Expandindo os Limites da Justiça Restaurativa: aplicabilidade em crimes graves
By Ilana Kapah
Length3h 11m
About this audiobook
O livro explora de forma profunda e instigante a viabilidade de expandir a aplicação da justiça restaurativa para crimes graves, tradicionalmente tratados pelo sistema punitivo retributivo. A autora defende que, mesmo em casos de violência severa, a justiça restaurativa oferece um caminho eficaz para restaurar relações, reparar danos e promover uma paz social mais duradoura, desde que alguns elementos essenciais estejam presentes, como o arrependimento genuíno do infrator e a disposição voluntária da vítima para participar do processo.
A obra está estruturada em três partes principais: a primeira aborda os princípios e valores da justiça restaurativa; a segunda analisa os papéis desempenhados pela vítima e pelo infrator em casos de crimes graves; e a terceira propõe os modelos mais adequados para a implementação da justiça restaurativa nesses casos. Além disso, a autora examina a aplicabilidade desses conceitos no contexto brasileiro, ressaltando a importância de uma abordagem cuidadosa e bem-estruturada para garantir a eficácia do processo restaurativo. O livro conclui que, quando corretamente aplicada, a justiça restaurativa pode contribuir significativamente para a promoção da paz social e a redução da reincidência, oferecendo uma alternativa complementar ao encarceramento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 20, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Prefácio
3Introdução
41. Concepções de justiça restaurativa
51.1 Concepção de encontro da justiça restaurativa
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61.2 Concepção reparadora da justiça restaurativa
71.3 Concepção transformadora da justiça restaurativa
81.4 Como a justiça restaurativa não deve ser vista
92. Valores da justiça restaurativa
102.1. Valores do processo
112.2. Valores individuais
123. Justiça retributiva, restaurativa e reabilitadora: a justiça restaurativa é adequada para delitos mais graves?
134. Ofensor e justiça restaurativa em crimes mais graves: elas possibilitam a mudança?
145. A posição da vítima na perspectiva da justiça restaurativa para crimes mais graves: 5.1. Qual é o papel da vítima e do infrator no cenário restaurativo para crimes mais graves?
156. Os principais modelos de justiça restaurativa atuais: existe um modelo melhor para crimes mais graves?
167. Qual é o melhor momento para aplicar a justiça restaurativa a infrações mais graves?
177.1. Aplicação da Justiça restaurativa antes da sentença
187.2. Aplicação da Justiça restaurativa na sentença
197.3. Aplicação da Justiça restaurativa após a sentença condenatória
208. A justiça restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil
218.1. Aplicação da Justiça restaurativa no acordo de não persecução penal
228.2. Aplicação da Justiça restaurativa e o art. 44 do Código Penal
238.3. Aplicação da Justiça restaurativa e a Lei de Execução Penal
24Conclusão
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