Debates contemporâneos em Direito
Volume 5By Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Length13h 20m
About this audiobook
Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas (advogados, promotores, juízes, procuradores e outros) e, sobretudo para a sociedade civil em geral, haja vista o compromisso por parte dos autores em examinar de forma clara, objetiva e acessível as questões jurídicas contemporâneas de maior ressonância social e de significativos impactos político, institucional, econômico e cultural.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA
3Émerson da Silva
4DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C1
5ABANDONO AFETIVO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: (IR)RESPONSABILIDADE DOS ASCENDENTES E A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
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6Ana Claudia Gomes da Silva Janke
7Glauci Aline Hoffmann
8DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C2
9ABUSO DE AUTORIDADE E O LIMITE DAS MÍDIAS SOCIAIS DAS POLÍCIAS MILITARES
10Émerson da Silva
11DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C3
12ASPECTOS DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
13Severino Alexandre Biasoli
14DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C4
15CASOS DE FAMÍLIA E A MEDIAÇÃO: UM ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO ALTERNATIVO COMO FORMA PACÍFICA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO FAMILIAR NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO UNIVAG
16Jéssica da Silva Jesus
17Lyzia Sparano Menna Barreto Ferreira
18Danusa Balthazar de Andrade
19DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C5
20DISCUSSÕES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL FOTOGRÁFICO NO CONTEXTO DO RACISMO INSTITUCIONAL
21Pâmela Rocha Ferraz
22Marcelo Wordell Gubert
23DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C6
24GARANTIAS FUNDAMENTAIS E MITO DO DIREITO DOS PRESOS À RESSOCIALIZAÇÃO
25Júlio César Da Silva Pereira
26Alessandra Barboza
27Martha Gregorio Constantino da Silva
28DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C7
29INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS
30Rebeka Souto Brandao Pereira
31DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C8
32O PAPEL DO CONTROLADOR INTERNO E SUA EFETIVIDADE NAS PREFEITURAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
33José Ricardo de Assis Perina
34DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C9
35OS CRITÉRIOS TOPOGRÁFICOS E DA DESTINAÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL COMO FORMA DETERMINANTE PARA A INCIDÊNCIA DO ITR OU IPTU
36Flávia Piccinin Paz Gubert
37Raissa Caroline da Silva Nogueira
38DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C10
39OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE
40Gustavo Erlo
41DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C11
42SHARENTING: LIMITES DA EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
43Camila Eduarda de Souza
44Glauci Aline Hoffmann
45DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C12
46UMA CONTRIBUIÇÃO DE JOHN RAWLS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EQUITATIVOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
47Severino Alexandre Biasoli
48DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C13
49DO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO POSITIVO PENALMENTE RELEVANTE: SISTEMATIZAÇÃO DOGMÁTICA PRELIMINAR E CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À COMPREENSÃO DA MATÉRIA
50Pedro Paulo da Cunha Ferreira
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