA: ANÁLISE DO INSTITUTO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA NA PANDEMIA DE COVID-19
45Yuran Quintão Castro
46DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C13
47GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM SMART CITIES: ANÁLISE DA PERSPECTIVA DO DIREITO
48Jonathan Nicolas Schoier
49DOI 10.48021/978-65-270-1608-3-C14
50O ALARGAMENTO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA FÍSICA PARA A JURÍDICA NO CRIME AMBIENTAL

More from Pedro Paulo da Cunha Ferreira

Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo Legislativo
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade Policial
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da América
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A Família
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1

You may also like

Temas Contemporâneos de Direito
Temas Contemporâneos de DireitoDorinethe dos Santos Bentes, Marina das Graças de Paula Araújo, Ananda Reis Cardoso, Wilken Almeida Robert27h 11m$27 · $0.00
Justiça juvenil
Justiça juvenilGUSTAVO DE MELO SILVA3h 12m$10 · $0.00
Constitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadoras
Constitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadorasJônatas Peixoto Lopes4h 19m$12 · $0.00
Direito e Sociedade
Direito e SociedadeLuiz Fernando Alves Botelho, Ágata Dias Chagas, Samuel Justino de Moraes, Jefferson Rodrigues de Lima, Marcus Vinícius Honório Correia, Vitor Amaral Medrado, Weverton Fernandes Bento Alves11h 26m$14 · $0.00
Direitos fundamentais em perspectiva
Direitos fundamentais em perspectivaHamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier9h 3m$14 · $0.00
Direitos Humanos e OIT
Direitos Humanos e OITLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga31h 40m$24 · $0.00
A incidência do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioeconômica da atividade empresarial rural
A incidência do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioeconômica da atividade empresarial ruralKlaus Almeida Struecker5h 27m$12 · $0.00
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo Legal
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo LegalMessias Sant'Ana Dias9h$19 · $0.00
Cidadania Plural
Cidadania PluralCynara Silde Mesquita Veloso16h 48m$19 · $0.00
Apostila De Noções De Direito Constitucional
Apostila De Noções De Direito ConstitucionalOrganizador: Zélio Cabral5h 36m$6 · $0.00
Loteando Uma Gleba
Loteando Uma GlebaFábio Gomes De Aguiar5h 51m$11 · $0.00
Diálogos Interdisciplinares em Direitos Fundamentais
Diálogos Interdisciplinares em Direitos FundamentaisAntonio Cesar Teixeira de Sousa, Izaac Lobo de Mesquita10h 19m$15 · $0.00
Direito Penal Ambiental
Direito Penal AmbientalDouglas Teodoro Fontes1h 48m$10 · $0.00
Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigação
Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigaçãoO'Grady1h 52m$10 · $0.00
Diáogos Jurídicos Na Universidade
Diáogos Jurídicos Na UniversidadeDiscentes Do Centro Universitário Católica Do Tocantins: Wellington Gomes Miranda, Eric José Migani E Evelyn V. A. Dos Santos18h 36m$5 · $0.00
Há outro modo de construir a relação escola-família como uma experiência instituinte?
Há outro modo de construir a relação escola-família como uma experiência instituinte?Jurema Alves Pereira da Silva17h 59m$20 · $0.00
Limites Constitucionais à Extrafiscalidade Tributária no Segmento do Tabaco
Limites Constitucionais à Extrafiscalidade Tributária no Segmento do TabacoCaio Torres de Matos2h$13 · $0.00
Construções de Gênero e Direito
Construções de Gênero e DireitoRainer Bomfim, Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz, Gabriela Cristina Braga Navarro11h 9m$15 · $0.00
Apa: O Recanto Da Melhor Idade
Apa: O Recanto Da Melhor IdadeIsrael Foguel2h 59m$7 · $0.00
Abordagem jurídica e reflexos do Acordo de Troca de Informações Fiscais – FATCA – no Brasil
Abordagem jurídica e reflexos do Acordo de Troca de Informações Fiscais – FATCA – no BrasilBeatriz Pinheiro1h 19m$10 · $0.00