Direito penal negocial
efetivação dos acordos de não persecução penal pelo Ministério Público do Estado de RoraimaBy Silvio Abbade Macias
Length3h 2m
About this audiobook
O sistema de justiça criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, não tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e eficiência, revelando-se como imperiosa a adoção de mecanismos outros, especialmente de caráter consensual, na resolução de conflitos de natureza penal.
Nesta obra, busca-se compreender o arcabouço do modelo processualista penal vigente no Brasil, para em seguida, em contraponto, demonstrar como alguns outros países abriram suas portas à incidência da perspectiva negocial penal.
Em um segundo momento, passa-se à análise do cenário fático-jurídico de outros Ministérios Públicos brasileiros, bem como do Ministério Público do Estado de Roraima, com ênfase nos mecanismos de fomento à conduta dialogal na seara resolutiva penal e em especial do acordo de não persecução penal.
Ao final, demonstram-se as vantagens para os atores do palco jurídico e da vida cotidiana, com a adoção de um sistema de resposta pactuada em âmbito penal, notadamente por meio da instalação de uma Central especializada para tal fim, no âmbito do Ministério Público roraimense.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 DO MODELO PROCESSUALISTA PENAL
43 CONTORNOS RESOLUTIVOS CONSENSUAIS PENAIS
53.1 EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS
Show all chaptersShow less
63.1.1 CONSENSO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
73.1.2 CONSENSO NA EUROPA
83.1.2.1 PORTUGAL
93.1.2.2 ALEMANHA
103.1.2.3 ESPANHA
113.1.2.4 ITÁLIA
123.2 ADOÇÃO DO CONSENSO NA LEGISLAÇÃO NACIONAL
134 ESTRUTURAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
144.1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
154.2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
164.3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
175 DA CENTRAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
185.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
195.2 ORGANIZAÇÃO
205.3 ATRIBUIÇÕES
215.3.1 ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O ACORDO
225.3.2 ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O ACORDO
235.3.3 CONFECÇÃO DAS CLÁUSULAS DO ACORDO
245.3.4 OUTRAS ATRIBUIÇÕES
255.4 BENEFÍCIOS
265.4.1 BENEFÍCIOS AO SISTEMA DE JUSTIÇA
275.4.2 BENEFÍCIOS À VÍTIMA E À SOCIEDADE
285.4.3. BENEFÍCIOS AO IMPUTADO
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
30ANEXO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
You may also like
Saber Fazer Saber APACLuiz Almeida33h 12m$115 · $0.00
Tecendo Justiça com Novas LinhasLucilia Lima4h 35m$13 · $0.00
Teoria Da Pena E Monitoramento EletrônicoThainá Rodrigues Vieira10h 1m$7 · $0.00
Segurança Pública e Mediação penalFlora Ribeiro6h 16m$12 · $0.00
Relacionalidade e JustiçaLucas Galindo7h 29m$15 · $0.00
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direitoElissandra Barbosa Fernandes Filgueira11h 5m$14 · $0.00
Municipalização da Execução da PenaCarlos Lélio Lauria Ferreira13h 32m$16 · $0.00
Justiça Restaurativa juvenil e escolarEluane de Lima Corrales4h 28m$20 · $0.00
Marketing Social no método APACDiogo Pereira Rosa2h 5m$12 · $0.00
Mosaico JurídicoSandra Lúcia Aparecida Pinto; Marcos De Oliveira Gonçalves Toledo8h 21m$5 · $0.00
Uma Proposta de Justiça Restaurativa à Brasileira para o Século XXIMarcela Modesto Fermino8h 10m$15 · $0.00
Do Cárcere à LibertaçãoVirgínia Maia de Araújo Oliveira, Alysson André Régis Oliveira3h 18m$20 · $0.00
Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 2019André Ricardo Fonseca Carvalho3h 35m$6 · $0.00
Hermetismo PenalRoanderson Rodrigues Coró4h 1m$12 · $0.00
A interiorização de presídiosSamuel Davi Garcia Mendonça3h 50m$12 · $0.00
Nos Caminhos da SocioprofissionalizaçãoJaqueline Lago5h 17m$12 · $0.00
O Ministério Público e a Segurança PúblicaLidson Fausto da Silva7h 4m$12 · $0.00
Loucura e InclusãoElias Menta Macedo5h 5m$12 · $0.00
Expandindo os Limites da Justiça Restaurativa: aplicabilidade em crimes gravesIlana Kapah3h 12m$13 · $0.00
O sentido da educação para adolescentes em conflito com a leiJosiane Tomaz da Silva3h 52m$12 · $0.00