Politics and Government

Debates contemporâneos em Direito

Volume 5By Pedro Paulo da Cunha Ferreira

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Length13h 20m

About this audiobook

Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas (advogados, promotores, juízes, procuradores e outros) e, sobretudo para a sociedade civil em geral, haja vista o compromisso por parte dos autores em examinar de forma clara, objetiva e acessível as questões jurídicas contemporâneas de maior ressonância social e de significativos impactos político, institucional, econômico e cultural.

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 20 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 26, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

27Martha Gregorio Constantino da Silva

2A LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA

28DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C7

3Émerson da Silva

29INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS

4DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C1

30Rebeka Souto Brandao Pereira

5ABANDONO AFETIVO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: (IR)RESPONSABILIDADE DOS ASCENDENTES E A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR

31DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C8

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6Ana Claudia Gomes da Silva Janke

32O PAPEL DO CONTROLADOR INTERNO E SUA EFETIVIDADE NAS PREFEITURAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

7Glauci Aline Hoffmann

33José Ricardo de Assis Perina

8DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C2

34DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C9

9ABUSO DE AUTORIDADE E O LIMITE DAS MÍDIAS SOCIAIS DAS POLÍCIAS MILITARES

35OS CRITÉRIOS TOPOGRÁFICOS E DA DESTINAÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL COMO FORMA DETERMINANTE PARA A INCIDÊNCIA DO ITR OU IPTU

10Émerson da Silva

36Flávia Piccinin Paz Gubert

11DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C3

37Raissa Caroline da Silva Nogueira

12ASPECTOS DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

38DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C10

13Severino Alexandre Biasoli

39OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE

14DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C4

40Gustavo Erlo

15CASOS DE FAMÍLIA E A MEDIAÇÃO: UM ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO ALTERNATIVO COMO FORMA PACÍFICA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO FAMILIAR NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO UNIVAG

41DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C11

16Jéssica da Silva Jesus

42SHARENTING: LIMITES DA EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

17Lyzia Sparano Menna Barreto Ferreira

43Camila Eduarda de Souza

18Danusa Balthazar de Andrade

44Glauci Aline Hoffmann

19DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C5

45DOI 10.48021/978-65-252-9534-3-C12

20DISCUSSÕES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL FOTOGRÁFICO NO CONTEXTO DO RACISMO INSTITUCIONAL

46UMA CONTRIBUIÇÃO DE JOHN RAWLS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EQUITATIVOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

21Pâmela Rocha Ferraz