Direito penal negocial
efetivação dos acordos de não persecução penal pelo Ministério Público do Estado de RoraimaBy Silvio Abbade Macias
Length3h 2m
About this audiobook
O sistema de justiça criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, não tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e eficiência, revelando-se como imperiosa a adoção de mecanismos outros, especialmente de caráter consensual, na resolução de conflitos de natureza penal.
Nesta obra, busca-se compreender o arcabouço do modelo processualista penal vigente no Brasil, para em seguida, em contraponto, demonstrar como alguns outros países abriram suas portas à incidência da perspectiva negocial penal.
Em um segundo momento, passa-se à análise do cenário fático-jurídico de outros Ministérios Públicos brasileiros, bem como do Ministério Público do Estado de Roraima, com ênfase nos mecanismos de fomento à conduta dialogal na seara resolutiva penal e em especial do acordo de não persecução penal.
Ao final, demonstram-se as vantagens para os atores do palco jurídico e da vida cotidiana, com a adoção de um sistema de resposta pactuada em âmbito penal, notadamente por meio da instalação de uma Central especializada para tal fim, no âmbito do Ministério Público roraimense.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
164.3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
21 INTRODUÇÃO
175 DA CENTRAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
32 DO MODELO PROCESSUALISTA PENAL
185.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
43 CONTORNOS RESOLUTIVOS CONSENSUAIS PENAIS
195.2 ORGANIZAÇÃO
53.1 EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS
205.3 ATRIBUIÇÕES
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63.1.1 CONSENSO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
215.3.1 ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O ACORDO
73.1.2 CONSENSO NA EUROPA
225.3.2 ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O ACORDO
83.1.2.1 PORTUGAL
235.3.3 CONFECÇÃO DAS CLÁUSULAS DO ACORDO
93.1.2.2 ALEMANHA
245.3.4 OUTRAS ATRIBUIÇÕES
103.1.2.3 ESPANHA
255.4 BENEFÍCIOS
113.1.2.4 ITÁLIA
265.4.1 BENEFÍCIOS AO SISTEMA DE JUSTIÇA
123.2 ADOÇÃO DO CONSENSO NA LEGISLAÇÃO NACIONAL
275.4.2 BENEFÍCIOS À VÍTIMA E À SOCIEDADE
134 ESTRUTURAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
285.4.3. BENEFÍCIOS AO IMPUTADO
144.1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
154.2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
30ANEXO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
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