Debates contemporâneos em Direito
Volume 5By Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Length13h 20m
About this audiobook
Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas (advogados, promotores, juízes, procuradores e outros) e, sobretudo para a sociedade civil em geral, haja vista o compromisso por parte dos autores em examinar de forma clara, objetiva e acessível as questões jurídicas contemporâneas de maior ressonância social e de significativos impactos político, institucional, econômico e cultural.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
27Martha Gregorio Constantino da Silva
2A LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA
28DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C7
3Émerson da Silva
29INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS
4DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C1
30Rebeka Souto Brandao Pereira
5ABANDONO AFETIVO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: (IR)RESPONSABILIDADE DOS ASCENDENTES E A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
31DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C8
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6Ana Claudia Gomes da Silva Janke
32O PAPEL DO CONTROLADOR INTERNO E SUA EFETIVIDADE NAS PREFEITURAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
7Glauci Aline Hoffmann
33José Ricardo de Assis Perina
8DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C2
34DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C9
9ABUSO DE AUTORIDADE E O LIMITE DAS MÍDIAS SOCIAIS DAS POLÍCIAS MILITARES
35OS CRITÉRIOS TOPOGRÁFICOS E DA DESTINAÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL COMO FORMA DETERMINANTE PARA A INCIDÊNCIA DO ITR OU IPTU
10Émerson da Silva
36Flávia Piccinin Paz Gubert
11DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C3
37Raissa Caroline da Silva Nogueira
12ASPECTOS DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
38DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C10
13Severino Alexandre Biasoli
39OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE
14DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C4
40Gustavo Erlo
15CASOS DE FAMÍLIA E A MEDIAÇÃO: UM ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO ALTERNATIVO COMO FORMA PACÍFICA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO FAMILIAR NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO UNIVAG
41DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C11
16Jéssica da Silva Jesus
42SHARENTING: LIMITES DA EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
17Lyzia Sparano Menna Barreto Ferreira
43Camila Eduarda de Souza
18Danusa Balthazar de Andrade
44Glauci Aline Hoffmann
19DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C5
45DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C12
20DISCUSSÕES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL FOTOGRÁFICO NO CONTEXTO DO RACISMO INSTITUCIONAL
46UMA CONTRIBUIÇÃO DE JOHN RAWLS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EQUITATIVOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
21Pâmela Rocha Ferraz
47Severino Alexandre Biasoli
22Marcelo Wordell Gubert
48DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C13
23DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C6
49DO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO POSITIVO PENALMENTE RELEVANTE: SISTEMATIZAÇÃO DOGMÁTICA PRELIMINAR E CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À COMPREENSÃO DA MATÉRIA
24GARANTIAS FUNDAMENTAIS E MITO DO DIREITO DOS PRESOS À RESSOCIALIZAÇÃO
50Pedro Paulo da Cunha Ferreira
25Júlio César Da Silva Pereira
51DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C14
26Alessandra Barboza
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