Politics and Government

Reflexões Jurídicas

Coletânea de Estudos e Debates - Volume 2By Pedro Paulo da Cunha Ferreira

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Length17h 22m

About this audiobook

SUMÁRIO A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15 Felipe Augusto Cruz Lima A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Emmanuel Teixeira Antunes A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O TRABALHO E A RENDA NO BRASIL Patrico Cirqueira da Silva A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL" Bruna Thailine Versari DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63 A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Arlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho Moura A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA Felipe Augusto Cruz Lima BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL Bruno Emanuel Setubal Learte DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS Cindy Schossler Toyama DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ESTUDO DO TIPO "ESTADO DA ARTE" Sidney Franco Barbosa da Silva DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA Carlos André Campos Panzarini DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO Edson Drummond ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS Edivan da Silva Miranda INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS Arlley Cavalcante de Oliveira, Marcela Pinheiro da Silva LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL Fernanda de Oliveira Lacerda, Alberto Lima Wunderlich LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO Patrico Cirqueira da Silva, Adenilton da Silva O DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIRO Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho O ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Filipe Luna Jucá de Castro O NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS) Valéria Sabadi Franco da Silva O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DAS VÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES Henrique França Ribeiro OS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE AS ÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS Valéria Sabadi Franco da Silva

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 22 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 27, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

34Edson Drummond

2A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15

35DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C11

3Felipe Augusto Cruz Lima

36ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS

4DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C1

37Edivan da Silva Miranda

5A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA

38DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C12

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6Emmanuel Teixeira Antunes

39INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS

7DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C2

40Arlley Cavalcante de Oliveira

8A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O TRABALHO E A RENDA NO BRASIL

41Marcela Pinheiro da Silva

9Patrico Cirqueira da Silva

42DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C13

10DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C3

43LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL

11A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL “AO FUNRURAL”

44Fernanda de Oliveira Lacerda

12Bruna Thailine Versari

45Alberto Lima Wunderlich

13DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4

46DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C14

14A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

47LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO

15Arlley Cavalcante de Oliveira

48Patrico Cirqueira da Silva

16Téssio Rauff de Carvalho Moura

49Adenilton da Silva

17DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C5

50DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C15

18A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

51O DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIRO

19Felipe Augusto Cruz Lima

52Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho

20DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C6

53DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C16

21BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL

54O ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

22Bruno Emanuel Setubal Learte

55Filipe Luna Jucá de Castro

23DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C7

56DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C17

24DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

57O NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS)

25Cindy Schossler Toyama

58Valéria Sabadi Franco da Silva

26DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C8

59DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C18

27DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ESTUDO DO TIPO “ESTADO DA ARTE”

60O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DAS VÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES

28Sidney Franco Barbosa da Silva

61Henrique França Ribeiro

29DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C9

62DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C19

30DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA

63OS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE AS ÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS

31Carlos André Campos Panzarini

64Valéria Sabadi Franco da Silva

32DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C10

65DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C20

33DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO