Debates contemporâneos em Direito

Volume 6By Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 29m

About this audiobook

É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de estudos jurídicos. O enfoque desse livro é sobre a diversidade de fenômenos jurídicos atuais – complexos e heterogêneos –, e que se interpenetram tanto nas dimensões clássicas do direito público e do direito privado quanto das novas categorias jurídicas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 1, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
2A EDUCAÇÃO DA CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEI No 9.394/96 (LDB)
3Gabriel Tacla
4AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC: NATUREZA DO ROL
5Bruna Gonçalves Carvalho
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6ALOCAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM PROPRIEDADE RURAL E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
7Thais Lino dos Santos
8Maria Alice Silveira Rocha
9Jonathan Berleze da Cruz
10HABEAS CORPUS, CONTROLE LEGAL, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL
11Cristiano Moraes Zonta
12MEMES POLÍTICOS E UMA NOVA TIPOLOGIA DE CLASSIFICAÇÃO
13Simone Alves Martins
14Márcio Achtschin Santos
15PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO SOBRE A PERSPECTIVA DA HOLDING FAMILIAR
16Lucas Albrecht Cé
17PRISÃO PREVENTIVA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STJ
18Andrey Lázaro Lopes Ramos
19ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E CIRCUNSTÂNCIAS QUE IMPEDEM A PUNIÇÃO: ÀS VOLTAS COM AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA PENA (STRAFAUSSCHLIESSUNGS-GRÜNDE) E AS CAUSAS DE LEVANTAMENTO DE PENA (STRAFAUFHEBUNGSGRÜNDE) EM REFERÊNCIA AO CÓDIGO PENAL ESPANHOL
20Pedro Paulo da Cunha Ferreira

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